despacho 4 89 13 janeiro
14219 resultados para despacho 4 89 13 janeiro
-
Regulamento n.º 89/2017
... Superior de Tecnologia e Gestão - Despacho n.º 7768/2016, publicado no Diário da ... Instituições de Ensino Superior.27 de janeiro de 2017. - O Diretor, Pedro Miguel Gonçalves ... efeito, restrita aos docentes em tempo integral.4 - O procedimento eleitoral para a eleição do ... aprovado pelo Despacho n.º 68/2011, de 13 ...
-
Acórdão nº 0794/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Abril de 2016
I - O legislador do art. 7º da Lei 30-C/2000 teve em mente as situações relativas ao NSR e aquelas que têm o mesmo espírito deste apesar de aí não estarem inseridas por especificidades que mereceram regulamentação autónoma. II - O que aconteceu com o regime dos conservadores e notários, que face à própria diversidade da natureza das componentes dos vencimentos, havia sido regulado...
... que: “1º - Deverá ser anulado o despacho da Direcção da CGA, I.P., que indeferiu o ... no activo passou a auferir em 1 de Janeiro de 1990, sendo o vencimento-base o correspondente ... de 1990, à taxa legal, que actualmente é de 4%, sobre o valor da diferença referida na alínea ... 43º do DL nº 353-A/89, de 16 de Outubro ... 11ª Não pode merecer ... 13.ª Não compete à CGA reconhecer qualquer ... - Aditamento n.º 89/2023 de 9 de junho de 2023
-
Decreto-Lei n.º 152-C/2017
... /CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro, que estabelece especificações ... ção normativa através do Decreto-Lei n.º 89/2008, de 30 de maio, alterado pelos Decretos-Leis ... pelos Decretos-Leis n.os 6/2012, 17 de janeiro, e 69/2016, de 3 de novembro, veio estabelecer os ... 2 - [Revogado]. 3 - [ ... ]. 4 - [ ... ]. 5 - [ ... ]. 6 - [ ... ]. Artigo 13.º [ ... ] ... reconhecimento como PPD está sujeito a despacho conjunto do diretor geral de Energia e Geologia e ...
-
Despacho n.º 1079/2021
... resoluções, foi publicado o Decreto-Lei n.º 89/2020, de 16 de outubro, recentemente alterado ... artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, que perfaçam ... na Portaria n.º 270/2020, de 19 de novembro.4" - De acordo com o previsto no n.º 4 do artigo 3.\xC2" ... P.21 de janeiro ...
-
Acórdão nº 1567/11.3TVLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2018
I. A consideração feita, no despacho saneador, sobre a definição da causa de pedir com vista a ajuizar da sua idoneidade processual, mesmo supondo, implicitamente, a subsidiariedade do invocado enriquecimento sem causa, não constitui decisão sobre questão que impeça ou esgote o posterior pronunciamento sobre a verificação daquele requisito em sede da apreciação do mérito da pretensão assim...
... (2.ª R.), casada, EE (3.ª R.), casada, e CC (4.º R.), casado, todos eles filhos do falecido CC, ... ção do hotel estariam concluídas até 31/01/89, conforme o estabelecido no caderno de encargos; ... com uma lista de desconformidades, datada de 13/06/89, elaborada na sequência de vistoria da MM ... / 2012, no decurso da qual, foi proferido despacho" saneador a julgar improcedentes a exceção dilat\xC3" ... ] acordam ainda em proceder, no dia 31 de Janeiro de 1989, aquando da entrega do hotel à ... -
Decreto Regulamentar n.º 1/92, de 18 de Fevereiro de 1992
... ão, anexo ao Decreto n.º 46847, de 27 de Janeiro de 1966, foi objecto de alterações parciais por ... 4 - As linhas eléctricas de alta tensão ... 13 - Aproximação - posição relativa de uma linha ... 89 - Zona de estrada - constitui zona de estrada ... ção do disposto no presente artigo, por despacho conjunto dos Ministros da Indústria e Energia e ...
-
Decreto-Lei n.º 54/2023
N.º 136 14 de julho de 2023 Pág. 4" ... Diário da República, 1.ª série ... PRESID\xC3" ... janeiro, mostra-se necessário assegurar a ... lução do Conselho de Ministros n.º 89/2022, de 14 de outubro, que promove a análise ... 18/2018, de 14 de março, e 288/2000, de 13 de novembro, que regulamenta a Lei n.º 7/96, de ... — Mediante autorização concedida por despacho dos membros do Governo responsáveis ... pelas ...
-
Despacho n.º 4637/2023
... Portugueses, assinado em 3 de janeiro de 2023, onde foram identificadas as necessidades ... decreto regulamentar previsto no n.º 4 do artigo 66.º da LOE 2023 ... 4 — As ... € 22 441,16 € 16 830,87 € 18 298,19 € 13 723,65 € 520 775,13 € 390 581,35 € ... ro ... Albergaria-a- ... 119 597,57 € 89 698,18 € 0,00 € 0,00 € 30 845,93 € 23 ...
-
Despacho n.º 6183/2020
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, de harmonia com o disposto ... à atividade, nos termos do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril;c) Autorizar a inscrição e ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 41/2020/M
... ão Autónoma da Madeira, aprovado pelo Despacho n.º 53/X-II/2013/P, data de 2 de dezembro de ... ao Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M , de 7 de setembro, republicado pelo Decreto egislativo Regional n.º 13/2017/M , de 23 de maio e alterado pelo Decreto ... Regional n.º 1-A/2020/M , de 31 de janeiro, face à natureza do primeiro órgão de governo ... Artigo 4.º Órgão responsável pela estruturação geral ...
