despacho conjunto 402 98

... ção económica incorreta de um conjunto elevado de operações de receita e despesa ... administração central não consta da Conta (98 277 M(euro)) ... Falta de inventário do ... obrigatoriedade de emissão prévia do despacho autorizador para processamento de pensões ... Agência para o Desenvolvimento e Coesão (1 402 M(euro)) e pelo Instituto de Financiamento da ...

... artigo 95.º, n.º 1 do artigo 97.º, e artigo 98.º). O estímulo facultado pelo Estado a tais ... Não em prol dos instituidores nem de um conjunto privilegiado de pessoas por si designadas. Entre ... Veio, por isso, o Despacho Normativo n.º 51/79, de 28 de fevereiro de 1979 ... º 89/85, de 1 de abril, do Decreto-Lei n.º 402/85, de 11 de outubro, do Decreto-Lei n.º 29/86, ...

... pela área das finanças em conjunto com o membro do Governo Regional responsável ... próprio, depende de despacho prévio favorável dos membros do Governo ... Artigo 98.º ... Defesa do produtor e pescador regional ... dos Setores do Mar e das Pescas (2030) 662 402 ... Outros 1 053 027 ... 02 União Europeia - ...

... 98 - Receitas e Despesas do FRCP em 2016 Quadro B ... ão do processo orçamental e introduz um conjunto de procedimentos com vista à melhoria da ... do plano de formação aprovado pelo Despacho n.º 9101/2017, de 17 de outubro, do Ministro das ... ) 61.765 M) e da despesa efetiva (euro) 69.402 M) foram aumentados, respetivamente, em (euro) ...

... conjunto mínimo de regras aplicáveis à reutilização e documentos estabelecidas na Diretiva 2003/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de ... ório A consulta foi determinada por despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado ... 400-402. No enquadramento da norma, José de Oliveira ...

... e comprometem-se a trabalhar em conjunto a nível bilateral, regional e internacional a ... que afetem as mercadorias submeti- das a despacho ... Esses procedimentos devem ser facilmente ... SUBSECÇÃO 3 Serviços informáticos Artigo 98.º Memorando sobre serviços informáticos 1 — ... Artigo 402.º Aproximação das legislações A Geórgia ...

... Nacional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 222/98, de 17 de julho, alterado ... pela Lei n.º ... Industrial de Laúndos, ratificado por despacho do Secretário ... de Estado da Administração ... f) Unidade produtiva — parcela ou conjunto de parcelas contíguas que se destina a uma ... N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 402 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... Porém, considerando um conjunto de operações de ativos e passivos financeiros ... autónoma", requerida em 2017, aguarda despacho do Ministério das Finanças. - Fundo REVITA(89) ... pelo aumento do consumo da gasolina e gasóleo(98). - Para o aumento de 52 M(euro) (3,8%) da ... - A receita do IUC (402 M(euro)) aumentou 32 M(euro) (8,8%) como ...

... ;}.ya4f{bottom:401.962063px;}.y988{bottom:402 ... :74.303274px;}.x2{left:92.930909px;}.x28{left:98 ... Industrial de Laúndos, ratificado por despacho do Secretário de Estado da Administração ... ã; f ) Unidade produtiva — parcela ou conjunto de parcelas contíguas que se destina a uma ...

... 3 - Do conjunto das receitas e despesas efetivas do sector das ... ínea a) do n.º 1 do art.º 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto(22), aplicável pelo n.º 3 ... Regional de Apoio ao Desporto - PRAD (Despacho n.º 21-Alt/VP/2017); ... Rubrica (1.022.842 ... um saldo positivo de cerca de 115 mil euros(402), que resultou predominantemente dos movimentos ...

... conjunto mínimo de regras aplicáveis à reutilização e documentos estabelecidas na Diretiva 2003/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de ... ório A consulta foi determinada por despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado ... 400-402. No enquadramento da norma, José de Oliveira ...

... 15 de maio de 2017, sobre a qual recaiu despacho, de 9 de junho de 2017, determinando a ... º 5/73, de 25 de julho, e ao Decreto-Lei n.º 402/73, de 11 de agosto, a reorganização do ensino ... financeira podem: a) Isoladamente ou em conjunto com outras entidades, públicas ou privadas, ... ) do n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 98/83, de 18 de fevereiro(42), exceto se no que diz ...

