despacho conjunto 402 98

365 resultados para despacho conjunto 402 98

  • Deliberação n.º 441/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
    ..., se faz público que, através do meu despacho n. 06/2008, de 29 de Janeiro de 2008, proferido ... a altura ou alinhamento dominante do conjunto. 3 - É permitido o aproveitamento de váos de ...4 97 112 hab./com./serv. 4 98 102 hab./com./serv. 4 99 172 hab./com./serv. 4 ...3 401 94 hab./com./serv. 3 402 63 hab./com./serv. 3 403 135 hab./com./serv. 3 ...
  • Acórdão nº 115/12.2GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2018

    I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere (oficiosamente) a qualificação e o enquadramento jurídicos das condutas dos arguidos, uma vez suscitada a questão da medida das penas impostas, havendo apenas que respeitar o princípio da proibição da reformatio in pejus se o recurso não tiver sido deduzido pelo Ministério Público. II. A expressão «casa ou lugar fechado...

    ... Os recursos foram admitidos pelo despacho proferido a fls. 2174. Em 1ª instância, o ... 98. Continuou a manter a sua ligação ao meio de ...-II: Vinte e cinco (25) sessões de voz e SMS:402, 417, 421, 427, 431, 433, 449, 462, 464, 467, ...Como sabemos já, actuava em conjunto com o arguido José. Porém, se dúvidas ...
  • Despacho N.º 249/2007 de 6 de Março
    ..., das possibilidades de pesca do conjunto" das embarcações de cada uma das ilhas do arquip\xC3"... redacção que lhe deu o Decreto-Lei n.º 383/98, de 27 de Novembro. Assim, e considerando o ... . Maria Bárbara. . . 4.855. . . . VE-402-L. . . Nazária. . . . . . VE-535-L. . . ...
  • Despacho N.º 755/2007 de 6 de Agosto
    ...ções nacionais, foram repartidas pelo conjunto da frota do arquipélago, de acordo com o seu ... . . Mónica Xana. . . . . . VE-402-L. . . Nazária. . . . . . VE-439-L. . . ... . . Boa Luz. . . 800. . . . PD-98-L. . . Boa Ventura. . . 80. . . . ...
  • Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
    ... pelos serviços e organismos um conjunto substancial de elementos informativos de modo a ... financeiras nos termos da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, alterada pelas Leis n. os ..., nos sistemas contabilísticos, após o despacho de autorização, só podendo ser registada a .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 402 Freguesia de Santana — Nisa . . . . . . . . . ...
  • Acórdão nº 393/15.5JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Setembro de 2020

    I) Em todos os números do artigo 368º-A do Código Penal que pune o crime de branqueamento é exigido dolo por parte do agente branqueador. II) Porém, o nº2 deste preceito legal faz menção a um elemento subjectivo específico que consiste em duas finalidades perseguidas pelo agente, finalidades que podem ser alternativas ou não. III) Assim, para que o agente pratique o crime de branqueamento é...

    ... prejuízo por esta sofrido, resultou do conjunto da prova produzida, designadamente do teor do ...398 a 400 e 402 a 404. IV. FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO 4.1. DO ... jurídica desta)” - acórdão do STJ de 4/11/98, proc.1415/97, 3ªsecção. Para a recorrente, a ..., ter sido objecto de apreciação por despacho proferido em 13/11/2019, que a indeferiu, do qual ...
  • Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
    ... à adop- ção do Decreto -Lei n.º 296/98, de 25 de Setembro, várias vezes alterado. ... auto- ridades públicas envolvidas a um conjunto importante de informações. Assumem um relevo ... curso especificamente reconhecido por despacho do Ministro da Educação como equivalente a ...401 -- Corante CI 15585. 402 -- Lactato de estrôncio. 403 -- Nitrato de ...
  • Acórdão nº 2745/09.0TDLSB-L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Setembro de 2012

    I  -   O recorrente foi condenado, em 1.ª instância, pela prática de 1 crime de abuso sexual de crianças, p. e p. pelo art. 171.º, n.º 1, do CP, na pena de 4 anos e 6 meses de prisão, suspensa na sua execução pelo mesmo período e com regime de prova. Na sequência dos recursos dos assistentes e do MP, a Relação veio a condená-lo como autor da prática de 13 crimes de abuso sexual de criança, p. e p.

