departamentos de frança
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... úcleos de Promoção da Qualidade (NPQ), a criar em todos os departamentos regionais, os quais dinamizarão as Equipas de Auto-avaliação (AA) nos ... destino Açores nos mercados Nacional e Internacional (Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Holanda, Países Nórdicos, Canadá, Estados Unidos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... úcleos de Promoção da Qualidade (NPQ), a criar em todos os departamentos regionais, os quais dinamizarão as Equipas de Auto-avaliação (AA) nos ... destino Açores nos mercados Nacional e Internacional (Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Holanda, Países Nórdicos, Canadá, Estados Unidos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... úcleos de Promoção da Qualidade (NPQ), a criar em todos os departamentos regionais, os quais dinamizarão as Equipas de Auto-avaliação (AA) nos ... destino Açores nos mercados Nacional e Internacional (Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Holanda, Países Nórdicos, Canadá, Estados Unidos ...
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Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de Outubro de 2000
... , dos quais se destacam os Acordos de Readmissão com a Espanha, a França", a Polónia e aBulgária; A realização de dois processos de regularizaç\xC3" ... averiguação e investigação criminal desenvolvida pelos departamentos regionais de investigação e fiscalização ... 2 - Na área da ...
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Portaria n.º 1777/2006, de 27 de Novembro de 2006
... a) Delegar nos chefes dos Departamentos Martimos, do Norte, capito-de-mar-e-guerra Febo Nuno de Oliveira Vargas de ...
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Rectificação n.º 13/94, de 10 de Agosto de 1994
... , a autoridade requerente informará imediatamente o cônsul de França territorialmente competente. A intervenção deste último deve ocorrer no ... de inspector ou com categoria superior; Os prefeitos dos departamentos e, em Paris, o prefeito da polícia, bem como os funcionários com ...
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Decreto-Lei n.º 25/2009, de 26 de Janeiro de 2009
... Novos juízos e departamentos de investigaçáo e acçáo penal ... Os juízos criados ou convertidos e ...
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Anúncio n.º 6296/2007, de 17 de Setembro de 2007
... secretários, vogais e demais colaboradores dos respectivos departamentos e colaborar na elaboraçáo do orçamento ... Dos secretários ... Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... de gestão financeira, as secretarias -gerais e outros departamentos ou serviços que, através do sistema de informação contabilística, ...
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Aviso N.º 766/2004 de 24 de Agosto
... dos Açores; Organização e Estrutura do Governo Regional e Departamentos Regionais ... b) - Regime Jurídico da Função Pública: ... - Férias, ...
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Acórdão nº 05493/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Fevereiro de 2017
... a revisão (cfr.artº.696, do C.P.Civil; José António de França Pitão e Gustavo França Pitão, Código de Processo Civil Anotado, Tomo ... clássicos de crescimento, caracterizados pela criação de departamentos ou sucursais. Em face desta emergente realidade, torna-se legítimo para o ...
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Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio de 2009
... a) Departamentos, dirigidas por directores de departamento; ... b) Assessorias, dirigidas ...
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Aviso N.º 1101/2005 de 27 de Dezembro
... dos Açores, Organização e estrutura do governo regional e departamentos regionais, Estatuto do Serviço Regional de Saúde e legislação dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... pelo Governo dos Açores, através de diver- sos departamentos, passa pela criação de mais e melhores oportunidades para os jovens ... , a Escandinávia, a Alemanha, Reino Unido, a Holanda, a França, Itália, os EUA e o Canadá. Nesse âmbito, avaliar-se-ão as ...
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Acórdão nº 2641/13.7TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Setembro de 2014
... dos tripulantes parece se estender por diversos países (Portugal, França e Reino Unido), como, finalmente, ainda que se aceitasse que tinha sido a ... qualidade de sociedades juridicamente independentes, como departamentos responsáveis por algumas das fases, património ou recursos humanos ...
