Despesa nacional
14505 resultados para Despesa nacional
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Despacho n.º 12182/2018
... Cópia e Impressão para os organismos do Ministério da Defesa Nacional;Considerando que o Exército Português tem necessidade de lançar um ... ;Considerando que a contratação em causa, por configurar uma despesa certa e recorrente, poderá ser mais eficazmente assegurada se incidir ...
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Despacho n.º 11514/2018
... em serviço a trabalhadores e dirigentes intermédios e respetiva despesa, qualquer que seja o meio de transporte, em território nacional e ao ...
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Aviso n.º 4696/2015
... ) a partir da presente data e por extrato num jornal de expansão nacional", no prazo máximo de três dias úteis contado da mesma data.3 - Legislaç\xC3" ... de trabalho:Análise, controlo e contabilização dos processos de despesa e receita;Controlo dos adiantamentos mensais efetuados no âmbito dos ...
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Portaria n.º 682/2019
... remodelação das coberturas das antigas instalações do Museu Nacional dos Coches.Compete ao Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial ... da Cobertura no Museu Nacional dos Coches, sendo o remanescente da despesa no valor de (euro) 44.300,00, a que acresce o IVA à taxa reduzida de 6 %, ...
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Despacho n.º 10476/2018
... competências:a) Autorizar as deslocações em território nacional do pessoal funcionalmente adstrito à respetiva Escola, sem prejuízo da lterior aprovação da correspondente despesa" pelo Conselho de Gestão do Instituto;b) Autorizar despesas, por recursos \xC3" ...
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Portaria n.º 317/2018
... do Exército Português e tutelado pelo Ministério da Defesa Nacional" (MDN), seguindo normas de orientação pedagógica do Ministério da Educa\xC3" ... ês - Direção de Educação - Colégio Militar a realizar a despesa relativa à aquisição de alimentação confecionada para o ano letivo ...
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Despacho n.º 2683/2017
... um conjunto de medidas preconizadas pela Política de Defesa Nacional";Avaliados os riscos e as razões de segurança que devem presidir ao servi\xC3" ... êntimos) (sem o Imposto sobre o Valor Acrescentado) e a respetiva despesa tem cabimento orçamental nas verbas inscritas na Lei de Programação ...
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Aviso n.º 8718/2021
... adjudicação, minutas de contrato, cabimentos e compromissos da despesa, bem como as publicações oficiais na Imprensa Nacional Casa da Moeda ...
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Despacho n.º 8555/2019
... : Delegação de competências na diretora do Instituto da Defesa Nacional.1 - Nos termos do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do ... çamentados, e tendo em consideração as medidas de contenção da despesa pública;b) Autorizar deslocações em serviço, incluindo ao estrangeiro ...
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Portaria n.º 48/2016
... de Ministros n.º 55/2012, de 4 de julho, a realização de ... despesa com a aquisição de serviços de disponibilização ... e locação de ... 2 — Autorizar aAutoridade Nacional de Proteção Civil ... (ANPC) a realizar a despesa com a aquisição dos ...
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Despacho n.º 5657/2020
... n.º 5657/2020Sumário: Delegação de competências na diretora nacional-adjunta Maria Luísa Lambelho Proença.Por despacho de 04 de maio de 2020, ... ;z) Praticar todos os atos subsequentes às autorizações de despesa e movimentar todas as contas, em conjunto com outro membro da Direção ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2018
... , pretende proceder à aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação, celebrando os correspondentes contratos para o ano de ... , o Conselho de Ministros resolve:1 - Autorizar, a realização da despesa relativa à aquisição de vacinas para o Plano Nacional de Vacinação, ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... monitorizar o controlo da despesa, a par da introdução ... de um conjunto de medidas que têm como ... autónomas, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, ... a Associação Nacional de Municípios ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... artigo não é aplicável a contrato de trabalho de cidadão nacional de país membro do Espaço Económico Europeu ou de outro Estado que ... à ordem do trabalhador, devendo ser suportada pelo empregador a despesa feita com a conversão do título de crédito em dinheiro ou o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 190/2021
... Sumário: Aprova a despesa associada aos contratos-programa a celebrar para o período de ... 2022 a ... teatro, da música e da dança ... O Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., o Teatro Nacional de São João, E. P. E., e o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2021
... P. (APA, I. P.), a realizar a despesa relativa ao contrato de empreitada de Regularização do Rio Arunca, no ... nos termos da presente resolução, e sujeita a financiamento nacional no valor máximo de (euro) 1 326 917,99, ao qual acresce o IVA à taxa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2021
... P. (APA, I. P.), a realizar a despesa relativa ao con- ... trato de empreitada de Regularização do Rio Arunca, ... nos termos da presente resolução, e sujeita a financiamento nacional no ... valor máximo de € 1 326 917,99, ao qual acresce o IVA à taxa ...
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Despacho n.º 9989/2022
... 34 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Gabinete da Ministra ... Despacho n.º 9989/2022 ... Sumário: Delega ... de 2022, que autorizou a despesa inerente ao contrato e delegou no diretor-geral de Recursos da ... Defesa ...
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Regulamento n.º 371/2023
... Artigo 15.º ... Reembolso da despesa com alojamento ... Desde que previamente autorizado, e em caso de ... ritório nacional e no estrangeiro; ... e) No processamento de ajudas de custo que incluam o ...
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Despacho n.º 166/2024
... 166/2024Sumrio: Autoriza a despesa e subdelega no Chefe do Estado-Maior do Exrcito, General Eduardo Manuel ... 8513/2023, de 28 de julho, da Ministra da Defesa Nacional, na Portaria n. 841/2023, de 19 de dezembro, nos artigos 44. a 47. do ...
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Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
... /2011, de 13 de outubro, e a todas as entidades pblicas do Servio Nacional de Sade, doravante designadas por entidades, sem prejuzo das competncias ... sempre precedida pela verificao da conformidade legal da despesa, nos presentes termos e nos demais exigidos por lei ... Artigo 6 ...
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Parecer n.º 1/2018
... Em contabilidade nacional, para efeitos do PDE, os dados evidenciaram igualmente um saldo positivo ... orçamental (até 31 de maio de cada ano), atribuiu aos limites da despesa pública um carácter indicativo, e submeteu, apenas, a despesa financiada ...
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Despacho n.º 767/2022
... n.º 111, de 9 de junho, autorizou a Guarda Nacional Republicana a realizar despesa e o respetivo ... escalonamento ...
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Despacho n.º 93-A/2019
... P.) a realizar a despesa relativa à aquisição à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de ...
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Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio de 2002
... ídica do ex-Ministério do Planeamento; No Ministério da Defesa Nacional: Conselho Consultivo da Tecnologia da Defesa; Comissão Consultiva da ... de 20 de Agosto, é fixado, para 2002, um limite de crescimento da despesa de cada serviço e fundo autónomo de 2% da despesa executada em 2001 ...