Despesa nacional
14505 resultados para Despesa nacional
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Portaria n.º 689/2018
... área governativa da Administração Interna, através da Guarda Nacional Republicana (GNR), celebrou um Protocolo com a Câmara Municipal de Macedo ... da Guarda Nacional Republicana de Macedo de Cavaleiros, sendo a despesa com a empreitada suportada pelo Município e reembolsada, posteriormente, ...
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Despacho n.º 6305/2020
... e serviços de suporte ao Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional (SIGDN) para o ano de 2020.Considerando a necessidade de manter atualizado ... /bens em questão;Considerando a existência de cabimentação da despesa para o contrato em apreço, no montante estimado de (euro) 1 129 255,25, ...
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Lei n.º 42/2016
... forma: a) (euro) 375 000 para grupo de projetos de âmbito nacional; b) (euro) 375 000 por cada um dos cinco grupos de projetos de âmbito ... ções inscritas no agrupamento 10 «Passivos Financeiros»; g) A despesa relativa à transferência das receitas provenientes da concessão do ...
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Despacho n.º 13277/2016
... para os cidadãos mais vulneráveis, como as crianças.O Programa Nacional para a Diabetes existe, em Portugal, desde a década de setenta, tendo ... e a previsão da população alvo em tempo útil, o controlo da despesa através do incremento da previsibilidade dos custos para o Serviço ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2021
... de Ministros n.º 77/2021Sumário: Autoriza a realização de despesa para aquisição de combustíveis de aviação para a Força Aérea ... íveis celebrado pela Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional enquanto unidade ministerial de compras.Face ao valor estimado da despesa ...
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Despacho n.º 8916/2021
Despacho n.º 8916/2021Sumário: Autoriza a reprogramação da despesa plurianual com a aquisição de tecido e confeção de fardamento para o ... ército.Nos termos da Portaria n.º 626/2019 do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento aprovada em 12 de julho de 2019, ...
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Despacho n.º 5749/2020
Despacho n.º 5749/2020Sumário: Autoriza a despesa inerente ao contrato de empreitada de obras públicas para remodelação ... , no que à «Cyber» diz respeito, alimentar o ecossistema nacional e internacional com o conhecimento e competências necessários à nova ...
- Despacho n.º 11662/2023
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2023
... Sumário: Autoriza a Força Aérea a realizar despesa" com a aquisição de serviços de disponibili- ... zação e locação no \xC3" ... as capacidades existentes a nível nacional e as disponibilizadas pelos Estados-Membros da UE, ... para a Reserva ...
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Despacho n.º 14742/2022
... 41 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional ... Despacho n.º 14742/2022 ... Sumário: Autoriza a despesa, aprova a decisão de contratar e subdelega no General Chefe ... do ...
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Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
... o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais ... que essa retençáo de fundos ocorreu igualmente na componente nacional de projectos de investigaçáo (artigo 2. da Lei n. 60-A/2005, de 30 de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2021
... relativos à aquisição de novos radares das atividades da Rede Nacional de Fiscalização Automática de Velocidade.O Plano Estratégico Nacional ... execução financeira e material de acordo com o escalonamento da despesa inicialmente previsto e constante na Resolução do Conselho de Ministros ...
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Despacho n.º 5809/2019
... termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua atual ... Administrativo (CPA), determino o seguinte:1 - É autorizada a despesa no valor de 3.720.000,00(euro) (três milhões e setecentos e vinte mil ...
- Portaria n.º 645/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série II de 2015-08-25
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Despacho n.º 11126/2018
... do NRP Tridente e a efetivar, a partir de 2018, no território nacional, a ação de manutenção do NRP Arpão.Encontrando-se concluídas as ... 29 de janeiro, determino o seguinte:1 - Autorizo a realização da despesa relativa ao contrato de prestação de bens e serviços preparatórios e ...
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Despacho n.º 360/2019
... faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto:I - As minhas competências ... çamento da Defesa Nacional;k) À autorização da realização de despesa, nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 197/99;l) À ...
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Portaria n.º 14/2021
Portaria n.º 14/2021Sumário: Autoriza a despesa com aquisição de fardamento para o ano 2021.Para o cumprimento da sua ... , na sua redação atual, manda o Governo, pelo Ministro da Defesa Nacional e pela Secretária de Estado do Orçamento, o seguinte:1 - Autorizar a ...
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Acórdão nº 20011/16.3BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2017
I - Nos sistemas jurídicos democráticos de matriz romano-germânica, o que enquadra a atividade económica onerosa da arbitragem jurídica voluntária é (i) o prestígio jurídico dos membros do tribunal “ad hoc”, (ii) a necessidade de rapidez ou discrição e (iii) a capacidade de pagar por essa especial rapidez ou discrição. II - O Estado português e o Direito português da arbitragem...
... , que, obviamente aliás, nunca vinculariam o Direito público nacional ou os árbitros não advogados ... Além dessa circunstância muito ... -
Decreto-Lei n.º 45/2018
... requisitos culturais e cinematográfico-audiovisuais, indexado à despesa de produção em território nacional, compatível com as normas da União ...
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Lei Orgânica n.º 3/2019
... disposições sobre a gestão dos bens imóveis afetos à defesa nacional disponibilizados para rentabilização, tendo em vista a aplicação dos ... previsto no número anterior, fica autorizada a aplicação em despesa" dos saldos transitados.4 - Compete ao membro do Governo responsável pela \xC3" ...
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Despacho n.º 2003/2019
... máximo de 5.000,00 (euro) (cinco mil euros);b) Autorizar a despesa e pagamento dos pedidos deferidos nos termos da alínea anterior;c) ... a despesa e restituição de taxas de justiça pagas no Balcão Nacional de Injunções e Balcão Nacional do Arrendamento, até ao montante ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2018
... P. (IEFP, I. P.), é o serviço público de emprego nacional e tem por missão promover a criação e a qualidade do emprego e o ... Os custos com as refeições configuram uma despesa elegível pelo Fundo Social Europeu pelo que, face ao histórico de anos ...
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Despacho n.º 11785/2020
... 4 - Autorizar as deslocações em serviço dentro do território nacional, e das quais não decorra despesa para a ESMAE;2.5 - Assegurar a gestão e ...
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Despacho n.º 11496/2018
... 4 - Autorizar as deslocações em serviço dentro do território nacional, e das quais não decorra despesa para a ESMAE;2.5 - Assegurar a gestão e ...
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Louvor n.º 86/2018
... das suas funções como inspetor nesta Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN).Resultado das suas excelentes características profissionais e ... com a Área de Risco do Sistema de Contratação e Realização da Despesa Pública, no contexto da Matriz de Riscos da Defesa Nacional.Para além ...