densidade populacional lisboa
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Acórdão nº 01B2977 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2002 (caso NULL)
... como resultado do forte incremento populacional dos últimos 10 anos. E que, tendo em conta que ... Tal teor possui, de resto, densidade fundamentadora bastante para que os demais ... ça: 250 EUROS Procuradoria: 125 EUROS Lisboa ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... de 28 de Junho de 2002, reunido em Lisboa ... (nota 2) Incluem-se as verbas referentes aos ... , foram os municípios com maior densidade populacional (Funchal e Machico) os que obtiveram ...
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Acórdão nº 0443/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2002
... elevado nível de infra-estruturas e densidade populacional, e destinado predominantemente à ... Lisboa ...
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Lei das comunicações electrónicas
Lei n.° 5/2004, de 10 de Fevereiro.- Título I - Parte geral.- Artigo 1.° - Objecto.- Artigo 2.° - Âmbito.- Artigo 3.° - Definições.- Título II - Autoridade reguladora nacional e princípios de regulação.- Capítulo I - Disposições gerais e princípios de regulação.- Artigo 4.° - Autoridade reguladora nacional.- Artigo 5.° - Objectivos de regulação.- Artigo 6.° -...
... proferidos pelo Tribunal da Relação de Lisboa não cabe recurso ordinário ... em termos de dispersão geográfica, densidade populacional e qualidade de serviço, podendo ...