departamentos de frança
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Parecer n.º 3/2021
... Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras e dos departamentos da Administração Central, destacando-se, em particular, todas aquelas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... departamentos e prestando-lhe as informações necessárias ao seu encaminhamento ... da Região Autónoma dos Açores , Paulo Alexandre França ...
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Despacho N.º 234/2011 de 25 de Fevereiro
... respectivo departamento governamental, bem como aos outros departamentos do Governo Regional; ... Considerando que a Administração deverá ... n.º 18/99/A, de 21 de Dezembro, pela adjunta, Sílvia Maria França ...
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Relatório n.º 12/2017
... Os departamentos que suportam toda a área operacional da AdC, como os recursos humanos, as ... , entre elas, a existência de uma ligação forte entre Espanha e França, que depende de outros projetos ainda por avançar; um sistema tarifário ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... A dotação provisional foi utilizada pelos Departamentos Governamentais, à excepção da SRAF, sendo de destacar os reforços da ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... com os p rogramas ocupacionais dos diversos departamentos governamentais, contabilizados na classificação económica ...
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Parecer n.º 1/2023
... , os encargos com os programas ocupacionais dos diversos departamentos governa- ... mentais, contabilizados na classificação económica ...
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Acórdão nº 00872/15.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2019
... dos planos de acção apresentados pelos vários serviços e departamentos de acção médica a integrar no plano de acção global do hospital; b) ...
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Acórdão nº 1016-14.5T8PDL.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Março de 2015
- Nos tribunais de comarca onde não existe secção de comércio, a competência para o processo de insolvência pertence à secção cível da instância local. (Sumário elaborado pela Relatora)
... ério Público é titular, pendentes nos atuais tribunais, departamentos de investigação e ação penal ou serviços do Ministério Público, ... -
Aviso n.º 15946/2007, de 30 de Agosto de 2007
... científico relevante e articular-se com as actividades dos departamentos do IST a que pertencem os membros do ICIST envolvidos ... Artigo 3.o ... Albano Luís Silva Neves e Sousa, Phd ... Ana Paula Pinto França de Santana, Phd. António Heleno Domingues Moret Rodrigues, Phd. António ...
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Declaração n.º DD6853, de 28 de Outubro de 1980
... - O Secretário-Geral, França ...
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Declaração n.º DD6961, de 10 de Julho de 1980
... - O Secretário-Geral, França ...
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Parecer n.º 5/2006, de 25 de Julho de 2006
... > % " ... Investimentos do Plano de 2004 Por Departamentos Governamentais ... 97,6% 99,3% 99,2% 97,1% ... 0,8% 0,9% 3,4% 4,7% 5,3% ...
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Portaria n.º 23232, de 20 de Fevereiro de 1968
... em Bogotá (a) - República da Colômbia, com excepção dos departamentos de Atlântico, Bolívar e Antioquia ... Consulado honorário em ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... , e outras relacionadas com a actividade normal de vários departamentos do Governo Regional ... A essas receitas, que no total são da ordem de ... ário Regional do Planeamento e Finanças, Susano Manuel Barreto de França ... Aprovado em Plenário do Governo Regional de 8 de Março de 1984 ...
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Acórdão nº 675/03.9BTLRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Março de 2021
... entre diferentes sucursais da mesma sociedade/diferentes departamentos da mesma entidade jurídica ... Na verdade, não tendo as sucursais ...
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Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... Administração Pública Regional, de forma discriminada por Departamentos Governamentais, Programas e Projectos, explicitados no Mapa IX do ORAA; 5 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/90/M, de 30 de Maio de 1990
... Regional e Coordenação Económica compreende os seguintes departamentos e serviços: a) Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional; b) ...
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Acórdão nº 539/12.5BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Março de 2017
I – As embarcações de recreio, ainda que fabricadas e adquiridas no território aduaneiro da comunidade (TAC), não têm um título de transporte único, navegam pelos seus próprios meios e de acordo com a vontade da pessoa que a utiliza, sem itinerário pré-determinado e não estão sujeitas ao regime de trânsito que permite às mercadorias comunitárias, apesar de saírem do TCA, não perderem o...
... locador tem a sede da sua atividade estabelecida em dois países, França e Itália, ambos pertencentes à União Europeia; 16ª ... A locação ... 77/388/CEE (IVA) - Ilhas Anglo-Normandas, Ilhas Canárias, Departamentos Ultramarinos Franceses: Guadalupe, Martinica, Guiana e Reunião, Monte ... -
Acórdão nº 0856/06.3BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021
... e assinado pelos funcionários responsáveis por cada um dos departamentos envolvidos no processo de abate (financeiro, contabilístico e ...
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Parecer n.º 2/2022
... de informação e é constituída por representantes de departamentos governamentais e de outras ... entidades ... Apresentado no Fórum ... Diretor de Serviços: João Carlos Cardoso ... Técnicos: Ana França ...
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Parecer n.º 2/2022
... de informação e é constituída por representantes de departamentos governamentais e de outras ... entidades ... Apresentado no Fórum ... Diretor de Serviços: João Carlos Cardoso ... Técnicos: Ana França ...
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Acórdão nº 10/17.9GCALD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Junho de 2018
I – O tribunal, enquanto órgão de administração da justiça, é uma instituição abstracta independente das pessoas que, a cada momento, o integram. II – No sentido axiológico do tipo legal do artigo 334.º, al. a), do CP, perturbar é o acto de impedir que o órgão ou os membros visados exerçam as suas funções nas condições de dignidade e tranquilidade que o seu estatuto lhes confere. ...
... de justiça, incluindo os que desempenham funções nos departamentos do Ministério Público e, obviamente, do respectivo Magistrado do ... Coimbra, 20 de Junho de 2108 Jorge França ... -
Constituição de Associação N.º 2590/2005 de 15 de Dezembro
... geral e a direcção poderão deliberar a constituição de departamentos internos definindo a sua composição, objectivos e prazos de ...
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Despacho (extracto) 19438/2006, de 22 de Setembro de 2006
... e 2.o comandante-geral da Polcia Martima, nos chefes dos departamentos martimos, nos comandantes regionais da Polcia Martima, no director do ISN, ...