despacho 4 89 13 janeiro
14219 resultados para despacho 4 89 13 janeiro
-
Despacho n.º 3658/2021
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, de harmonia com ... ário da República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro de 2020, alterado pelo Despacho n.º ... à atividade, nos termos do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril;c) Autorizar a inscrição e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... 13/91, de 5 de ... junho, revisto e alterado pelas ... mencionados no número anterior ... 4 — Todas as entidades referidas no n.º 1 do ... n.º 4/2007/M, de 11 de janeiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos ... definida em regime próprio, depende de despacho prévio favorável dos membros do Governo ... Artigo 89.º ... Consignação da receita ... 1 — Nos ...
-
Aviso n.º 16888/2022
... meu Despacho datado de 15 de junho, emitido em conformidade ... janeiro de 2022; ... Na referida deliberação foi fixado ... de 13 de junho de 2022, que a seguir se transcreve: ... (1 ... ) CT 3 20 4 22 ... 2 407 Hélder José de Sousa Almeida ... AO 5 5 6 6 ... 89 165 Francisco José Almeida Bico ...
-
Deliberação (extrato) n.º 158/2019
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, de harmonia com o ... uso das competências subdelegadas pelo Despacho n.º 1456/2018, publicado no Diário da ... à atividade, nos termos do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril;4.6 - Autorizar a ...
-
Edital n.º 89/2022
... {word-spacing:-11.676000px;}.ws4b{word-spacing:-4 ... N.º 18 26 de janeiro de 2022 Pág. 199 Diário da República, 2.ª ... , de 31 de agosto e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de Recrutamento ... 127, de 2 de julho de 2010, através do Despacho n.º 10 990/2010, torna -se público que, por ...
-
Despacho n.º 5495-A/2021
... Em execução do previsto no Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, alterado pela Lei n.º ... Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4" de maio, alterado pela Declaração de Retificaç\xC3" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio, alterado pela Declaração de ... República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro, na qual participaram também os Colégios de ...
-
Acórdão nº 05/22.0BEBJA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Setembro de 2023
I - O CRCSPSS dispõe que o prazo de prescrição das obrigações por dívidas à Segurança Social (contribuições e quotizações) é de cinco anos e conta-se a partir da data em que a obrigação deveria ser cumprida (nos termos do art. 43.º do CRCSPSS, «[o] pagamento das contribuições e das quotizações é mensal e é efectuado do dia 10 até ao dia 20 do mês seguinte àquele a que as contribuições e as...
... do STA de28/4/2021, no processo 022/15.7BECBR 01459/15, in ... fiscal junto aos autos, do qual consta o despacho, constituído pelo requerimento para pagamento em ... € 2 032,36, respeitantes ao período de Janeiro de 2016; cfr. doc. de fls. 22 do processo de ... ao período de Março de 2016, e € 1 929,89, respeitantes ao período de Abril de 2016; Cfr ... -
Parecer n.º 1/2022
... -spacing:10.671418px;}.ls596{letter-spacing:13 ... {word-spacing:-5.060350px;}.ws539{word-spacing:-4 ... {word-spacing:88.985967px;}.ws5a6{word-spacing:89 ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 66 Diário da República, 2.ª ... referidos no número anterior depende de despacho do membro do Governo responsável pela área das ...
-
Parecer n.º 1/2022
N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 66 ... Diário da República, 2.ª ... ) e uma deflação de 1,4 % (2 ... ). Segundo os dados ... provisórios do ... os 23,5 milhões de euros (uma melhoria de 13,5 milhões de euros em ... relação a 2019) ... Saldo Global -608 196,89" -20 256,85 -628 453,74 -628 453,74 ... Juros da D\xC3" ... referidos no número anterior depende de despacho do membro do Governo ... responsável pela área ...
-
Despacho n.º 12023/2020
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, de harmonia com o disposto ... ário da República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro de 2002, subdelego, com a faculdade ... à atividade, nos termos do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril;c) Autorizar a inscrição e ...
-
Despacho n.º 2378/2017
... de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro), e a deliberação n.º 2392/2013, ... 89/2009, e acreditado com o processo n.º ... República n.º 9, 2.ª série, de 14 de janeiro.1.ºAlteraçãoAs alterações consideradas ... Motricidade Humana.3 - Grau ou diploma: Mestre.4 - Ciclo de estudos: Reabilitação Psicomotora.5 ...
-
Lei n.º 36/2021
... 13 de agosto, alterada pela Lei n.º 94/2015 , de ... -Leis n.os 100/2017 , de 23 de agosto, e 89/2019 , de 4 de julho, que regula as entidades de ... ção ao Decreto-Lei n.º 4/82 , de 11 de janeiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 81/85 , de 28 ... número anterior pode ser dispensado por despacho fundamentado do membro do Governo competente para ...
