Despesa nacional
14505 resultados para Despesa nacional
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Despacho n.º 9589/2023
... b) Autorizar a despesa e pagamento dos pedidos deferidos nos termos da alínea anterior; ... c) ... a despesa e restituição de taxas de justiça pagas no Balcão Nacional de Injunções ... e Balcão Nacional do Arrendamento, até ao montante ...
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Portaria n.º 253/2014
... meios aéreos próprios pesados do Estado e da despesa com ... a aquisição de serviços de disponibilização dos meios aéreos ... a implementação do Sistema Nacional de Controlo de ... Velocidade, para os anos de 2014 a 2017; ... c) ...
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Despacho n.º 6623/2018
... em serviço a trabalhadores e dirigentes intermédios e respetiva despesa, qualquer que seja o meio de transporte, em território nacional e ao ...
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Despacho n.º 314/2024
... 314/2024Sumrio: Autoriza a realizao da despesa e delega no Chefe do Estado-Maior da Fora Area os poderes para a prtica de ... A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.317160914 ...
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Portaria n.º 338-A/2018
... Nacional, Lisboa;Considerando que a Parque Escolar, E. P. E., foi integrada no ... ção financeira plurianual, dependendo a assunção da respetiva despesa de autorização prévia conjunta dos membros do Governo responsáveis ...
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Despacho (extrato) n.º 11512/2020
... publicações no Diário da República e em jornais de expansão nacional, quando legalmente obrigatórios.2 - No âmbito da autorização da ... ção de atos na 2.ª série do Diário da República, bem como a despesa correspondente, nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de ...
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Despacho (extrato) n.º 11515/2020
... publicações no Diário da República e em jornais de expansão nacional, quando legalmente obrigatórios.2 - No âmbito da autorização da ... ção de atos na 2.ª série do Diário da República, bem como a despesa correspondente, nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de ...
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Despacho n.º 8364/2020
... çamentados, e tendo em consideração as medidas de contenção da despesa pública;b) Autorizar deslocações em serviço em território nacional e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2021
... de Ministros n.º 72/2021 Sumário: Autoriza a realização de despesa com vista à execução do programa de aquisição de seis NPO da classe ... de patrulha oceânicos (NPO) é uma prioridade para o interesse nacional", assim afirmada em sede do processo legislativo de aprovação da Lei Org\xC3" ...
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Despacho n.º 9112/2019
... ário: Delegação de Competências no Inspetor-Geral da Defesa Nacional - Dr. Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches.1 - Ao abrigo do disposto nos ... çamentados, tendo em consideração as medidas de contenção da despesa pública;b) Autorizar deslocações em serviço ao estrangeiro, no ...
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Despacho n.º 8460/2018
... FSUE obedece às regras de aplicação definidas no Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia, que consta em ... 5 - O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não constitui uma despesa elegível de uma operação, a não ser que não seja recuperável nos ...
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Despacho n.º 1006/2019
... º 1 do Despacho de delegação de poderes do Ministro da Defesa Nacional, de 7 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, sob o ... Alberto António Rodrigues Coelho, os poderes para autorizar despesa" com locação e aquisição de bens e serviços, bem como para a realizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 8504/2022
... — Autorizar as deslocações em serviço dentro do território nacional, e das quais não ... decorra despesa para a ESMAE; ... 2.5 — Assegurar ...
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Despacho n.º 7049/2020
Despacho n.º 7049/2020Sumário: Subdelega no diretor nacional da Polícia Judiciária, Dr. Luís Neves, as competências para a prática ... nacional da Polícia Judiciária, determino:a) A autorização da despesa, até ao montante máximo de 185 000,00 euros, ao qual acresce IVA à taxa ...
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Portaria n.º 37/2017
... ão e coordenação do projeto de reabilitação do Conservatório Nacional de Lisboa;Considerando que a Parque Escolar, E. P. E., foi integrada no ... ção financeira plurianual, dependendo a assunção da respetiva despesa de autorização prévia conjunta dos membros do Governo responsáveis ...
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Portaria n.º 37/2017
... ão e coordenação do projeto de reabilitação do Conservatório Nacional de Lisboa;Considerando que a Parque Escolar, E. P. E., foi integrada no ... ção financeira plurianual, dependendo a assunção da respetiva despesa de autorização prévia conjunta dos membros do Governo responsáveis ...
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Portaria n.º 322/2021
... decorrente do contrato celebrado para o fornecimento, a nível nacional, de luvas, batas, toucas e fatos de proteção integral.O Instituto da ... , de luvas, batas, toucas e fatos de proteção integral, cuja despesa corresponde ao montante máximo global de (euro)1 706 335,00 (um milhão, ...
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Despacho n.º 3615/2023
... nacional ... quando importem despesa para o serviço, bem como a inscrição e ...
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Despacho n.º 11320/2022
... nacional ... quando importem despesa para o serviço, bem como a inscrição e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... optar por recebê-la em suporte papel, não podendo daí decorrer qualquer acréscimo de despesa ...
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Despacho n.º 15487/2016
... ,05(euro), com IVA incluído se aplicável, o montante máximo da despesa a suportar com a aquisição das referidas viaturas e autorizou, ao abrigo ... - O Ministro da Defesa Nacional ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021
... a família para trabalhadores independentes, a qual importa uma despesa pública adicional não inscrita no Orçamento do Estado, estimada em um ... de este submeter os decretos-leis a ratificação da Assembleia Nacional. Na versão originária, determinava-se que o Governo apenas tinha poderes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2023
... Sumário: Autoriza a realização da despesa correspondente ao funcionamento da Agência Espa- ... cial Portuguesa ... «desenvolver o setor nacional do espaço e promover e executar a estratégia nacional para o espaço, ...
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Despacho n.º 12174/2018
... um imóvel para a instalação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR), constitui a base para a celebração de um contrato ... da Guarda Nacional Republicana de Macedo de Cavaleiros, sendo a despesa com a empreitada suportada pelo Município e reembolsada, posteriormente, ...
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Despacho n.º 12174/2018
... um imóvel para a instalação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR), constitui a base para a celebração de um contrato ... da Guarda Nacional Republicana de Macedo de Cavaleiros, sendo a despesa com a empreitada suportada pelo Município e reembolsada, posteriormente, ...