defesa dos animais
4706 resultados para defesa dos animais
-
Aviso (extrato) n.º 11863/2020
... ), a afetar ao Gabinete de Intervenção Médico-Veterinária e Defesa da Saúde Pública.Requisitos habilitacionais: Licenciatura em Medicina ... e controlo higiossanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ...
-
Despacho n.º 5149/2023
... c) Instalações para alojamento de animais — vacarias, suiniculturas, aviários, ovis/capris, ... explorações ... b) Desencadear o processo sistemático de planeamento e defesa da floresta de acordo com ... o Enquadramento Institucional de Proteção ...
-
Regulamento n.º 415/2018
... no Estuário.O Cabedelo constitui um importante elemento natural de defesa do estuário contra o avanço do mar, particularmente em situações de ... (ELA), um pedido de esclarecimento do Fundo para a proteção dos Animais Selvagens (FAPAS) e contributos dos serviços, tendo sido acolhidas as ...
-
Despacho n.º 6612/2019
... , o conhecimento das normas regulamentares em vigor; h) Promover a defesa contenciosa dos interesses do município, obtendo, em tempo útil, todos ... ária de feiras, mercados, espetáculos e concursos que envolvam animais; i) Assegurar campanhas de despiste de zoonoses, campanhas de vacinação, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/M
... no artigo anterior quando diretamente associadas a objetivos da defesa e segurança nacional, devendo, nestes casos, serem apresentados os ... para a verificação da proteção das instalações, das pessoas, animais e bens. SECÇÃO II Execução das instalações elétricas Artigo 7.º ...
-
Aviso n.º 10916/2016
... Associação Empresarial de Sintra, Deco - Associação Nacional de Defesa do Consumidor, Juntas de Freguesia do concelho, Autoridade de Segurança ... destinados à comercialização de géneros alimentícios ou de animais das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equídeos devem igualmente ...
-
Despacho n.º 6724/2022
... b) Colaborar na execução de medidas que visem a defesa e proteção do meio ambiente; ... c) Propor ações e medidas de controlo ... entidades competentes na preservação e defesa das espécies animais ... e vegetais em vias de extinção e na proteção do património ...
-
Regulamento n.º 169/2017
... prévia das Juntas de Freguesia e da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, tudo nos termos do artigo 79.º, n.º 1 e 2 do RJACSR e do ... destinados à comercialização de géneros alimentícios ou de animais devem igualmente cumprir os requisitos impostos pela legislação ...
-
Regulamento n.º 461/2018
... das paisagens urbanas, a criação de zonas de lazer e recreio, a defesa da melhoria de qualidade de vida da população e ainda a salvaguarda da ... tipo de veículo motorizado não autorizado; b) Passear com animais, à exceção de animais domésticos devidamente presos por corrente ou ...
-
Aviso n.º 3126/2018
... das paisagens urbanas, a criação de zonas de lazer e recreio, a defesa da melhoria de qualidade de vida da população e ainda a salvaguarda da ... circular com qualquer tipo de veículo motorizado; b) Passear com animais, à exceção de animais domésticos devidamente presos por corrente ou ...
-
Despacho n.º 1349/2023
... animais e dos estabelecimentos comerciais e industriais onde se transformem ou ... e administrativa com vista à defesa da floresta contra incêndios. De forma específica: ... a) Acompanhar as ...
-
Despacho n.º 4076/2022
... para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... à higiene do concelho e à defesa da saúde pública, nos termos da legislação em vigor ... 2 — Ao ...
-
Lei n.º 59/2021
... de vida dos cidadãos; b) Princípio da proteção, que promove a defesa dos valores mais importantes do património arbóreo, nomeadamente os ... , nomeadamente que coloquem em causa a segurança de pessoas, animais ou bens, bem como a definição das consequentes ações de melhoria e ...
-
Aviso n.º 436/2022
... Ambiental e respetivo Resumo Não Técnico; e ) Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI); f ) Mapa de Ruído; g ) Planta da ... 10700 ha, ocorrem 4 habitats , e um grande número de espécies animais com valor conservacionista, sendo uma delas ( Canis lupus ) prioritária, ...
-
Aviso n.º 436/2022
... e) Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI); ... f) Mapa de Ruído; ... g) ... 4 habitats, e um grande número de espécies animais com valor conservacionista, sendo uma delas ... (Canis lupus) ...
-
Aviso n.º 19526/2023
... defesa legal, pugnando dessa forma pela adequação e conformidade normativa dos ... animais e produtos provenientes das trocas intracomunitárias e importados de ...
-
Regulamento n.º 849/2016
... ção de Feirantes das Beiras e a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO. CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Lei ... recintos nos quais sejam comercializados géneros alimentares ou animais devem possuir os requisitos previstos na legislação respetiva. Artigo ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1089/2021
... de conservação da natureza e da biodiversidade, do bem-estar dos animais de companhia, das ... florestas e recursos florestais; ... m) Determinar ... d) Aprovar o parecer vinculativo sobre o plano municipal de defesa da floresta contra incêndios ... (PMDFCI), previsto no n.º 2 do artigo ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1089/2021
... de conservação da natureza e da biodiversidade, do bem-estar dos animais de companhia, das florestas e recursos florestais; m) Determinar os termos ... ; d) Aprovar o parecer vinculativo sobre o plano municipal de defesa da floresta contra incêndios (PMDFCI), previsto no n.º 2 do artigo 10.º ...
-
Lei n.º 99/2019
... áfica e das condições de desenvolvimento de espécies vegetais e animais. Poderá haver alterações na disponibilidade e na qualidade da água, ... da resiliência dos elementos expostos e soluções no âmbito da defesa e valorização costeira ... Os territórios tradicionalmente ocupados por ...
-
Despacho n.º 7192/2021
... animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... de saúde do concelho nas medidas que forem adotadas para a defesa da saúde pública; g) Efetuar vistorias a veículos de transporte de ...
-
Despacho n.º 8633/2016
... ções no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes abióticos; z) Colaborar com a Comissão Municipal de ... atividades; d) Coordenar as ações de captura e encaminhamento de animais que constituam risco para a saúde ou segurança públicas; e) Promover e ...
-
Despacho n.º 662/2019
... inspeção higio-sanitária das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... competentes em tudo o que diga respeito à higiene do concelho e à defesa da saúde pública, nos termos da legislação em vigor. Na área da ...
-
Declaração n.º 9/2023
... animais; ... ii) Reposição do perfil de equilíbrio, sempre que o mesmo tenha ... a gestão sedimentar; ... c) A construção de novas obras de defesa costeiras, como sejam esporões e quebra-mar ... destacados; ... d) ...
-
Aviso n.º 787/2022
... ções conterão sempre a decisão, os seus fundamentos e meios de defesa e prazo para reagir contra o ato notificado, bem como a indicação da ... Concursos e exposições de animais — Licenciamento (não inclui animais susce- tíveis de abate para ...