Despesa nacional
-
Portaria n.º 37/2017
... ão e coordenação do projeto de reabilitação do Conservatório Nacional de Lisboa;Considerando que a Parque Escolar, E. P. E., foi integrada no ... ção financeira plurianual, dependendo a assunção da respetiva despesa de autorização prévia conjunta dos membros do Governo responsáveis ...
-
Despacho n.º 3615/2023
... nacional ... quando importem despesa para o serviço, bem como a inscrição e ...
-
Despacho n.º 11320/2022
... nacional ... quando importem despesa para o serviço, bem como a inscrição e ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... optar por recebê-la em suporte papel, não podendo daí decorrer qualquer acréscimo de despesa ...
-
Despacho n.º 15487/2016
... ,05(euro), com IVA incluído se aplicável, o montante máximo da despesa a suportar com a aquisição das referidas viaturas e autorizou, ao abrigo ... - O Ministro da Defesa Nacional ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021
... a família para trabalhadores independentes, a qual importa uma despesa pública adicional não inscrita no Orçamento do Estado, estimada em um ... de este submeter os decretos-leis a ratificação da Assembleia Nacional. Na versão originária, determinava-se que o Governo apenas tinha poderes ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2023
... Sumário: Autoriza a realização da despesa correspondente ao funcionamento da Agência Espa- ... cial Portuguesa ... «desenvolver o setor nacional do espaço e promover e executar a estratégia nacional para o espaço, ...
-
Despacho n.º 12174/2018
... um imóvel para a instalação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR), constitui a base para a celebração de um contrato ... da Guarda Nacional Republicana de Macedo de Cavaleiros, sendo a despesa com a empreitada suportada pelo Município e reembolsada, posteriormente, ...
-
Despacho n.º 12174/2018
... um imóvel para a instalação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR), constitui a base para a celebração de um contrato ... da Guarda Nacional Republicana de Macedo de Cavaleiros, sendo a despesa com a empreitada suportada pelo Município e reembolsada, posteriormente, ...
-
Aviso n.º 11252/2017
... contados da data da publicação no DR, num jornal de expansão nacional.3 - De acordo com o Despacho n.º 1728/2016/SEAEP, foi autorizada a ... instrumentos jurídicos;Emite pareceres sobre a conformidade da despesa" apresentada;Assegura o apoio ao enquadramento jurídico nacional e comunit\xC3" ...
-
Despacho n.º 510/2024
... a) Autorizar a despesa afeta a deslocações em serviço no território nacional aos trabalhado- ...
-
Lei n.º 82/2023
... ços e fundos autónomos nas despesas relativas a financiamento nacional, à exceção das previstas na alínea seguinte; c ) 25 % das dotações ... ções inscritas no agrupamento 10 «Passivos Financeiros»; h ) A despesa relativa à transferência das receitas provenientes da concessão do pas- ...
-
Despacho n.º 11853/2020
... ;f) Autorizar deslocações em serviço dentro do território nacional, em qualquer meio de transporte com exceção de meio aéreo, bem como as ... ço dentro do território nacional;i) Autorizar a realização de despesa com aquisição de bens e serviços até ao montante máximo de (euro) ...
-
Portaria n.º 382/2024/2
... ,I.P., foi autori-zado a assumir um encargo plurianual referente despesa com a realizao do V Inqurito Nacional ao Consumo de Substncias Psicoativas ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2021/M
... também, a convergência económica com o restante território nacional e a disponibilização de ferramentas próprias e adequadas às regiões ... plurianual de programação orçamental define os limites da despesa das administrações regionais, considerando: a) O limite da despesa ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2013, de 19 de Abril de 2013
... constituem orientações fundamentais da po- lítica de defesa nacional ... Estas foram apreciadas favo- ravelmente na Assembleia da República ... A medida central - racionalizar a despesa militar, nomeadamente através da melhor articulação entre os ramos ...
-
Deliberação n.º 821/2018
... parque automóvel;ix) Autorizar os procedimentos de candidatura e despesa inerente no âmbito dos programas com financiamento comunitário e/ou ...
-
Deliberação n.º 821/2018
... parque automóvel;ix) Autorizar os procedimentos de candidatura e despesa inerente no âmbito dos programas com financiamento comunitário e/ou ...
-
Decreto-Lei n.º 167/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série I de 2014-11-06
... medida destinada a realizar os objetivos estratégicos da defesa nacional, a racionalização da despesa militar, nomeadamente através da melhor ...
-
Despacho n.º 12182/2018
... Cópia e Impressão para os organismos do Ministério da Defesa Nacional;Considerando que o Exército Português tem necessidade de lançar um ... ;Considerando que a contratação em causa, por configurar uma despesa certa e recorrente, poderá ser mais eficazmente assegurada se incidir ...
-
Despacho n.º 11514/2018
... em serviço a trabalhadores e dirigentes intermédios e respetiva despesa, qualquer que seja o meio de transporte, em território nacional e ao ...
-
Aviso n.º 4696/2015
... ) a partir da presente data e por extrato num jornal de expansão nacional", no prazo máximo de três dias úteis contado da mesma data.3 - Legislaç\xC3" ... de trabalho:Análise, controlo e contabilização dos processos de despesa e receita;Controlo dos adiantamentos mensais efetuados no âmbito dos ...
-
Portaria n.º 682/2019
... remodelação das coberturas das antigas instalações do Museu Nacional dos Coches.Compete ao Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial ... da Cobertura no Museu Nacional dos Coches, sendo o remanescente da despesa no valor de (euro) 44.300,00, a que acresce o IVA à taxa reduzida de 6 %, ...
-
Despacho n.º 10476/2018
... competências:a) Autorizar as deslocações em território nacional do pessoal funcionalmente adstrito à respetiva Escola, sem prejuízo da lterior aprovação da correspondente despesa" pelo Conselho de Gestão do Instituto;b) Autorizar despesas, por recursos \xC3" ...
-
Portaria n.º 317/2018
... do Exército Português e tutelado pelo Ministério da Defesa Nacional" (MDN), seguindo normas de orientação pedagógica do Ministério da Educa\xC3" ... ês - Direção de Educação - Colégio Militar a realizar a despesa relativa à aquisição de alimentação confecionada para o ano letivo ...