Despesa nacional
14505 resultados para Despesa nacional
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Despacho n.º 14342/2022
... território nacional, qualquer que seja o meio de transporte, no âmbito dos artigos 3.º e ... b) Autorizar a despesa e pagamento dos pedidos deferidos nos termos da alínea anterior; ... c) ...
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Despacho n.º 7721/2018
... se insere nas necessidades preconizadas pela política de Defesa Nacional justificadas pela existência nos paióis dos Ramos das Forças Armadas de ... o Valor Acrescentado (IVA), à taxa legal em vigor, e a respetiva despesa tem cabimento orçamental nas verbas inscritas na Lei de Programação ...
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Despacho n.º 3177/2017
... , de 26 de abril de 2016, de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de ... do Grupo de Reunião, Classificação e Alienação».Autorizo a despesa inerente ao contrato de empreitada de obras públicas a celebrar na ...
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Despacho n.º 6590/2017
... /2016, de 26 de abril, de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de ... , manifesto a minha prévia concordância para a autorização da despesa inerente ao contrato de obras públicas a celebrar na sequência do ...
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Despacho n.º 5470/2017
... , pela alínea o) do n.º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e ... ística do Exército, de 28 de abril de 2017, bem como a respetiva despesa até ao montante máximo de 1.382.110,00(euro), acrescido de IVA se ...
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Despacho n.º 2688/2017
... /2016, de 26 de abril de 2016, de Sua Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de ... para Instalação da Unidade de Saúde Tipo II».Autorizo a despesa inerente ao contrato de empreitada de obras públicas a celebrar na ...
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Despacho n.º 4823/2020
... adjudicação, e minutas de contrato, cabimentos e compromissos da despesa, bem como as publicações oficiais na Imprensa Nacional Casa da Moeda ...
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Despacho n.º 7817/2021
... Nacional - aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para o ... de combustíveis, gestão centralizada das compras, processo de despesa totalmente desmaterializado, integração com sistema de autoridade ...
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Despacho n.º 4884/2017
... çamentados, e tendo em consideração as medidas de contenção da despesa pública;b) Autorizar deslocações em serviço em território nacional e ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
... áveis ao cálculo dos agregados relevantes da contabilidade nacional; g) A disponibilização de informação sobre a situação patrimonial de ... Contas é apresentada nos seguintes mapas: Controlo orçamental - Despesa; Controlo orçamental - Receita; Execução anual do plano plurianual de ...
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Parecer n.º 1/2022
... (–30 milhões de euros). Em contabilidade nacional, a Conta da Administração Regional eviden- ... ciou em 2020 uma ... de euros quer pelo lado da receita, quer pelo lado da despesa, traduzindo, relativamente ao ano ... anterior, uma diminuição das ...
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Parecer n.º 1/2022
... Em contabilidade nacional, a Conta da Administração Regional eviden- ciou em 2020 uma necessidade ... ,2 milhões de euros quer pelo lado da receita, quer pelo lado da despesa, traduzindo, relativamente ao ano anterior, uma diminuição das entradas ...
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Regulamento n.º 945/2021
... 6 — O Boletim Itinerário de Ajuda de Custo é o documento de despesa que confere suporte ... legal ao abono das ajudas de custo e transporte ... Artigo 4.º ... Ajudas de Custo em Território Nacional ... 1 — O cálculo das ajudas de custo em território nacional ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-C/2017
... n.º 6/2013, de 22 de janeiro, foi autorizada a realização da despesa com a aquisição de bens e serviços para gestão do centro de ia de faturas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e foi aprovada a repartição dos competentes encargos ...
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Portaria n.º 51/2017
... ízo de outras obrigações previstas na legislação europeia e nacional aplicáveis, ou estabelecidas no regulamento específico do POAPMC, os ... 7 - A redução da despesa elegível associada à aquisição dos géneros alimentares ou dos bens de ...
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Deliberação n.º 931/2021
... -lhe: a1) Autorizar deslocações em serviço no território nacional e no estrangeiro, e a concessão de abonos, antecipados ou não, de ajudas ... (JOUE), sempre que aplicável, bem como autorizar a respetiva despesa; b8) Autorizar o pagamento de taxas de justiça até ao limite de ...
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Deliberação n.º 931/2021
... a1) Autorizar deslocações em serviço no território nacional e no estrangeiro, e a concessão ... de abonos, antecipados ou não, de ... (JOUE), sempre que aplicável, bem como autorizar a respetiva despesa; ... b8) Autorizar o pagamento de taxas de justiça até ao limite de ...
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Parecer n.º 3/2018
... Em contabilidade nacional, para efeitos do procedimento por défice excessivo (PDE), os dados ... A despesa efetiva, no montante de 1.315,7 milhões de euros, evidenciou uma ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... de quadros e gráficos Quadro 1 – Execução da receita e da despesa da Administração Regional direta Quadro 2 – Transferências do ... global ou efetivo Gráfico 4 – Défice em contabilidade nacional Gráfico 5 – Subvenções por tipo de beneficiário Gráfico 6 ...
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Despacho n.º 8790/2016
... º 3 do Despacho n.º 5991/2016, de Sua Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de ... , manifesto a minha concordância prévia para a autorização da despesa inerente ao contrato de obras públicas a celebrar na sequência do ...
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Despacho n.º 8721/2016
... o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de ... , manifesto a minha concordância prévia para a autorização da despesa inerente ao contrato de obras públicas a celebrar na sequência do ...
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Despacho n.º 2603/2020
... legislação em vigor, para o efeito autorizando a correspondente despesa pública orçamentada, até ao limite previsto na alínea anterior;c) Nos ... nacional que não implique a realização de despesa superior ao limite ...
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Despacho n.º 111/2024
... despesa correspondente ao montante da contrapartida pública nacional do ...
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Despacho n.º 360/2019
... faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto:I - As minhas competências ... çamento da Defesa Nacional;k) À autorização da realização de despesa, nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 197/99;l) À ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2014 - Diário da República n.º 233/2014, Série I de 2014-12-02
... n.º 55 -A/2013, de 23 de agosto, que autoriza a realização da despesa rela-tiva à aquisição de serviços de operação e manutenção dos ... bens e serviços necessários para a implementação do Sistema Nacional de Controlo de Velocidade, para os anos de 2014 a 2017; ... c) Resolução ...