departamentos de frança
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... -se, não só as acções promovidas directamente pelos departamentos da administração regional, mas também as que são executadas por ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... -se, não só as acções promovidas directamente pelos departamentos da administração regional, mas também as que são executadas por ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... -se, não só as acções promovidas directamente pelos departamentos da administração regional, mas também as que são executadas por ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 20/1985/A de 31 de Dezembro
... íses estrangeiros, designadamente Estados Unidos da América e França. Só uma pequena parte das contrapartidas percebidas pelo Estado têm ... 2- Analisando a distribuição das despesas pelos diversos departamentos do Governo, verifica-se que os valores mais significativos pertencem às ...
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Decreto-Lei n.º 47/78, de 21 de Março de 1978
... de estruturas antigas e sua dispersão por vários departamentos actuais do Estado, bem como da criação de serviços e recrutamento do ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... das duas economias-chave para os processos da UE - a Alemanha e a França. No segundo trimestre, a economia alemã registou uma evolução positiva ... gestão de prédios afectos à Defesa; - Com diversos outros departamentos governamentais dar-se-á sequência ao desempenho de outras missões de ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Situamo-nos acima da média da União Europeia (1997) à frente da França, Itália e Reino Unido ... PORTUGAL E A EUROPA (ver quadro no documento ... VIH/SIDA tem sido desenvolvida em parceria com os outros departamentos do Estado, as autoridades locais, o sector voluntário e as pessoas que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... ao reforço da actividade promocional, nomeadamente na Finlândia, França", Alemanha, e Suíça; - Construção do Centro de Congressos; - Implementa\xC3" ... Alargamento da CAF aos outros departamentos regionais; Consolidação da integração da automatização dos sistemas ...
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Despacho n.º 6328/2002(2ªSérie), de 22 de Março de 2002
... , Cuba, Dinamarca, Espanha, EUA, Finlândia, Federação Russa, França, Holanda, Hungria, Índia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Macau, Malta ... à criação urgente, na Direcção-Geral dos Impostos, de departamentos especializados na matéria, tanto nos serviços centrais como nos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... ao reforço da actividade promocional, nomeadamente na Finlândia, França", Alemanha, e Suíça; - Construção do Centro de Congressos; - Implementa\xC3" ... Alargamento da CAF aos outros departamentos regionais; Consolidação da integração da automatização dos sistemas ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... ção de um edifício destinado à instalação de diversos departamentos; Prosseguimento dos arranjos exteriores; Elaboração do projecto para um ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... ção de um edifício destinado à instalação de diversos departamentos; Prosseguimento dos arranjos exteriores; Elaboração do projecto para um ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... Nos quatro principais países europeus (Alemanha, Reino Unido, França e Itália), durante o ano de 1977, o PIB apenas cresceu 2,5% e o ... as atribuições genericamente definidas naquela lei para os departamentos regionais de planeamento, servindo a sua reestruturação como ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/89/M, de 11 de Julho de 1989
... ção e aperfeiçoamento profissional previstas nos diversos departamentos ...
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Decreto-Lei n.º 567/99, de 23 de Dezembro de 1999
... ão alterados por averbamento e passagem de novo livrete nos departamentos de registo, nos casos de mudança de residência do proprietário, ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... , cuja área nacional abrange ajurisdição de mais de um dos departamentos" regionais e cuja área em território não nacional determina uma articula\xC3" ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Em particular, a deterioração orçamental na Alemanha e França, levou a que estes Estados membros atingissem défices orçamentais de ... culturais externas, como: acções coordenadas entre vários departamentos da Administração e o estabelecimento de parcerias com a sociedade civil ...
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Relatório 1-AH/2007, de 12 de Março de 2007
... significativo crescimento contribuíram sobretudo mercados como França, Espanha, Argentina, Chile, Portugal, EUA e Itália ... No segmento das ... , sujeita a actualizaçóes regulares e partilhada pelos departamentos de I&D de cada UN. Esta caracterizaçáo extensiva foi sistematizada num ...
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Acórdão nº 08S4021 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... de correio; - separação de facturas e entrega aos vários departamentos; - emissão de cheques; - elaboração de facturas e cartas para os ... , Suíça, Bélgica e Holanda; b) - Sul da Europa, que inclui França, Itália, Espanha e Portugal; 2.40 - Posteriormente, dentro de cada ...
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Aviso n.º 96/92, de 17 de Julho de 1992
... ; 5) Os órgãos de arquivo de instituições autónomas e os departamentos de arquivo dos krais e regiões autenticarão documentos emitidos pelos ... a Espanha, os Estados Unidos da América, as Fiji, a Finlândia, a França, a Grécia, a Hungria, Israel, a Itália, o Japão, o Lesotho, o ...
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Declaração n.º DD5855, de 07 de Dezembro de 1982
... - O Secretário-Geral, França Martins ... ANEXO I - Definição do programa Fomação de docentes ... 1.2.4 - Docentes com destino aos Departamentos de Ciências de Educação das Universidades do Minho e de Évora ... 2 - ...
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Decreto-Lei n.º 168-A/77, de 26 de Abril de 1977
... as informações consideradas necessárias pelos vários departamentos da Administração Central ... 3. Os apuramentos das informações serão ...
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Resolução n.º 21/89, de 15 de Maio de 1989
... locais, dos sectores económicos, sociais e culturais e dos departamentos da Administração na realização e concretização do PROT da Área ...
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Portaria n.º 148-E/80, de 31 de Março de 1980
... das importações realizadas naquele período, perante os departamentos referidos no n.º 2.º, deve ser feita através do adequado documento ...
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Despacho conjunto n.º 1077/2000, de 17 de Novembro de 2000
... de protecção civil da Roménia, da Federação da Rússia, da França e da Tunísia e de combate a incêndios florestais do Canadá. Participou, ... e referências elogiosas atribuídos pelos responsáveis dos departamentos ...