N.º 221 16 de novembro de 2022 Pág. 402 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... ção do executivo de 17.10.2022, e do despacho da Senhora Vice-Presidente de 27.10.2022 ... atual redação; ... Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na redação atual — Lei ... num guião de entrevista composto por um conjunto de questões diretamente relacionadas com ... a ...

... 3 - Do conjunto das receitas e despesas efetivas do sector das ... ínea a) do n.º 1 do art.º 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (18), aplicável pelo n.º 3 ... úde e Lar de idosos de Câmara de Lobos (Despacho n.º 47-Alt/SRF/2016); ... Rubrica ((euro) ... Tal como nos anos precedentes (402), também em 2016, o núcleo das atribuições ...

... pessoal aos departamentos governamentais faz-se mediante despacho conjunto dos membros do Governo Regional que têm a seu cargo as finanças e a ... 404-A/98, de 18 de Dezembro, na redacção dada pela Lei n.º 44/99, de 11 de ...

... Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, e do Despacho n.º 3229/2017, de 18 de abril, são suportados ... de gás natural e que revoga a Diretiva n.º 98/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 ... Neste sentido foram elaboradas um conjunto de minutas de protocolos de acesso e transmissão ... 401/402. (11) A Lei Por Detrás Do Orçamento, Almedina, ...

... ;}.y1c0a{bottom:97.915349px;}.y4cb{bottom:98 ... ;}.y509{bottom:401.921715px;}.y3072{bottom:402 ... , no uso da competência delegada por despacho do Presidente da Câmara Municipal de 25.10.2021, ... e respeito pela morfotipologia do conjunto. b ) ...

... despacho conjunto dos mem- ... bros do Governo Regional ... Cap 50 - FC 98 895 511 ... O.Fontes - FR 0 ... O.Fontes - FC 437 ... Serviços Integrados 742 235,17 402 ...

... , a matéria da saúde não integra o conjunto das competências que são constitucionalmente ... do Tribunal Constitucional lavrou um despacho, ordenando, em conformidade com o disposto no ... reproduzido no artigo 240.º da Lei n.º 15-A/98, de 3 de Abril (Lei Orgânica do Regime do ... região (cfr., por exemplo, o Acórdão n.º 402/2008) ... Quer isto significar que, ainda ...

N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 402 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... (PRN), constante do Decreto-Lei n.º 222/98, de 17 de julho, ... retificado pela Declaração ... Ecológica Municipal, integra o conjunto das áreas nas quais ocorrem os sistemas ... Igreja ... Despacho n.º 19338/2010, Diário da ... República, 2.ª ...

... ção do PERSU 2030 foi determinada pelo Despacho ... n.º 4242/2020, publicado no Diário da ... (ODS), que aborda um conjunto de dimensões do desenvolvimento sustentável ... P., e INE, I. P ... 1,00 0,92 0,98 1,03 1,01 ... 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 ... 5 739 32 106 5 825 43 670 5 066 31 325 5 402 41 793 3 996 32 748 59 86 42 730 35 640 6 002 41 ...

... ;}.y524{bottom:97.580876px;}.y101{bottom:98 ... ;}.y9da{bottom:401.885589px;}.y993{bottom:402 ... Ecológica Municipal, integra o conjunto das áreas nas quais ocorrem os sistemas ... Igreja ... Despacho n.º 19338/2010, Diário da República, 2.ª ...

... pronúncia (quanto a factos alegados no despacho de pronúncia, na rubrica “DO…, Ldª”, ... do CPC) pela interposição do recurso conjunto do acórdão; d)- (…) conceder parcial ... e 2 meses de prisão (falência “BU…”); 98) – de um crime de corrupção passiva para ato ... *AN… e mulher IQ… (Apenso XLI) 402) Por decisão proferida em 17-12-1999, no ...

... a edificação, ou seja, garantir que um conjunto de novas edificações autónomas dispõe de ... ções dimanadas do Governo, através do Despacho n.º 6/91, de 20 de junho, do Secretário de ... Com o Decreto-Lei n.º 364/98, de 21 de novembro, instituíram-se planos de ... Almedina, Coimbra, 2016, p. 402. (25) Cfr. Artigo 77.º, n.º 1, alínea e), in ...

... º, 22.º, 24.º, n.º 5, 26.º, 35.º, 97.º, 98.º e 107.º, e, em consequência, de todas as ... específico de partilha ou exercício conjunto dos poderes de gestão relativos ao domínio ... ãos n.ºs 280/90, 330/99, 131/2003, 654/2009, 402/2008 e 315/2014) ... De igual modo defende a ... Já o despacho conjunto exige o acordo entre os órgãos ...