-
Despacho n.º 9283/2016
... sido aprovado através do Despacho RT/C-89/1994. A Licenciatura foi alterada pelas 13 de julho e 29 de janeiro, respetivamente, tendo o ... ção I(ver documento original)2.º Ano/3.º e 4.º Semestres(ver documento original)Listam-se, no ...
-
Despacho n.º 89/2023
www.dre.pt ... N.º 3 4 de janeiro de 2023 Pág. 37 ... Diário da ... 4, in fine, 13, 17 e 22, todos da Resolução do Conselho de ...
-
Aviso n.º 89/2016/A
... do disposto no Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, e nos termos da cláusula 6.ª, Anexo ... as quotas previstas para esse efeito no Despacho n.º 271/2016, de 15 de fevereiro, e Despacho ... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.2 - Prazo de validade: O procedimento concursal ... graduado sénior, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, ...
-
Decreto-Lei n.º 187/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... organismo, nos termos da Lei n.º 22/2008, de 13 de maio, que estabelece os princípios, as normas ... Artigo 4.º ... 1 - O ingresso na carreira de técnico ... P., aprovado pelo Despacho Conjunto A -215/89 XI, de 3 de novembro, ... a) A Portaria n.º 9/90, de 9 de janeiro; ... b) A Portaria n.º 441/95, de 12 de maio; ...
-
Acórdão nº 160/18 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Abril de 2018
... 4. Assim, o A. enviou ... requerimento aos ... Constitucional», n.º 12-13, 2.º semestre 2003-1.er semestre 2004, Editorial ... relator neste Tribunal proferiu despacho para notificação dos Recorridos para, ... ção da Juventude Socialista de 13 de janeiro ...
-
Acórdão nº 65/14.8T8FAF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2018
I - A invocação de circunstancionalismo superveniente justificativo do alongamento do prazo de propositura da ação de investigação da paternidade, a que alude a previsão do art. 1817.º, n.º 3, b), do CC, a não acontecer no articulado inicial, deve ter lugar, em razão da arguição pelo réu investigado da exceção da caducidade, na contestação, na resposta à exceção da caducidade, cumprindo o autor...
... No despacho saneador, julgou-se verificada e procedente a ... 4, da Constituição da República Portuguesa; 11ª ... ória geral, pelo Tribunal Constitucional[13], deixando de poder ser aplicado, até que a Lei ... ília, Ano 7, n.º 14, Coimbra Editora, 2010, 89 ... [15] Guilherme de Oliveira, Estabelecimento ... /09, Cadernos de Direito Privado, N.º 45, janeiro ... -
Aviso (extrato) n.º 14384/2023
... da Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2022, de 14 de ... outubro, torna-se público , por despacho da Senhora Coordenadora-Geral da Comissão ... Despacho n.º 1/2022, publicado em 17 de janeiro de 2023, ... foram nomeados os seis coordenadores ... 5, 9 e 10 do artigo 28.º da Lei n.º 4/2004, ... de 15 de janeiro, na sua redação ... e de deslocação conforme previsto no n.º 13 da RCM, nos termos previstos nas ...
-
Edital n.º 19/2022
... -spacing:3.857999px;}.ls127{letter-spacing:4 ... ;}.y34db{bottom:59.963012px;}.yc4{bottom:89 ... -spacing:12.184904pt;}.ls94{letter-spacing:13 ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 360 Diário da República, 2.ª ... ; m ) A verificação do cumprimento do despacho e dos prazos fixados pelo Presidente da Câ- mara ...
-
Despacho n.º 1936/2021
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual redação, no ... de Macau (RAEM), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril, incluindo os trabalhadores ...
-
Lei n.º 2/2020
... dotações orçamentais O disposto no artigo 4".º da Lei n.º 71/2018 , de 31 de dezembro, mant\xC3" ... P.; c) No n.º 13, onde se lê «2019» que deve ler-se «2020» ... na sua redação atual, a fixar mediante despacho do membro do Governo responsável pela área das ... do disposto na Lei n.º 1/2012 , de 3 de janeiro, ou cujas informações incompletas ou erradas ... ção, que, nos termos do Decreto-Lei n.º 89/2010 , de 21 de julho, na sua redação atual, ...
-
Acórdão nº 02324/20.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021
... do Porto, datada de 25 de janeiro de 2021, foi julgada procedente a exceção de ... competente para o apreciar e sobre ele decidir; 4) Pelo contrário, optou o intimado por nada ... 13) Ao ter sido notificado para se pronunciar sobre ... * Por despacho datado de 09.04.2021, foi o Recorrente notificado ... ção da instância nos termos do artigo 89.°, n.°s 2 e 4 al. e) do CPTA, devendo, por ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M
... Regional n.º 2/2018/M , de 9 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da ... Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91 , de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis ... 3 - [ ... ]. 4 - [ ... ]. Artigo 21.º [ ... ] 1 - [ ... ]. 2 - [ ... ] ... 6 - Após a emissão do despacho mencionado no n.º 4 é celebrado um contrato de ... ção ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/89/M , de 3 de novembro 1 - Os artigos 2.º e 4.º ...
- Extrato de Despacho n.º 118/2020 de 18 de maio de 2020
-
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... partes da UE, em conformidade com o artigo 4.º-A do referido Protocolo, a UE juntamente com ... III Liberdade, segurança e justiça Artigo 13.º Estado de direito e respeito dos direitos ... num determinado ano, com início em 1 de janeiro, a União noti- fica a Geórgia do volume de ... que afetem as mercadorias submeti- das a despacho ... Esses procedimentos devem ser facilmente ... Artigo 89.º Pessoal-chave e estagiários de nível ...