    ...645, foi proferido o seguinte despacho":      “Produzida a prova e feita a subsunç\xC3"... programas de lazer e convívio em conjunto" e conviviam aos fins-de-semana e celebravam ocasi\xC3"... Penal, então na redacção da Lei n.º 59/98, de 25 de Agosto: «Sem prejuízo do disposto nos ..., na redacção introduzida pelo Dec.-Lei n.º 402/82, de 23 de Setembro; perante esse regime podia ...
  • Relatório n.º 13-V/2007, de 26 de Novembro de 2007
    ...Daí resultou, no conjunto, uma reduçáo de quase 30% nos efectivos do ...despacho de 22 de Fevereiro, indeferiu o pedido no tocante ... 1995, esta sociedade detinha em carteira 996 988 acçóes. A Corfi - Organizaçóes Industriais ... e 1994, 1 896 400 milhares de escudos e 1 186 402 milhares de escudos, respectivamente, de impostos ...
  • Acórdão nº 492/10.0TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Setembro de 2016

    I - É do conhecimento comum a perigosidade de atravessamento das linhas férreas, tanto que o aviso colocado nas passagens de nível sem guarda, como a situada no local do acidente, do “pare, escute e olhe” se tornou um dado da cultura do quotidiano, a exigir que a travessia deva ser acompanhada de especiais cautelas. II - Perante este tipo de passagem de nível, sem guarda e provida do sinal STOP

    ... das rés o pagamento da quantia de € 1.447,98, acrescida de juros vincendos, calculados à taxa ... Foram proferidos despachos a ordenar a apensação do processo n.º ... Tribunal de Justiça, de 20.12.1990, BMJ, 402.°-558). 27. "A imputação de um juízo de ... nacional (art.º 2º), constituída pelo conjunto dos elementos referidos no anexo II desse diploma ...
  • Declaração de Rectificação n.º 105/2007, de 09 de Novembro de 2007
    ...(da republicaçáo), onde se lê «despacho ou mandato» deve ler -se «despacho ou ...59/98, de 25 de Agosto.». deve ler -se:. «c) O n. 2 ...-A a 395., 398., 400., 402. a 404., 407. a 409., 411. a 420., 423. a 426. ...a) «Crime» o conjunto de pressupostos de que depende a aplicaçáo ao ...
  • Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
    ...- - - - - 949 983 715. Pareuro, BV (2) ...ónio e actividades desenvolvidas pelo conjunto da sociedade com as suas filiais. Adicionalmente, ...73 249 194 55 762 827 17 486 367 28 706 402. Despesas investigaçáo e desenvolvimento ...ências, incluindo custos de transporte, despacho e manuseamento. 11 734-(46)Produtos em curso de ...
  • Sentença n.º 5/2007, de 31 de Janeiro de 2008
    ... artigos 58, n1, d) e 5 e 89 e seguintes da lei 98"/97, de 26 de Agosto, o julgamento em processo aut\xC3"...melhor resulta do despacho n. 14878/2005, publicado no DR. 2.ª série, de 7 ...402 a 404). 5.45 - No âmbito do contraditório, o ...áo de contabilidade atrás referida e um conjunto" de outras aplicaçóes cujos eventos registados t\xC3"...
  • Acórdão nº 0229/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 01 de Março de 2010
    ...desde 1/01/98 até final de Junho de 1998, inclusive - e a ...ção de uma sala de bingo a qual, por despacho do Secretário de Estado do Turismo que veio a ...ção; ii. 50% para a construção de um conjunto turístico constituído por Restaurante F…; ...de fls. 399 a 402, cujo teor se dá por integralmente reproduzido, ...
  • Acórdão nº 2476/05-1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Fevereiro de 2006

    1. Constando da motivação da matéria de facto que o tribunal formou a sua convicção no conjunto da prova produzida e analisada na audiência de julgamento, conjugada com os documentos juntos, valorada à luz das regras da experiência e da normalidade social, nomeadamente no depoimento de um tal D.C.D., sendo certo que este não foi sequer arrolado ou ouvido como testemunha, a referência a esta...

    ... 4. O recurso foi recebido por despacho de fls. 103. 5. Respondeu a Exma. Procuradora ... tribunal, quanto aos factos provados, no conjunto da prova produzida e analisada na audiência de ...), de 20-6-90 (CJ XV-3-22), de 19-12-90 (BMJ 402... 466-392), de 17-12-97 (BMJ 472-407), de 27-1-98...
  • Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
    ... Pescas, foi criado, através do despacho conjunto n.o 1098/2005, de 28 de Dezembro, um grupo de ...236/98, de 1 de Agosto, várias vezes têm sido ... total correspondendo, segundo o INE, a 199 402 cabeças, concentradas principalmente nas ...
  • Acórdão nº 03368/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Abril de 2007

    I - O artigo 26º, nº 1 do DL nº 498/88, de 30/12, elegia como métodos de selecção a utilizar, isolada ou cumulativamente, nos concursos de recrutamento e selecção de pessoal da Administração Pública, a prova de conhecimentos, a avaliação curricular, os cursos de formação profissional, a entrevista profissional de selecção, o exame psicológico de selecção e o exame médico de selecção, salientando...

