defesa dos animais
4706 resultados para defesa dos animais
-
Despacho n.º 3170/2019
... dos estabelecimentos do alojamento local; j) Desenvolver ações de defesa, valorização e divulgação das potencialidades turísticas concelhias; ... ção e da alimentação animal e dos controlos veterinários de animais ...
-
Aviso n.º 2751/2017
... 16 de setembro de 2016;SIRGO - Associação Social, Cultural e de Defesa do Património de Sendim, pessoa coletiva n.º 504267744, por despacho da ... de 2016;Senhores Bichinhos - Associação de Proteção aos Animais, pessoa coletiva n.º 503798983, por despacho da Vogal do Conselho ...
-
Regulamento n.º 1176/2022
... lazer dos utilizadores, tendo em vista a defesa da qualidade de vida dos cidadãos, limitando, por ... via regulamentar, a ... c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas para alimentos para animais e alimentos ... compostos para ...
-
Decreto-Lei n.º 98/2019
... à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpondo a Diretiva (UE) 2019/514 ... A Lei n.º 37/2011 , de 22 de ... concebidas para qualquer das seguintes atividades: 1 - Abate de animais" domésticos; 2 - Tranquilização de animais; 3 - Realização de testes s\xC3" ...
-
Despacho n.º 1222/2018
... ou contra ela; g) Assegurar, em articulação com advogados, a defesa dos titulares dos órgãos ou dos funcionários quando sejam demandados em ... ção e da alimentação animal e dos controlos veterinários de animais e produtos provenientes das trocas intracomunitárias e importados de ...
-
Edital n.º 543/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... e) Promover a defesa contenciosa dos interesses do Município, obtendo, os elementos neces- ... b) Promover a captura, remoção, tratamento e detenção de animais, nos termos da lei; ... c) Controlo e fiscalização nas diferentes ...
-
Regulamento n.º 554/2018
... como um pedido de esclarecimento do Fundo para a proteção dos Animais Selvagens (FAPAS) e contributos dos serviços, tendo sido acolhidas as ... competente ou de qualquer outro ente municipal, associação de defesa do ambiente, ou cidadão, através de requerimento enviado ao Presidente ...
-
Regulamento n.º 989/2022
... cuidados de saúde a seres humanos ou a animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, tratamento, ... reabilitação ... c) “Princípio da defesa dos interesses dos utilizadores”, nos termos do qual se pretende que os ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... a produção de carne, a investigação e o consumidor, visando a defesa de uma fileira competitiva alicerçada num modo de produção ... referência que os Açores possuem, quer ao nível das produções animais, quer ao nível das produções vegetais. Destaque para o reforço no ...
-
Despacho n.º 1668/2018
... prestação de serviços às populações, por forma a assegurar a defesa dos seus legítimos direitos e a satisfação das suas necessidades face ... ção; iv) Vacinação, identificação eletrónica e abate de animais; v) Colaborar na execução das tarefas de inspeção e controlo de ...
-
Despacho n.º 6537/2017
... prestação de serviços às populações, por forma a assegurar a defesa dos seus legítimos direitos e a satisfação das suas necessidades face ... ção; d) Vacinação, identificação eletrónica e abate de animais; e) Colaborar na execução das tarefas de inspeção e controlo de ...
-
Edital n.º 727/2022
... cuidados de saúde a seres humanos ou a animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, tratamento, ... reabilitação ... c) “Princípio da defesa dos interesses dos utilizadores”, nos termos do qual se pretende que os ...
-
Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... de origem animal, ou de atividade de fabrico de alimentos para animais; ... d) Procedimentos relativos aos projetos de eletricidade e de ... 25401 Fabricação de armas de caça, de desporto e defesa ... 25402 Fabricação de armamento Todas. 25501 Fabricação de produtos ...
-
Regulamento n.º 758/2016
... Área Metropolitana do Porto, DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Junta de Freguesia de Alfena, Junta de Freguesia de Campo ... e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para alimentos para animais e ...
-
Edital n.º 1037/2022
... os meios de defesa contra o ato de liquidação, o autor do ato e a menção da respetiva ... 1 — Captura e recolha de animais/cadáveres, com identificação, na via pública ...
-
Regulamento n.º 478/2021
... ; e) Promover a sensibilização da população para o respeito e defesa do ambiente; f) Incentivar o uso de práticas agrícolas tradicionais e o ... com recurso a canas; b) Construir quaisquer instalações para animais domésticos, nomeadamente canis, galinheiros, coelheiras, ou outros, bem ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... As propostas de intervenção referentes a soluções de defesa costeira, transposição de se- ... dimentos e reforço do cordão dunar; ... áfica e das condições de desenvolvimento de espécies vegetais e animais. Poderá haver ... alterações na disponibilidade e na qualidade da ...
-
Aviso n.º 1320/2022
... ; c ) Assegurar a legalidade dos procedimentos relativos aos animais errantes bem como do funcionamento do canil municipal ou intermunicipal; ... com as autoridades de saúde nas medidas que forem adotadas para a defesa da saúde pública, nas áreas da sua competência; k ) Exercer as demais ...
-
Aviso n.º 1320/2022
... c) Assegurar a legalidade dos procedimentos relativos aos animais errantes bem como do ... funcionamento do canil municipal ou ... para a defesa da saúde pública, nas áreas da sua competência; ... k) Exercer as ...
-
Regulamento n.º 468/2022
... a) Assegurar a salvaguarda da saúde e do bem-estar dos animais de companhia e de espécies ... pecuárias; ... b) Executar os atos de ... n) Velar pela preservação e a defesa do ambiente; ... o) Colaborar com o serviço de fiscalização municipal, ...
-
Regulamento n.º 232/2023
... , numa plena interação, e saudável convivência entre animais e detentores ... Vila Viçosa dispõe agora de um local para atividades ... defesa, em sede de audiência prévia ... Artigo 10.º ... Fiscalização ... A ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... original) Fonte: DGADR 2015 Nota: N.º de cabeças - n.º de animais independentemente da classe, aptidão, etc. Os ovinos são o segundo ... ção de investigação de suporte a políticas públicas, na defesa dos interesses nacionais e na prossecução e aprofundamento de políticas ...
-
Regulamento n.º 216/2017
... Associação Comercial de Braga e da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor. CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Lei ... de comércio, por grosso e a retalho e armazéns de alimentos para animais": estabelecimentos onde são comercializados ou armazenados alimentos para ...
-
Portaria n.º 635/2009, de 09 de Junho de 2009
... em consideraçáo o respeito pelas normas do bem -estar animal, a defesa hígio -sanitária dos efectivos, a salvaguarda da saúde, a segurança de ... Interessa agora definir para a produçáo de coelhos (animais da família Leporidae) e de outras espécies, as normas regulamentares ...