departamentos de frança
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Acórdão nº 94/10.0GDCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Março de 2014
I - Respeitando as regras objectivas previstas no CPP para a apensação processual, cabe ao Ministério Público, enquanto dominus do inquérito, determinar ou não a apensação ou separação de inquéritos e respectivas investigações. II - Avaliar se subsistem vantagens de uma investigação conjunta de uma pluralidade de crimes ou se as finalidades visadas com a conexão de processos justificam o...
... patrão; e o filho com 22 anos de idade, que está a trabalhar em França; Desde que reside em Portugal, há cerca de 10 anos, o arguido sempre ... dos militares da GNR, de diversos Postos Territoriais e departamentos da Guarda envolvidos nas investigações levadas a cabo a propósito de ... -
Aviso n.º 211/2010, de 31 de Agosto de 2010
... As OAA tm de ser autorizadas pelos conselhos gerais dos departamentos em que desejem estar activas. Adicionalmente, tm de estar autorizadas pela ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... civil dos departamentos militares anexo ao Decreto-Lei ... n.º 49410, de 24 de novembro de 1969 ...
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Acórdão nº 23997/16.4T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Dezembro de 2017
I– Não integra o disposto no art.º 74.º do Código de Processo do Trabalho, onde se consagra a condenação além do pedido ou em objecto diverso dele, a situação de um trabalhador que tendo peticionado a condenação da empresa a reconhecer-lhe categoria profissional superior à que detém, não logrou demonstrar o desempenho das respectivas funções, tendo-se antes provado o exercício de funções de
... ção Digitalização e Expedição no âmbito de um dos departamentos OBM da Direcção de Recursos Físicos e Segurança (RS) ... 2.º– No ... -
Despacho n.º 20635/2006, de 11 de Outubro de 2006
... -Lei n.o 44/2002, de 2 de Maro, subdelego nos chefes dos Departamentos Martimos do Norte, capito-de-mar-e-guerra Febo Nuno de Oliveira Vargas de ...
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Despacho n.º 12086/2006, de 08 de Junho de 2006
... -Lei n.o 44/2002, de 2 de Maro, subdelego nos chefes dos Departamentos Martimos do Norte, capito-de-mar-e-guerra Aniceto Garcia Esteves, at dia ...
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Declaração N.º 1/2004 de 29 de Abril
... DESIGNAÇÃO ORGÂNICA ... Por capítulos ... Por Departamentos ... 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL ... Assembleia Legislativa ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... ão Carlos Cardoso Apoio informático geral: Anabela Martinho, Ana França, Armando Antunes, Artur Maia, Graças Vaz, João Paulo Amado, Paula ... em cuja estrutura de funcionamento têm relevo os órgãos e departamentos de controlo interno ( ... )". (644) Critérios de seleção: materialidade ...
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Declaração N.º 4/2004 de 22 de Julho
... DESIGNAÇÃO ORGÂNICA ... Por capítulos ... Por Departamentos ... 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL ... Assembleia Legislativa ...
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Declaração N.º 5/2004 de 4 de Novembro
... DESIGNAÇÃO ORGÂNICA ... Por capítulos ... Por Departamentos ... 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL ... Assembleia Legislativa ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/97/M, de 29 de Janeiro de 1997
... respeita às restantes competências, serão integradas em departamentos, consoante a sua natureza, atribuições e a necessidade de interligação ...
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Declaração de Rectificação N.º 11/2003 de 8 de Maio
... DESPESAS POR DEPARTAMENTOS" E POR CAPÍTULOS DA R.A.A ... Importâncias em Euros ... Designação Org\xC3" ...
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Declaração de Rectificação N.º 14/2002 de 9 de Maio
... DESPESAS POR DEPARTAMENTOS" E POR CAPÍTULOS DA R.A.A ... Importâncias em Euros ... DESIGNAÇÃO ORG\xC3" ...
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Declaração N.º 6/2006 de 9 de Novembro
... DESIGNAÇÃO ORGÂNICA ... Por capítulos ... Por Departamentos ... 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL ... Assembleia Legislativa ...