    ... RECURSO CONTENCIOSO DE ANULAÇÃO do despacho do Senhor Secretário de Estado da Segurança ... iv. No dia 16-1-98, o júri do concurso reuniu pela 4ª vez, tendo ...do STA, ano XXXIV nº 402 pág. 644]. 10. Da acta nº 7 das reuniões do ...údo funcional de cada categoria e ao conjunto de requisitos de natureza física, psicológica, ...
  • Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
    ...(b) Nomeados por despacho n. 230/2005 (2.ª série) do Secretário de ...O meu profundo agradecimento a todo o conjunto de entidades, públicas e privadas, que de forma ...Examinados .................. 3 044 2 980 3 102. Percentagem de aprovados ....... 65 64 66. ...Receita do Estado 227 402,04 euros. Total geral ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 24/2011/A de 22 de Agosto
    ...-se por sistema portuário dos Açores o conjunto de infra-estruturas, instalações e equipamentos ... por um representante nomeado por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis ...b) O Decreto Legislativo Regional n.º 19/98/A, de 28 de Novembro;. c) O Decreto Legislativo ...) 40 238 700, o qual se encontra dividido em 402 387 acções, com um valor nominal de (euro) 100 ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007
    ... do disposto no artigo 8.o da Lei n.o 42/98, de 6 de Agosto, na redacçáo dada pela Lei n.o ... Regional de Educaçáo, a designar por despacho conjunto do Secretário Regional de Educaçáo e ...2006. 2 3 4 5 6 7 8 (de 2 a 7). TOTAL 402 420 5 735 494 13 730 253 21 193 938 19 124 ...
  • Acórdão nº 275/09.0TVPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Setembro de 2012

    A determinação da certeza do dano e respectivo montante quando ocorre “perda de oportunidade” causada por actuação descuidada do advogado no processo, contrária aos interesses do seu cliente, terá de fazer-se em função da maior ou menor probabilidade de vencimento, com recurso à equidade.

    ...a pagar-lhe a quantia de € 4.987,00 (correspondente à franquia contratada) e o ... um recurso contencioso de anulação do despacho conjunto, datado de 28 de Outubro de 1998, do ...402-405. 10 – Foi proferida a Sentença, de cuja ...
  • Decreto-Lei n.º 144/2005, de 26 de Agosto de 2005
    ... 66/401/CEE, do Conselho, de 14 de Junho, 66/402/CEE, do Conselho, de 14 de Junho, 2002/54/CE, do ... encontra-se hoje dispersa por um vasto conjunto de diplomas. Neste contexto, opta-se agora por ... no número anterior são definidos por despacho do director-geral de Protecção das Culturas, ...ória São revogados: a) O Decreto-Lei n.º 169/98, de 25 de Junho; b) O Decreto-Lei n.º 207/2001, ...
  • Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ...98,60 93,90 83,80 76,70. EBITD (cash-flow ... a actividade desenvolvida pelo conjunto das empresas que integramesta área de negócios ... foi colocado em exploraçáo efectiva no despacho da regiáo norte da EDP. Foram igualmente ...27 7 760 380 6 402 899 1 357 481 1 263 623. Ferramentas e ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 119/2010, de 14 de Abril de 2010
    ...13 -A/98, de 26 de Fevereiro (LTC), que o Tribunal ... sáo publicados no Jornal Oficial por despacho do membro do Governo regional competente em ...áo naquele registo depende o acesso a um conjunto de direitos da maior relevância para a ... sobre o Estatuto dos Açores (Acórdáos n.os 402/2008 e. 403/2009), em que algumas das alíneas ...
  • Portaria n.º 1101/2000, de 20 de Novembro de 2000
    ...1.3 - Lei das Finanças Locais (Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto; pedido de apreciação de ... conservação de todos os elementos ou conjuntos de valor arqueológico, histórico, artístico ou ... 17 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 402/99, de 14 de Outubro): a) Acesso a acções ... tarifário, de relações comerciais, do despacho, do acesso às redes e às interligações, da ...