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Acórdão nº 529/13.0TTOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2016
1. Considerando que o contrato de trabalho foi celebrado em Portugal, onde estava localizada a sede da empregadora e a residência do trabalhador, e tendo as partes, no atinente clausulado, feito expressa alusão à aplicação do «CCTV da Metalurgia e Metalomecânica» e convencionado a competência do Tribunal da Comarca de Matosinhos para apreciar os litígios eventualmente emergentes, deve concluir-se
... relações com a população e com os funcionários dos Departamentos Oficiais, sem poder invocar quaisquer direitos ou exigir indemnizações ... estrangeiro, inicialmente na Guiana Francesa e posteriormente em França. Sucede que o contrato de trabalho em causa e a forma como o mesmo tem ... -
Acórdão nº 3768/13.0TBBRG-B.G14 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Dezembro de 2018
I - Impende sobre o devedor o ónus de alegar e provar os factos que integram a desproporcionalidade entre o valor da cláusula penal estabelecida e o valor dos danos a ressarcir ou um excesso da cláusula em relação aos danos efetivamente causados em função do incumprimento do contrato. II – O controlo judicial da cláusula penal, a respeito da sua redução por ser manifestamente excessiva,...
... ainda findado, embora atualmente aquele se encontre emigrado em França ... Confirmou a declarante M. C. que, apesar do estabelecimento de café ... as chávenas, carecendo tal de ser coordenado com vários departamentos da exequente, dada a natureza específica associada à venda de café, que ... -
Acórdão nº 424/20 de Tribunal Constitucional (Port, 31 de Julho de 2020
... plurissectorial, cabendo a todos os órgãos e departamentos da Administração ... Pública promover as condições indispensáveis ...
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Acórdão nº 1318/09.2TBTNV.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Dezembro de 2017
– No caso de terceiros, por meio desconhecido e fraudulento, lograrem obter os dispositivos de segurança e acesso a contas bancárias de cliente utilizador de serviços de pagamento (homebanking), não é adequado concluir, sem mais, ser tal quebra de segurança imputável ao utilizador desse serviço. – Se o banco réu não demonstrou, como era seu ónus, que o utilizador teve qualquer...
... dispõe da assessoria técnica de primeira água com que os departamentos respetivos daquela se apetrecham ... Na verdade, e como dá nota Luiz ... 239-248; Maria Carolina dos Santos Gomes França ... -
Acórdão nº 1552/07.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
1. Ao Supremo Tribunal de Justiça compete julgar questões efetivamente conhecidas e decididas pelo tribunal recorrido, não lhe compete conhecer e decidir questões novas naquele não equacionadas. 2. A desconformidade factual entre a nota de culpa e a decisão final que conclui pelo despedimento não conduz, de modo necessário, à declaração de invalidade de todo o procedimento disciplinar,...
... “No que se refere à EPUL, aos outros Departamentos e à Arqta. CC não sabe se tinham conhecimento”, quanto à ... -
Acórdão nº 033/23.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-09-28
... O equipamento foi destinado aos departamentos técnico, de exportação, de marketing, para a receção e para o ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... da aposta na realização de acções que abrangem outros departamentos do governo. Não se pode esquecer que o total do investimento na juventude ... ção de novas ligações directas, nomeadamente em mercados como a França e a Itália ... Promover a expansão da oferta hoteleira e do turismo ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 26/2010/A de 12 de Agosto
... ão mista de coordenação (CMC), constituída pelos diversos departamentos da administração pública regional, bem como por outras instituições ...
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Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2003
... ADN decidiu expandir o âmbito da actividade da C.E.F. a França, especialmente à zona envolvente da cidade de Nantes; 75. Quer o R. ADN, ... , valendo-se do estatuto pessoal estabeleceram contactos com departamentos governamentais, com a governação do Banco de Portugal e com outras ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... fundamental e preponderante na ligação entre os vários departamentos do governo, que de uma forma directa, e indirecta, tenham como público ...