-
Listagem (extrato) n.º 7/2023
... da Polícia de Segurança Pública relativas ao 4.º trimestre de 2021 ... Por despacho de Sua ... ACR ... 13 15-11-2021 Comportamento Exemplar ... Ouro ... CBR ... 89 28-04-2020 Comportamento Exemplar ... Ouro ... 145045 Mário Rui de Freitas Janeiro ... PRT ...
-
Despacho n.º 1456/2018
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e de harmonia com o ... à atividade, nos termos do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril;c) Autorizar a inscrição e ...
-
Despacho n.º 12656/2016
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e de harmonia com o ... à atividade, nos termos do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril;c) Autorizar a inscrição e ...
-
Deliberação n.º 942/2021
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e de harmonia com o ... à atividade, nos termos do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril; ... q) Autorizar pedidos de ... ável e com observância do disposto no Despacho n.º 6411/2015, de ... 29 de maio; ... j) ...
-
Decreto-Lei n.º 9/2021
Decreto-Lei n.º 9/2021 de 29 de janeiro Sumário: Aprova o Regime Jurídico das ... , alterado pelos Decretos-Leis n.os 356/89 , de 17 de outubro, 244/95 , de 14 de setembro, ... , de 31 de março, alterada pelas Leis n.os 13/2020, de 7 de maio, e 27-A/2020, de 24 de julho, ... n.os 72/2017, de 16 de agosto, e 96/2019, de 4 de setembro, que define o regime de avaliação, ... pela área da economia a adoção, por despacho, das medidas referidas no número anterior, ...
-
Acórdão nº 1505/11.3BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2020
1. De acordo com o ponto 4, nº 3 da Portaria nº 132/98, de 4 de Março, apenas as doenças constantes do Despacho Conjunto A-179/89-XI relevam para que as faltas ao serviço dadas não impliquem a perda do suplemento remuneratório FET; 2. Se os médicos não qualificaram a doença de que padece a Recorrente como uma das taxativamente enunciadas no referido Despacho Conjunto, não cabia ao Recorrido fazê-l
... prolongadas incapacitantes previstas no Despacho Conjunto Nº A-179/89-XI, de 12 de Setembro”; ... Nº 1 do artigo 4º da Portaria Nº 132/98, de 4 de Março, o que não foi, salvo o devido ... se dá por integralmente reproduzido); f) A 13/07/2010, a autora dirigiu novo requerimento ao ... fiscal arrecadadas, a partir de 1 de janeiro de 1997”, sendo que “[…]o património do ... -
Acórdão n.º 876/2023
... -spacing:-5.157600px;}.ls17{letter-spacing:-4 ... ;}.y243{bottom:47.971429px;}.yfb{bottom:89 ... da Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro, e pelo artigo 31.º, n.º 1, da Lei n.º ... 13 — No ponto b. do auto de notícia 51/2022 é ... Tribunal Constitucional, foi proferido despacho, datado de 10 de julho de 2023, pelo qual se ...
-
Aviso n.º 9759/2016
... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... 6 de abril, torna-se público que, por despacho do Presidente do Instituto Superior Técnico, de ... novembro, no artigo 265.º da LTFP e no artigo 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, ... da negociação, durante o ano de 2016, de 683,13 (euro) (seiscentos e oitenta e três euros e ... /2009, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 89, de 08 de maio de 2009, e o envio dos anexos nele ...
-
Deliberação n.º 942/2021
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e de harmonia com o ... à atividade, nos termos do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril;q) Autorizar pedidos de ... ável e com observância do disposto no Despacho n.º 6411/2015, de 29 de maio;j) Autorizar a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 27 ... Diário da ... delegada, nos termos definidos em despacho próprio, em outros membros do Governo Regional, ... Artigo 13.º ... Quadros de Pessoal ... 1 — Considerando ... -Lei n.º 215/89, de 1 de julho, na sua redação atual, que ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 306/2018
... , de 30 de julho, e alterada pelas Leis n.os 13/2010 , de 19 de julho, e 55/2010 , de 24 de ... 4 - Alínea c) do n.º 1 do artigo 51.º da LOFAR ... Decretos-Leis n.os 15/98 , de 29 de janeiro, 195/2001 , de 27 de junho, e 72-A/2010 , de 18 ... , de 13 de agosto, que a republicou, e Despacho Conjunto n.º 206/2005, de 25 de fevereiro, do ... 8 - Artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 381/89 , de 28 de outubro (suplemento de risco dos ...
-
Decreto-Lei n.º 89/2023
... P., na sequência do Despacho" n.º 1774-B/2017, publicado no ... Diário da Rep\xC3" ... da Saúde, aprovada pela Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro, ao Estado incumbe assegurar ... o ... artigo 9.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e ... da alínea a) do ... N.º 197 11 de outubro de 2023 Pág. 13 ... Diário da República, 1.ª série ... t) ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1016/2020
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, do artigo 6.º da Lei ... , de 10 de fevereiro, quer através do Despacho n.º 17/2019, do Sr. Secretário de Estado ... à atividade, nos termos do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril;Autorizar os pedidos de ...