departamentos de frança
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Decreto-Lei n.º 289/78, de 16 de Setembro de 1978
... correspondente portaria ser emitida conjuntamente com esses departamentos ... Art. 15.º Compete à Direcção-Geral de Coordenação Comercial ...
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Parecer n.º 49/2003, de 14 de Julho de 2006
... penais e com procuradores que os representem decorreráo em departamentos apropriados e náo poderáo ser suspensas ou intervencionadas, salvo por ... 2 - Em França, o artigo 716.o, segunda parte, do Código de Processo Penal (37) prevê ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2001/M, de 09 de Julho de 2001
... 5 - Os Departamentos referidos no número anterior são chefiados por chefes de departamento e ...
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Acórdão nº 05S3729 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Março de 2006 (caso NULL)
I - Em processo comum laboral, o recurso de revista tem, sempre, efeito meramente devolutivo, em face do disposto no artigo 723.º do Código de Processo Civil, aplicável por força da alínea a) do n.º 2 do artigo 1.º do Código de Processo do Trabalho, valendo a prestação de caução, prevista no artigo 83.º, n.º 1, deste último diploma, destinada a obter efeito suspensivo, apenas para o recurso de...
... do sector farmacêutico, Empresa-A, foi anunciada em França nos finais de 1998 ... 9- A mesma começou a ser preparada em Portugal ... é ao momento em que foi destituído das suas funções, os departamentos de recursos humanos das duas empresas, Empresa-C e Empresa-A mantiveram as ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
... ao reforço da actividade promocional, nomeadamente na Finlândia, França, Alemanha, e Suíça; ... - Construção do Centro de Congressos; ... - ... departamentos regionais; ... Consolidação da integração da automatização dos ...
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
... ao reforço da actividade promocional, nomeadamente na Finlândia, França, Alemanha, e Suíça; ... - Construção do Centro de Congressos; ... - ... departamentos regionais; ... Consolidação da integração da automatização dos ...
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Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
... ao reforço da actividade promocional, nomeadamente na Finlândia, França", Alemanha, e Suíça; - Construção do Centro de Congressos; - Implementa\xC3" ... Alargamento da CAF aos outros departamentos regionais; Consolidação da integração da automatização dos sistemas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/93/M, de 25 de Maio de 1993
... Artigo 12.° Recrutamento Os representantes de cada um dos departamentos e entidades a que se reporta o artigo anterior são designados pelos ...
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Acórdão nº 01158/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Fevereiro de 2010
... ); D) A embarcação referida em C) iniciou o seu percurso a sul de França (Hyères - Porquerolle) seguindo para Palma de Mallorca, Ibiza, Aguadulce, ... 77/388/CEE (IVA) - Ilhas Anglo-Normandas, Ilhas Canárias, Departamentos Ultramarinos Franceses: Guadalupe, Martinica, Guiana e Reunião, Monte ...
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Acórdão nº 01158/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... ); D) A embarcação referida em C) iniciou o seu percurso a sul de França (Hyères - Porquerolle) seguindo para Palma de Mallorca, Ibiza, Aguadulce, ... 77/388/CEE (IVA) - Ilhas Anglo-Normandas, Ilhas Canárias, Departamentos Ultramarinos Franceses: Guadalupe, Martinica, Guiana e Reunião, Monte ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... Para além da participação empenhada dos departamentos do Governo, ao nível político e técnico e de outras entidades públicas ... mercados estrangeiros com alguma representatividade: Reino Unido, França e Espanha ... Hóspedes (ver gráfico no documento original) A ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 39/2009 de 17 de Agosto
... 1 - A empresa pode encerrar alguns departamentos para efeito de férias até 24 dias úteis, no máximo em 3 períodos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29/83/A, de 07 de Julho de 1983
... celebrados com os Governos dos Estados Unidos da América e da França, respectivamente, sobre a utilização da base das Lajes e facilidades ... , ao aumento das despesas do plano atribuídas a estes departamentos governativos ... O montante previsto no capítulo 'Contas de ordem' ...
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Decreto-Lei n.º 363/78, de 28 de Novembro de 1978
... França, a Espanha, os Estados Unidos da América, a Argentina, o Uruguai, etc ... (Pessoal da Direcção-Geral em comissão de serviço noutros departamentos) 1 - Os lugares dos funcionários da Direcção-Geral que forem nomeados ...
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Portaria n.º 88/84, de 10 de Fevereiro de 1984
... França" ou de países de expressão francesa (ver nota a) ... Diplôme de Hautes \xC3" ... e Sociais, desde que os candidatos sejam provenientes dos departamentos de estudos clássicos das faculdades de letras (ver nota a) ... Ciências ...
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Lei n.º 1/82, de 14 de Janeiro de 1982
... França ou de países de expressão francesa (ver nota a) ... Diploma superior de ... e Sociais, desde que os candidatos sejam provenientes dos departamentos de estudos clássicos das faculdades de letras (ver nota a) ... Derivadas ...
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Decreto n.º 42/84, de 10 de Fevereiro de 1984
... França" ou de países de expressão francesa (ver nota a) ... Diplôme de Hautes \xC3" ... e Sociais, desde que os candidatos sejam provenientes dos departamentos de estudos clássicos das faculdades de letras (ver nota a) ... Ciências ...
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Portaria n.º 60/82, de 15 de Janeiro de 1982
... França ou de países de expressão francesa (ver nota a) ... Diploma superior de ... e Sociais, desde que os candidatos sejam provenientes dos departamentos de estudos clássicos das faculdades de letras (ver nota a) ... Derivadas ...
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Portaria n.º 89/84, de 10 de Fevereiro de 1984
... França" ou de países de expressão francesa (ver nota a) ... Diplôme de Hautes \xC3" ... e Sociais, desde que os candidatos sejam provenientes dos departamentos de estudos clássicos das faculdades de letras (ver nota a) ... Ciências ...
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Portaria n.º 63/82, de 15 de Janeiro de 1982
... França ou de países de expressão francesa (ver nota a) ... Diploma superior de ... e Sociais, desde que os candidatos sejam provenientes dos departamentos de estudos clássicos das faculdades de letras (ver nota a) ... Derivadas ...
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Decreto n.º 40/84, de 10 de Fevereiro de 1984
... França" ou de países de expressão francesa (ver nota a) ... Diplôme de Hautes \xC3" ... e Sociais, desde que os candidatos sejam provenientes dos departamentos de estudos clássicos das faculdades de letras (ver nota a) ... Ciências ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/82, de 15 de Janeiro de 1982
... França ou de países de expressão francesa (ver nota a) ... Diploma superior de ... e Sociais, desde que os candidatos sejam provenientes dos departamentos de estudos clássicos das faculdades de letras (ver nota a) ... Derivadas ...
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Decreto n.º 49/84, de 10 de Fevereiro de 1984
... França" ou de países de expressão francesa (ver nota a) ... Diplôme de Hautes \xC3" ... e Sociais, desde que os candidatos sejam provenientes dos departamentos de estudos clássicos das faculdades de letras (ver nota a) ... Ciências ...
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Despacho normativo n.º 15/81, de 14 de Janeiro de 1981
... França ou de países de expressão francesa, desde que os respectivos titulares ... e Sociais, desde que os candidatos sejam provenientes dos departamentos de Estudos Clássicos das nossas Faculdades de Letras (ver nota a) ...
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Portaria n.º 68/82, de 15 de Janeiro de 1982
... França ou de países de expressão francesa (ver nota a) ... Diploma superior de ... e Sociais, desde que os candidatos sejam provenientes dos departamentos de estudos clássicos das faculdades de letras (ver nota a) ... Derivadas ...