departamentos de frança
-
Resolução n.º 4/99/M, de 17 de Fevereiro de 1999
... do Governo Regional e a orgânica e atribuições dos departamentos governamentais serão fixados por decreto regulamentar regional ...
-
Resolução n.º 4/89, de 24 de Fevereiro de 1989
... tratará apenas com os membros por intermédio dos mesmos departamentos ... Secção 3 Limites das garantias e dos empréstimos concedidos pelo ... 2 Equador ... 3,2 Egipto ... 40 Salvador ... 1 Etiópia ... 3 França ... 450 Grécia ... 25 Guatemala ... 2 Haiti ... 2 Honduras ... 1 ...
-
Extracto de Despacho N.º 890/2007 de 26 de Junho
... gestão interna e relacionamento do mesmo com os diversos departamentos da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e desta com o exterior; ... - A Chefe de Gabinete em substituição, Sílvia Maria França ...
-
Despacho n.º 10713/2006(2ªSérie), de 15 de Maio de 2006
... ência de liderança, organização e gestão de recursos em departamentos e serviços de saúde, nos mais significativos, com a assumpção ao mais ...
-
Despacho conjunto n.º 610/2004, de 21 de Outubro de 2004
... e ISCEM); Funcionário público, desde 1970, nos seguintes departamentos: Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Angola (SPCFT) ... - 1990); Bolseiro do Conselho da Europa, da OCDE e da Embaixada de França; Missões de cooperação nos PALOP (Cabo Verde - 1980; Guiné Bissau ...
-
Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... O escritório de representaçáo em França beneficiou de uma presença permanente ao longo do triénio 1999-2001, a ... ii) Direcçóes de produtos; iii) Departamentos de apoio ... i) Direcçáo de clientes: ... O Front Office do BES ...
-
Despacho conjunto n.º 647/2004, de 03 de Novembro de 2004
... ' Conferência Geral da UNESCO que, com base na proposta do Brasil, França e Portugal, decidiu levar avante a proposta da União Internacional da ... qualidade, promotor da construção dos edifícios para os Departamentos de Engenharia no Polo II da Universidade, co-proponente e primeiro ...
-
Decreto-Lei n.º 74/2011, de 20 de Junho de 2011
... Juízes: um. Área territorial: Departamentos Marítimos do Norte, Centro e Sul ... Juízo de Execução das Penas ...
-
Aviso N.º 871/2004 de 6 de Outubro
... dos Açores; Organização e Estrutura do Governo Regional e Departamentos Regionais; ... b) Regime Jurídico da Função Pública: ... - Férias, ... Dra. Sílvia Maria França ...
-
Extracto de Despacho N.º 889/2007 de 26 de Junho
... a sua gestão interna e o seu relacionamento com os diversos departamentos da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e desta com o exterior; ... - A Chefe de Gabinete em substituição, Sílvia Maria França ...
-
Despacho n.º 19946/2002(2ªSérie), de 10 de Setembro de 2002
... requerendo uma gestão integrada das actuações dos vários departamentos do Ministério da Saúde, de modo a imprimir uma abordagem transversal e ...
-
Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... íficas relativas às relações entre os Estados ACP e os departamentos ultramarinos franceses previstas no presente Acordo, o Acordo aplica-se ...
-
Contrato-Programa N.º 281/2006 de 21 de Novembro
... ávia, Alemanha, EUA, Canadá, Reino Unido, Espanha, Suiça, França e Benelux, através da organização de workshops, presença nas ... ão Turismo Açores tem uma estrutura humana dividida em dois departamentos ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 52/2007, de 15 de Outubro de 2007
... 7,85 1 780 537 000 França ... 19,55 4 434 331 000 Irlanda ... éstimos especiais concedidos aos Estados ACP, aos PTU e aos departamentos ultramarinos franceses, bem como o produto e as receitas das operações ...
-
Portaria n.º 331/78, de 22 de Junho de 1978
... das importações realizadas naquele período, perante os departamentos referidos no n.º 2, deve ser feita através do adequado documento ...
-
Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: panorama português
... Na verdade, o agente económico possui, não raras vezes, departamentos jurídicos especializados, os quais são responsáveis pelo seu ... França, “Meios de Resolução Alternativa de Litígios: Negociação, ...
-
Portaria n.º 567/2006, de 12 de Junho de 2006
... 4 - Os serviços, departamentos ou hospitais de psiquiatria e saúde mental que ainda náo classificam em ...
-
Acórdão nº 03740/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2010
... A evolução mais característica verificou-se em França, a justo título considerado o País em que nasceu o IVA actualmente em ... da pesca dos Açores e da Madeira, das ilhas Canárias e dos departamentos franceses da Guiana e da Reunião, e em cujo art.º 1.º se pode ler: É ...
-
Resolução n.º 27/97, de 10 de Maio de 1997
... Bélgica 503 Dinamarca 275 Alemanha 3 000 Grécia 160 Espanha 750 França 3 120 Irlanda 80 Itália 1 610 Luxemburgo 37 Países Baixos 670 Áustria ... éstimos especiais concedidos aos Estados ACP, aos PTU e aos departamentos ultramarinos franceses a partir de 1 de Junho de 1964, bem como o produto ...
-
Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... da dos países da CEE no mesmo ano (Irlanda, 65 %, Alemanha, 70 %, França, 92,5 %, e Bélgica, 98,5 %) ... Definir as competências da SREC e da ... pleno funcionamento as condições de instalação de certos departamentos e serviços ... A par deste problema, teve a comissão instaladora do ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/90/A, de 09 de Março de 1990
... , introduziu alterações na denominação dos diversos departamentos, bem como uma redistribuição de diversas áreas de competência; ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 2/2007/A de 24 de Janeiro
... a estrutura orgânica com base em serviços agregados em departamentos e englobando unidades funcionais ... 2 - As estruturas orgânicas devem ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de Janeiro de 2007
... a estrutura orgânica com base em serviços agregados em departamentos e englobando unidades funcionais ... 2 - As estruturas orgânicas devem ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/90/A, de 09 de Março de 1990
... , introduziu alterações na denominação dos diversos departamentos, bem como uma redistribuição de diversas áreas de competência; ...
-
Acórdão nº 1082/04.1TBVFX.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... 28. Para o efeito, o autor AA ligou para os departamentos da ré BRISA que supervisionam a CREL, a Al de Lisboa a Santarém e a Al ...