departamentos de frança
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/89/M, de 18 de Fevereiro de 1989
... ência e Coordenação Económica compreende os seguintes departamentos e serviços: a) Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional; b) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... para 2010, de uma maneira articulada entre os diferentes departamentos públicos, encontram-se ainda mais reforçadas a intervenção social ... , a Escandinávia, a Alemanha, Reino Unido, a Holanda, a França, Itália, os EUA e o Canadá. Promover-se-á a progressiva participação ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... de Acompanhamento das Políticas Financeiras e dos departamentos da Administração Central, destacando-se, em particular, todas aquelas ...
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Despacho N.º 1135/2008 de 25 de Novembro
... respectivo departamento governamental, bem como aos outros departamentos do Governo Regional; ... Considerando que a Administração deverá ... /99/A, de 21 de Dezembro, pela adjunta, a licenciada Sílvia Maria França ...
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Lei n.º 75-B/2020
... Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, nos departamentos centrais e distritais e, bem assim, em lugares de magistrados junto de ... de Catástrofes - 2021, da Temporada Cultural Cruzada Portugal-França 2021-2022 e da 15.ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 89/2008 de 20 de Junho
... Regional da Economia (SRE), em conjugação com os demais departamentos do Governo Regional dos Açores, no âmbito dessa sua missão, tem como ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
... Acompanhamento das Políticas Fina nceiras e dos departamentos da Administração Centr al, destacando-se, em par- ticular, todas as ...
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Acórdão nº 113/19.5T9NLS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Junho de 2022
I - É a protecção dos direitos relativos à integridade moral das pessoas, como a honra e a reputação, que as normas dos arts. 180º e 181º do CP visam acautelar. 2. No conceito de honra inclui-se quer o valor pessoal ou interior de cada indivíduo, radicado na sua dignidade, quer a própria reputação ou consideração exterior, consubstanciando-se na pretensão, constitucionalmente protegida, de não...
... municípios de Portugal e, em sentido lato, o conjunto dos departamentos e serviços da administração municipal ... Como órgão executivo do ... França, de 29/2/2000, no caso Fuentes Bobo c. Espanha, de 21/3/2002, no caso ... -
Acórdão nº 0917/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
... de combustível imputados aos centros de custos, i.e., aos departamentos das ditas sociedades ... 80. A AT acresceu à matéria tributável do ... vinculou-se com a casa mãe “…………….” (com sede em França) e com os colaboradores por esta enviados, a fim de lhe ser prestado apoio ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 41/1986/A de 31 de Dezembro
... os resultados da execução orçamental dos diferentes departamentos da administração regional referente ao 1.º semestre de 1986, é ... da receita, face ao ano anterior, de corrente do acordo com a França, também sobre facilidades concedidas nos Açores. Cuja previsão ...
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Decreto Regulamentar n.º 54/80, de 30 de Setembro de 1980
... 4 - Os departamentos dos serviços distritais serão dirigidos por directores de finanças ...
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Resolução n.º 13/82/A, de 31 de Dezembro de 1982
... Nos quatro grandes países da CEE (República Federal da Alemanha, França, Reino Unido e Itália), a produção poderá aumentar 2,25% no 2.º ... , juntamente com a Direcção Regional de Saúde e outros departamentos da administração regional autónoma vão, através de uma comissão ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... , e outras relacionadas com a actividade normal dos vários departamentos do Governo Regional ... As receitas correntes previstas para 1982 estão ... ário Regional do Planeamento e Finanças, Susano Manuel Barreto de França ... Aprovada em plenário do Governo Regional em 25 de Março de 1982 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2006/M, de 12 de Junho de 2006
... Artigo 5.o Estrutura ... A Secretaria-Geral compreende os departamentos seguintes: ... a) Departamento de Expediente; ... b) Departamento de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
... mista de coordena- o (CMC), constituda pelos diversos departamentos da administrao pblica regional, bem como por outras instituies da ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... úcleos de Promoção da Qualidade (NPQ), a criar em todos os departamentos regionais, os quais dinamizarão as Equipas de Auto-avaliação (AA) nos ... destino Açores nos mercados Nacional e Internacional (Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Holanda, Países Nórdicos, Canadá, Estados Unidos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... úcleos de Promoção da Qualidade (NPQ), a criar em todos os departamentos regionais, os quais dinamizarão as Equipas de Auto-avaliação (AA) nos ... destino Açores nos mercados Nacional e Internacional (Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Holanda, Países Nórdicos, Canadá, Estados Unidos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... úcleos de Promoção da Qualidade (NPQ), a criar em todos os departamentos regionais, os quais dinamizarão as Equipas de Auto-avaliação (AA) nos ... destino Açores nos mercados Nacional e Internacional (Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Holanda, Países Nórdicos, Canadá, Estados Unidos ...
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Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de Outubro de 2000
... , dos quais se destacam os Acordos de Readmissão com a Espanha, a França", a Polónia e aBulgária; A realização de dois processos de regularizaç\xC3" ... averiguação e investigação criminal desenvolvida pelos departamentos regionais de investigação e fiscalização ... 2 - Na área da ...
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Anúncio n.º 6296/2007, de 17 de Setembro de 2007
... secretários, vogais e demais colaboradores dos respectivos departamentos e colaborar na elaboraçáo do orçamento ... Dos secretários ... Artigo ...
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Portaria n.º 1777/2006, de 27 de Novembro de 2006
... a) Delegar nos chefes dos Departamentos Martimos, do Norte, capito-de-mar-e-guerra Febo Nuno de Oliveira Vargas de ...
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Rectificação n.º 13/94, de 10 de Agosto de 1994
... , a autoridade requerente informará imediatamente o cônsul de França territorialmente competente. A intervenção deste último deve ocorrer no ... de inspector ou com categoria superior; Os prefeitos dos departamentos e, em Paris, o prefeito da polícia, bem como os funcionários com ...
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Decreto-Lei n.º 25/2009, de 26 de Janeiro de 2009
... Novos juízos e departamentos de investigaçáo e acçáo penal ... Os juízos criados ou convertidos e ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... de gestão financeira, as secretarias -gerais e outros departamentos ou serviços que, através do sistema de informação contabilística, ...
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Aviso N.º 766/2004 de 24 de Agosto
... dos Açores; Organização e Estrutura do Governo Regional e Departamentos Regionais ... b) - Regime Jurídico da Função Pública: ... - Férias, ...