Despesa nacional
13613 resultados para Despesa nacional
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Despacho n.º 5415/2019
... Upkeep Project (WA Upkeep), aprovado pelo Ministro da Defesa Nacional através do Despacho n.º 2664/2016, publicado no Diário da República, ... de 2016, e que o Tribunal de Contas visou o ato gerador de despesa referente à realização de trabalhos na fragata Bartolomeu Dias, a serem ...
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Despacho n.º 6763/2017
... por «Modification Works in Mess Facilities» e a realização da despesa até ao valor máximo de (euro) 380.000,00;Considerando que a empreitada ... Despacho n.º 971/2016, de 22 de dezembro, do Ministro da Defesa Nacional, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 13, de 20 de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2009, de 25 de Setembro de 2009
Resoluo do Conselho de Ministros n. 104/2009 O Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. (INML, I. P.), assume particular importncia na ... , o Conselho de Ministros resolve: 1 -- Autorizar a realizao da despesa com a celebrao do contrato de empreitada de construo do novo edifcio do ...
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Despacho n.º 7721/2018
... se insere nas necessidades preconizadas pela política de Defesa Nacional justificadas pela existência nos paióis dos Ramos das Forças Armadas de ... o Valor Acrescentado (IVA), à taxa legal em vigor, e a respetiva despesa tem cabimento orçamental nas verbas inscritas na Lei de Programação ...
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Despacho n.º 1996/2022
... 40 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Gabinete do Ministro ... Despacho n.º 1996/2022 ... Sumário: a a realização da despesa com aquisição de serviços de vigilância e segurança ... para a ...
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Despacho n.º 1996/2022
... 1996/2022Sumrio: Autoriza a realizao da despesa com aquisio de servios de vigilncia e segurana para a Secretaria -Geral do Ministrio da Defesa Nacional para os anos de 2022 e 2023.Considerando que a Secretaria -Geral do ...
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Despacho n.º 11125/2018
... outubro de 2016, apesar de consagrar expressamente que o valor da despesa inclui o IVA, referia-se, conforme informa a Marinha, a uma taxa de IVA ... , da alínea o) do n.º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, do n.º 1 do ...
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Despacho n.º 5809/2019
... termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua atual ... Administrativo (CPA), determino o seguinte:1 - É autorizada a despesa no valor de 3.720.000,00(euro) (três milhões e setecentos e vinte mil ...
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Despacho n.º 11126/2018
... do NRP Tridente e a efetivar, a partir de 2018, no território nacional, a ação de manutenção do NRP Arpão.Encontrando-se concluídas as ... 29 de janeiro, determino o seguinte:1 - Autorizo a realização da despesa relativa ao contrato de prestação de bens e serviços preparatórios e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 204/2017
... Português de 12 aeronaves F-16 à Roménia, a realização da despesa destinada a suportar os encargos decorrentes do contrato a celebrar, ... um custo para a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, relativo à gestão do contrato, de (euro) 50 000,00.Estes custos serão ...
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Declaração de Rectificação n.º 37/2009, de 29 de Maio de 2009
... 1 - No n. 1, onde se l Autorizar a realizao de despesa resultante do contrato -programa relativo prestao de servio pblico na rea da cultura teatral, celebrado entre o Estado e o Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., no montante de 5 175 000, a que acresce IVA taxa ...
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Despacho n.º 3370/2017
... ão do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional, promover a execução da Lei de Programação Militar (LPM), conforme ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, determino o seguinte:1 - Autorizo a despesa tendo em vista a aquisição de cinco helicópteros ligeiros monomotor ...
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Lei n.º 64/2012, de 20 de Dezembro de 2012
... , protocolos de gestão do rendimento so- cial de inserção, rede nacional de cuidados continuados integrados e Fundo de Socorro Social. 4 — O ... ência para o Orçamento do Estado e respetiva aplicação na despesa dos saldos do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. (INAC, I. P.), ...
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Despacho n.º 1742/2018
... se insere nas necessidades preconizadas pela política de Defesa Nacional justificadas pela existência nos paióis dos Ramos das Forças Armadas de ... o Valor Acrescentado (IVA), à taxa legal em vigor, e a respetiva despesa tem cabimento orçamental nas verbas inscritas na Lei de Programação ...
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Despacho n.º 10106/2018
... ão do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional, promover a execução da Lei de Programação Militar (LPM), conforme ... 29 de agosto, determino o seguinte:1 - Autorizo a realização da despesa tendo em vista a celebração de um contrato de aquisição dos serviços ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2020
... Sumário: Autoriza a realização da despesa pelas Administrações Regionais de Saúde do Norte, ... do Centro e de sboa e Vale do Tejo, nomeadamente no âmbito do plano nacional de ... vacinação, higiene e limpeza e vigilância e segurança ... A ...
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Despacho n.º 6082/2019
... çamentados, e tendo em consideração as medidas de contenção da despesa pública;b) Autorizar deslocações em serviço em território nacional e ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... marco histórico na evoluçáo do direito administrativo nacional e, em especial, no domínio da actividade contratual da Administraçáo ... contratualizada, bem como a indispensabilidade do controlo da despesa" pública ... 2 - No que diz respeito à disciplina aplicável à contrata\xC3" ...
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Despacho n.º 7863/2016
... ção de um dado incidente marítimo;Considerando que o Sistema Nacional de Comunicações de Socorro e Segurança Marítima (GMDSS) é a vertente ... compraspublicas.com.2 - Autorizo a realização da correspondente despesa e consequente pagamento, até ao montante máximo de 335.000,00(euro), sem ...
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Despacho conjunto n.º 208/2000, de 23 de Fevereiro de 2000
... ; Considerando o carácter excepcional de que se reveste esta despesa, atenta a necessidade de garantir, em tempo oportuno, a cobertura de ... carecem de prévia autorização dos Ministros da Defesa Nacional e das Finanças: Os Ministros da Defesa Nacional e das Finanças ...
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Despacho n.º 6689/2018
... pela alínea o) do n.º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, determino o seguinte:1 - Autorizo a despesa inerente ao contrato de empreitada de obras públicas a celebrar na ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2016
... como fator de desenvolvimento da base tecnológica e industrial nacional para o setor aeronáutico e, nessa medida, assumir o papel de vetor ... ção da aeronave KC-390 e autorizou a realização da respetiva despesa até ao ano de 2015.No entanto, considerando a importância estratégica ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... ção central, com excepção dos pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde e ao ensino superior, iden- tificados na rubrica «outras ... e) Informação de cabimento orçamental e suporte da despesa; ... f) Fixação do destino da receita, no caso de resultar da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2019
... , através da presente resolução é autorizada a realização da despesa relativa ao fornecimento, à Força Aérea Portuguesa, de combustíveis ... , ao abrigo do acordo-quadro celebrado pelo Ministério da Defesa Nacional para o fornecimento de combustíveis operacionais.5 - Delegar no membro do ...
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Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de Março de 2012
... e, por outro, para o cumprimento dos objetivos de reduo da despesa pblica a que o pas est vinculado ... Com efeito, mais do que ... P., um organismo central, com juris- dio sobre todo o territrio nacional, sem prejuzo das atribuies e competncias das Regies Autnomas dos Aores e ...