departamentos de frança
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2008/M, de 15 de Fevereiro de 2008
... n) Promover a realizaçáo de auditorias a todos os departamentos" da administraçáo pública regional, institutos públicos, fundos e servi\xC3" ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
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Parecer n.º 1-A/2005, de 06 de Setembro de 2005
... ção dos bens inventariados pelos diferentes serviços - Departamentos Governamentais e os Fundos e Serviços Autónomos (cfr. Capítulo VII.1); ...
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Despacho n.º 15483/2004(2ªSérie), de 03 de Agosto de 2004
... - Grupo Etnográfico do Baixo Minho pretende deslocar-se a Gannat, França, a convite do CIOFF (Conselho Internacional das Organizações de ... 28 de Outubro de 2002, determino que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... de gestão financeira, as secretarias -gerais e outros departamentos ou serviços que, através do sistema de informação contabilística, ...
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Despacho n.º 21706/2002(2ªSérie), de 08 de Outubro de 2002
... Música Popular Portuguesa Fonte do Bico pretende deslocar-se a França entre os próximos dias 3 e 7 de Outubro, num intercâmbio cultural ... 120/2002, de 3 de Maio, determino que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram ...
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Despacho n.º 20664/2002(2ªSérie), de 23 de Setembro de 2002
... Órfeão de Almeirim Associação Cultural pretende deslocar-se a França, entre os próximos dias 21 e 25 de Outubro, num intercâmbio cultural ... 120/2002, de 3 de Maio, determino que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram ...
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Portaria n.º 71/87, de 02 de Fevereiro de 1987
... solicitações, aliadas à concentração do público nos departamentos centrais, não permitam uma resposta pronta por parte destes ...
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Decreto n.º 2-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
... Finlândia (20) ... França (20, 50, 78) ... República do Gabão (25) ... Alemanha (República ... Departamentos" Ultramarinos Franceses, na Região 2, Guiana, Jamaica e México, a atribui\xC3" ...
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Acórdão nº 00803/16.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Setembro de 2016
... necessariamente da ajuda de terceiros (pais e irmãos emigrados em França") ... 3. Os danos que o não decretamento da providência cautelar causar\xC3" ... sem precedentes não só na sua Esquadra como em outros Departamentos Policiais, com a recolha de fundos e géneros alimentícios para o seu ...
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Acórdão nº 506/15.7T8RGR.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2016
... ério Público é titular, pendentes nos atuais tribunais, departamentos de investigação e ação penal ou serviços do Ministério Público, ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... - 24; Dinamarca - 16; Alemanha - 81; Grécia - 24; Espanha - 60; França - 81; Irlanda - 15; Itália - 81; Luxemburgo - 6; Países Baixos - 25; ... ção dos preços do açúcar em rama de cana originário dos departamentos ...
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Acórdão nº 4983/07.1TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Setembro de 2011
I- O art.º 401º do Cod. Trabalho de 2003, ao dispor, no seu nº 4, que se presume que o trabalhador aceita o despedimento quando recebe a compensação prevista nesse artigo, estabeleceu uma presunção ilidível; II- Querendo ilidir essa presunção, o trabalhador, ao receber a compensação, e mesmo não a devolvendo – sendo que esse acto é claramente revelador da sua não aceitação do despedimento -,
... 24. O DAF era composto por 4 departamentos distintos: i) departamento de facturação; ii) departamento de ... aos quadros da accionista da Ré, Chronopost International França 48. Em consequência da reestruturação orgânica, a R dividiu em 2 ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2001/M, de 13 de Março de 2001
... ática; m) Promover a realização de auditorias a todos os departamentos" da administração pública regional, institutos públicos, fundos e servi\xC3" ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional ... DGR ... Departamentos do Governo Regional ... DGT ... Direcção-Geral do Tesouro ... DL ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
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Despacho (extracto) 24238/2006, de 27 de Novembro de 2006
... a) Delegar nos chefes dos Departamentos Marítimos, do Norte, capitáo-de-mar-e-guerra Febo Nuno de Oliveira ...
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Despacho normativo n.º 51/2008, de 01 de Outubro de 2008
... de, por regulamento interno, operar a desagregaçáo dos departamentos dos serviços centrais por unidades funcionais, bem como definir as ... , Mártires, Mercês, Nossa Senhora de Fátima, Pena, Penha de França, Prazeres, Sacramento, Santa Catarina, Santa Engrácia, Santa Isabel, ...
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Portaria n.º 1776/2006, de 27 de Novembro de 2006
... a) Delegar nos chefes dos Departamentos Marítimos, do Norte, capitáo-de-mar-e-guerra Febo Nuno de Oliveira ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2007, de 19 de Março de 2007
... 3.1 - Criaçáo dos Departamentos de Investigaçáo Criminal e de Segurança Privada, na Direcçáo ...
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Portaria n.º 301/82, de 19 de Março de 1982
... e ministros, secretários e subsecretários de Estado de departamentos não militares; e) Ministros da República e presidentes e membros dos ...
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Resolução n.º 124/77, de 04 de Junho de 1977
... Português e o Governo Francês Respeitante à Utilização pela França de Certas Facilidades no Arquipélago dos Açores, assinado em Lisboa em ... francesa, não se exclui a cooperação dos respectivos departamentos ministeriais franceses. O Governo Português poderá solicitar essa ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... da aposta na realização de acções que abrangem outros departamentos do governo ... Não se pode esquecer que o total do investimento na ju- ... França e a Itália. · Promover a expansão da oferta hoteleira e do turismo em ...
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Acórdão nº 2056/12.4TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Maio de 2015
1 – Os factos ocorridos após o encerramento dos debates em sede de audiência de julgamento, como factos supervenientes, não podem ser tomados em consideração pelo Tribunal em sede de recurso, nos termos do artigo 611.º do Código de Processo Civil; 2 – A posição do trabalhador tutelada no âmbito do artigo 120.º do Código do Trabalho assenta nas funções efetivamente desempenhadas e...
... , cujo acesso pode ser desbloqueado, sim, mas apenas aos departamentos/titulares de funções que tenham ligação funcional com a área de ... -
Acórdão nº 01511/13.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
... ) Após diversos pareceres e informações pelos diferentes departamentos e serviços municipais sobre a situação do pedido de loteamento da A., ... tratamento circunstanciado noutros países, com destaque para a França, principalmente nos casos de tratamento médico em que se coteja o ...