Despesa nacional
14505 resultados para Despesa nacional
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-B/2016
... n.º 6/2013, de 22 de janeiro, foi autorizada a realização da despesa com a adjudicação da gestão do Centro de Conferência de Faturas do viço Nacional de Saúde e foi aprovada a repartição dos competentes encargos entre os ...
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Despacho n.º 769/2023
...nacional, quando não impliquem despesa para a Direção-. -Geral. 1.5 — Fazer ...
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Despacho n.º 7503/2023
...32. Diário da República, 2.ª série PARTE C. DEFESA NACIONAL. Gabinete da Ministra. Despacho n.º 7503/2023. Sumário: Autoriza o cito português a realizar despesa com aquisição de capacetes e coletes. de proteção balística e delega ...
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Despacho n.º 9902/2019
...ços de Planeamento e Gestão de Recursos, do Instituto da Defesa Nacional, a licenciada Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista, em ... de bens e serviços dentro do limite fixado para autorização da despesa;t) Autorizar deslocações em serviço em território nacional;u) ...
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Despacho n.º 9011/2017
...ços de Planeamento e Gestão de Recursos, do Instituto da Defesa Nacional, a licenciada Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista, em ... de bens e serviços dentro do limite fixado para autorização da despesa;t) Autorizar deslocações em serviço em território nacional;u) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2009, de 24 de Setembro de 2009
...çáo do risco de dispersáo deste organismo no território nacional. Neste contexto, foi criado o Programa Nacional de Luta contra o Nemátodo ...do Decreto -Lei n. 197/99, de 8 de Junho, a realizaçáo da despesa resultante da execuçáo dos contratos de prestaçáo de serviços de ...
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Parecer n.º 4/2018
... Duarte, Sebastião Feyo de Azevedo e Joaquim Mourato, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 12 de dezembro de 2017, deliberou ..., instrumento oficial de contabilização dos recursos humanos e da despesa em I&D. Como se pode ler no sítio da DGEEC ...
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Despacho n.º 4410-D/2015
... medida destinada a realizar os objetivos estratégicos da defesa nacional, a racionalização da despesa militar, nomeadamente através da melhor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2020
... de Ministros n.º 67/2020Sumário: Autoriza a Marinha a realizar despesa com a aquisição e fornecimento contínuo de combustíveis operacionais.O .../2016, celebrado pela Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional enquanto unidade ministerial de compras.Assim:Nos termos da alínea e) do ...
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Despacho n.º 11125/2018
... outubro de 2016, apesar de consagrar expressamente que o valor da despesa inclui o IVA, referia-se, conforme informa a Marinha, a uma taxa de IVA ..., da alínea o) do n.º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, do n.º 1 do ...
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Despacho n.º 12182/2018
... Cópia e Impressão para os organismos do Ministério da Defesa Nacional;Considerando que o Exército Português tem necessidade de lançar um ...;Considerando que a contratação em causa, por configurar uma despesa certa e recorrente, poderá ser mais eficazmente assegurada se incidir ...
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Portaria n.º 689/2018
... área governativa da Administração Interna, através da Guarda Nacional Republicana (GNR), celebrou um Protocolo com a Câmara Municipal de Macedo ... da Guarda Nacional Republicana de Macedo de Cavaleiros, sendo a despesa com a empreitada suportada pelo Município e reembolsada, posteriormente, ...
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Portaria n.º 689/2018
... área governativa da Administração Interna, através da Guarda Nacional Republicana (GNR), celebrou um Protocolo com a Câmara Municipal de Macedo ... da Guarda Nacional Republicana de Macedo de Cavaleiros, sendo a despesa com a empreitada suportada pelo Município e reembolsada, posteriormente, ...
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Despacho n.º 6305/2020
... e serviços de suporte ao Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional (SIGDN) para o ano de 2020.Considerando a necessidade de manter atualizado .../bens em questão;Considerando a existência de cabimentação da despesa para o contrato em apreço, no montante estimado de (euro) 1 129 255,25, ...
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Lei n.º 42/2016
... forma: a) (euro) 375 000 para grupo de projetos de âmbito nacional; b) (euro) 375 000 por cada um dos cinco grupos de projetos de âmbito ...ções inscritas no agrupamento 10 «Passivos Financeiros»; g) A despesa relativa à transferência das receitas provenientes da concessão do ...
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Despacho n.º 13277/2016
... para os cidadãos mais vulneráveis, como as crianças.O Programa Nacional para a Diabetes existe, em Portugal, desde a década de setenta, tendo ... e a previsão da população alvo em tempo útil, o controlo da despesa através do incremento da previsibilidade dos custos para o Serviço ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2021
... de Ministros n.º 77/2021Sumário: Autoriza a realização de despesa para aquisição de combustíveis de aviação para a Força Aérea ...íveis celebrado pela Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional enquanto unidade ministerial de compras.Face ao valor estimado da despesa ...
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Despacho n.º 8916/2021
. Despacho n.º 8916/2021Sumário: Autoriza a reprogramação da despesa plurianual com a aquisição de tecido e confeção de fardamento para o ...ército.Nos termos da Portaria n.º 626/2019 do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento aprovada em 12 de julho de 2019, ...
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Despacho n.º 5749/2020
. Despacho n.º 5749/2020Sumário: Autoriza a despesa inerente ao contrato de empreitada de obras públicas para remodelação ..., no que à «Cyber» diz respeito, alimentar o ecossistema nacional e internacional com o conhecimento e competências necessários à nova ...
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Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
... o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais ... que essa retençáo de fundos ocorreu igualmente na componente nacional de projectos de investigaçáo (artigo 2. da Lei n. 60-A/2005, de 30 de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2023
...Sumário: Autoriza a Força Aérea a realizar despesa com a aquisição de serviços de disponibili-. zação e locação no ...nacional e as disponibilizadas pelos Estados-Membros da UE,. para a Reserva ...
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Despacho n.º 14742/2022
...41. Diário da República, 2.ª série PARTE C. DEFESA NACIONAL. Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional. Despacho n.º /2022. Sumário: Autoriza a despesa, aprova a decisão de contratar e subdelega no General Chefe. do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2021
... relativos à aquisição de novos radares das atividades da Rede Nacional de Fiscalização Automática de Velocidade.O Plano Estratégico Nacional ... execução financeira e material de acordo com o escalonamento da despesa inicialmente previsto e constante na Resolução do Conselho de Ministros ...
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Despacho n.º 5809/2019
... termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua atual ... Administrativo (CPA), determino o seguinte:1 - É autorizada a despesa no valor de 3.720.000,00(euro) (três milhões e setecentos e vinte mil ...
- Portaria n.º 645/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série II de 2015-08-25