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Acórdão nº 12072/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2015
I – Numa ação administrativa especial em que esteja em causa ato do «órgão de gestão do programa operacional factores de competitividade» deve ser demandado o Ministério em que o mesmo se integrava (o Ministério da Economia e do Emprego - cfr. Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de abril, Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 16 de maio, na Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/
... ad hoc, não inserido na estrutura orgânica normal dos departamentos ministeriais e de carácter não permanente. A característica distintiva ... em França; cfr. JEAN RIVERO, Direito Administrativo, 1981, trad. Rogério Soares, ... -
Despacho n.º 23131/2007, de 08 de Outubro de 2007
... 3 - Cada centro de responsabilidade pode integrar departamentos, um ou mais serviços e unidades funcionais que, por sua vez, envolvem os ...
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Resolução n.º 22/89, de 01 de Agosto de 1989
... ção ao n.º 3 do artigo 8.º; i) Alterar a repartição em departamentos prevista no artigo 11.º ou criar novos departamentos; j) Emitir o parecer ... são distribuídos do seguintemodo: Bélgica - 2; Alemanha - 4; França - 4; Itália - 4; Luxemburgo - 1; Países Baixos - 2 ... As ...
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Regulamento n.º 545-A/2008, de 27 de Outubro de 2008
... de apoio da Câmara Municipal foram distribuídos pelos departamentos com actividades geradoras de receita proporcionalmente aos respectivos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/97/M, de 12 de Fevereiro de 1997
... afecto ao seu gabinete ou nos responsáveis pelos diversos departamentos as competências que julgar convenientes ... 5 - O Secretário Regional ...
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Crianças pequenas e mídia: necessidade de maior proteção?
Este trabalho focar-se-á na análise dos impactos da exposição precoce de crianças a mídia, em particular na fase de 0 a 3 anos de idade a compatibilização desta exposição com a garantia da proteção integral. Embora o acesso à internet esteja em contínua expansão no país, a televisão segue sendo o principal suporte de mídia acessado pela população, considerado fonte primordial de acesso a informaçã
... países do mundo, como: Estados Unidos, Itália 15 , Portugal 16 e França, não sem forte oposição e crítica de especialistas da área de ... loja de brinquedos ou seção infantil de loja de departamentos revela que precisamos nos esforçar bastante para encontrar ... -
Acórdão nº 247/12.7YHLSB L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Dezembro de 2014
Mostra-se abrangido pela proibição que emerge do art. 312º, nº4 do CPI (2003) o uso do vocábulo C (associado ao vocábulo “da F”) para um logótipo concedido para assinalar as actividades de exploração de Restaurantes tipo tradicional, serviços de bar, café, restaurante, cafetaria, restaurante para serviço rápido e permanente (snack-bar), e restaurante (refeições), pelo risco de diluição
... atribuição defender a denominação de origem “C”, sita em França ... 5. O Decreto do governo francês de 17 de Dezembro de 1908 reservou ... um território demarcado, que abrange diversos cantões dos departamentos do Marne e da Aisne ... 6. A denominação de origem “C” está ... -
Acórdão nº 05104/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Fevereiro de 2012
... e financeiras desta sociedade assegurados pelos departamentos da holding ou sub-holding - B ... ou A ... - e pela I ... Investment Serviços, ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... çóes comerciais ou técnicas, responsável por um ou mais departamentos da empresa;c) «Estado membro de estabelecimento» o Estado membro onde o ... França ... Diplôme d'Etat de docteur en médecine. Universités ...
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Despacho Normativo N.º 3/1979 de 13 de Fevereiro
... de um trabalho aturado e com a participação dos vários departamentos regionais, além de elementos ligados à Administração Local ... ...
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Deliberação n.º 2315-A/2007, de 15 de Novembro de 2007
... Os Departamentos responsáveis por cada área científica estaráo obrigados a oferecer ... S) ... T: 13; TP: 26; ... OT: 13; O: 2 ... Da França Colonial à França Multicultural (1., EC-F ... T: 13; TP: 26; ...