despejo administrativo autarquias locais

... no Código do Procedimento Administrativo. Artigo 2.º Modelo A organização interna dos ... locais; d) Criar condições para uma atuação ... âmbito do Regime Geral das Taxas das Autarquias" Locais; j) Acompanhamento em tempo real da posiç\xC3" ... os correspondentes processos de despejo; p) Proceder à reconciliação contabilística ...

... ções, em diversos domínios, para as autarquias locais, pressupõe uma organização dos ... administrativo que lhe seja solicitado; b) Instruir e informar ... , cessação de utilização com ou sem despejo administrativo e obras de conservação; e) ...

... 101.º do Código do Procedimento Administrativo ... (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, ... no n.º 4 do seu artigo 2.º que as autarquias locais podem aprovar ... regulamentação ... ação de despejo, transitada em julgado ou que tenha abandonado um ...

... 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... acondicionamento dos resíduos urbanos nos locais ou equipamentos previamente determinados pela ... ínea anterior, incluindo o Estado, as autarquias locais, os fundos e serviços autónomos e as ... disponível; c) Não é permitido o despejo de OAU nos contentores destinados a resíduos ...

... no Código do Procedimento Administrativo. Artigo 2.º Modelo A organização interna dos ... locais; d) Criar condições para uma atuação ... âmbito do Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais. Artigo 52.º Gabinete de Controlo ... os correspondentes processos de despejo; p) Proceder à reconciliação contabilística ...

... os meios mecânicos de elevação, despejo do contentor, e colocação do contentor no local ... termos do Código do Procedimento Administrativo". 15 - O local de trabalho será na área do Munic\xC3" ...

... de jardim; aplicação de fitofármacos; despejo de fossas séticas; outras tarefas entendidas ... termos do Código do Procedimento Administrativo.27 - As falsas declarações prestadas pelos/as ...

... 101.º do Código do Procedimento Administrativo. O presente regulamento entra em vigor no dia ... ência de competências para as autarquias locais e para as entidades inter- municipais n.º ... ção socioeconómica; j ) Se tem ordem de despejo ...

... da organização dos serviços das Autarquias Locais. Assim, e nos termos do disposto no seu ... e Viaturas (APMV); 4.4 - Apoio Administrativo (AA). SECÇÃO III Gabinetes e Serviços não ... onde não exista rede de saneamento, o despejo das fossas, quando requerido; d) Assegurar a ...

... Administrativo, torna público que o órgão Assembleia ... considerando a autonomia normativa das autarquias locais e o poder regu- ... lamentar que detêm, ... sido condenado no âmbito de ação de despejo ... intentada pelo Município, ter abandonado uma ...

... 101.º do Código do Procedimento Administrativo, apro- ... vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ... das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de ... de WC químico/sistema de lavagem e despejo" de cassetes sanitárias; ... c) Abastecimento de \xC3" ...

... da organização dos serviços das Autarquias Locais. Assim, na sequência da aprovação do ... no Código do Procedimento Administrativo". A experiência decorrente da entrada em vigor ... e águas pluviais; b6) Assegurar o despejo das fossas, quando solicitado; b7) Providenciar ...

... o desempenho de funções de apoio administrativo e logístico na área da Contabilidade e ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ... a colocação, manutenção, lavagem e despejo de recipientes para pequenos resíduos ...

... º, do novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ... envolvente dos Cemitérios, bem como ao despejo e limpeza dos contentores de resíduos sólidos ... ÇÃO I Disposições comuns Artigo 12.º Locais de inumação 1 - As inumações são efetuadas ...

... 140.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades ... ção de recolha; d) Não é permitido o despejo de OAU nos contentores destinados a resíduos ...

... 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de ... o presente edital, que vai ser afixado nos locais de ... estilo e disponibilizado na página ... diplomas legais aplicáveis às autarquias locais, ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 ... f) Proceder ao despejo de águas residuais ou à deposição de qualquer ...

... janeiro (Código do Procedimento Administrativo), procedeu-se à publicação do início do ... poder regulamentar próprio às autarquias locais, respeitando e observando os limites da ... dos Vinhos no âmbito de ações de despejo, pelo período legalmente estabelecido; c) Que ...

... da organização dos serviços das autarquias locais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 305/2009, ... no Código do Procedimento Administrativo. 2 - Na prossecução das suas atribuições, o ... o processo administrativo inerente ao despejo e limpeza de fossas; s) Produzir, em ...

... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelos artigos 112.º e 241.º da ... , passeios e outros espa- ços públicos, despejo, lavagem, desinfeção e manutenção de ... , o Código de Procedimento Administrativo ...

... 139.º do Código do Procedimento Administrativo, provado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de ... acondicionamento dos resíduos urbanos nos locais ou equipamentos previamente determinados pela ... ínea anterior, incluindo o Estado, as autarquias locais, os fundos e serviços autónomos e as ... de separação; d) Não é permitido o despejo de OAU nos contentores destinados a resíduos ...

... do Código do Procedimento Administrativo, da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º e ... a afixação do Edital n.º 214/2019 nos locais de estilo, no Gabinete de Apoio ao Munícipe, ... que impeçam o acesso a terceiros para o despejo de qualquer tipo de resíduos, eventualmente ...

... europeus direcionados para as políticas locais, em que o Município da Amadora se encontra ... no Código do Procedimento Administrativo e em especial aos seguintes: a) Planeamento; b) ... do Zambujal; g) Realizar as propostas de despejo administrativo consideradas pertinentes; h) ...

... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da Constituição da ... f) CPA - Código de Procedimento Administrativo g) AM - Assembleia Municipal de Proença-a-Nova ... no prazo fixado, pode a CM determinar o despejo administrativo. Artigo 77.º Execução coerciva ...

... As autarquias locais, dada a sua proximidade aos cidadãos, ... 101.º do Código do Procedimento Administrativo, o projeto ... inicial do presente Regulamento ... da realização de obras, nem promover o despejo do ... beneficiário do apoio, salvo pelos ...

... no Código do Procedimento Administrativo. Artigo 2.º Modelo A organização interna dos ... locais; d) Criar condições para uma atuação ... âmbito do Regime Geral das Taxas das Autarquias" Locais; j) Acompanhamento em tempo real da posiç\xC3" ... os correspondentes processos de despejo; o) Proceder à reconciliação contabilística ...