decreto regulamentar 2 90 tabelas
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Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
... 2 - Enquadramento da actividade ... Economia ... çóes emitidas nestas duas moedas cerca de 90% das emissóes totais ... No domínio das ... de actividade, com vista à criaçáo de tabelas de mortalidade das operaçóes e à definiçáo ... , salienta-se a publicaçáo do Decreto-Lei n. 486/ 99, de 13 de Novembro, que aprova o ... de Setembro, estabeleceu um quadro regulamentar de cálculo das responsabilidades por pensóes de ...
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Regulamento n.º 35/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... Regulamento n.º 35/2008 Norma regulamentar n.º 20/2007-R, de 31 de Dezembro Alteração ao ... Portugal, ao abrigo do artigo 242.º do Decreto-Lei n.º 94 B/98, de 17 de Abril, e do disposto ... Artigo 2.º Alteração da Norma Regulamentar n.º ... A lista de contas é complementada com tabelas que indicam os des- dobramentos exigidos: Tabela ...
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Acórdão nº 0917/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Fevereiro de 2005
I - As obras de construção civil de desmontagem, remodelações, demolições, alvenarias, revestimentos de pavimento, betões, escavações para fundações, tectos, carpintarias, vidros, estores, escavações e aterros, tubagens eléctricas, revestimentos de paredes e tectos, fachadas, etc., ou seja, obras necessárias para o exercício da actividade bancária, que se integram, assim, nos próprios imóveis e...
... da aquisição, nos termos prescritos no Decreto-Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro, para as ... º 1 do artigo 2.º as taxas fixadas nas tabelas anexas ao presente diploma, aplicando-se as taxas ... -
Declaração n.º DD518/90, de 26 de Junho de 1990
Decreto-Lei n.º 206/90 de 26 de Junho A experiência ... decreta o seguinte: Artigo 1.º Os artigos 2.º, 6.º, 9.º, 10.º, 14.º, 17.º, 21.º, ... ção mensais aprovadas por decreto regulamentar, ou, em sua substituição, nos casos permitidos, por aplicação das tabelas mensais constantes do mesmo diploma ... 2 - ...
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Decreto-Lei n.º 564/99
... Promulgado em 2 de Dezembro de 1999 ... Publique-se ... O ... do Decreto-Lei n.o ... 203/90, de 20 de Junho, diploma ... que veio proceder à ... j) O Decreto Regulamentar ... classe ... 110 115 120 125 135 145 ... Tabelas ...
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Parecer n.º 1-A/2005, de 06 de Setembro de 2005
... ) Luís Borges (técnico verificador superior de 2.' classe) Ana Borges (técnico verificador ... DL - Decreto-Lei ... DLR - Decreto Legislativo Regional ... correntes da dívida foram sustentados em 90% pelos recursos próprios (95% constituídos pela ... -se as seguintes recomendações: 1) Regulamentar o regime de orçamentação por Programas (cfr ... Algumas divergências residem nas Tabelas da Alfândega e das Direcções Distritais de ...
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Decreto-Lei n.º 117/92, de 22 de Junho de 1992
... concedida pelo artigo 46.º da Lei n.º 2/92, de 9 de Março, e nos termos das alíneas a) ... l de álcool com teor alcoólico mínimo de 90% vol. a 20ºC ... Artigo 5.º Facto gerador do ... étrica ou gravimetricamente e com as tabelas visadas pela DGA ... 5 - O álcool recebido em ... adaptações, o disposto no Decreto Regulamentar n.º 68-B/79, de 24 de Dezembro ... Artigo 22.º ...
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Lei n.º 98/2009, de 04 de Setembro de 2009
... 7/2009, de 12 de Fevereiro ... 2 - Sem prejuízo do disposto no capítulo III, às ... da remiçáo, bem como das respectivas tabelas práticas ... 2 - As bases técnicas e as ... no número anterior sáo aprovadas por decreto -lei do Governo ... Artigo 77 ... Direitos náo ... lei e respectiva legislaçáo regulamentar, é aprovada por portaria conjunta dos ministros ... Artigo 90 ... Seguradora ... 1 - A seguradora participa ao ...
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Portaria n.º 39/2004, de 12 de Janeiro de 2004
... : Nos termos do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 84/85, de 28 de Março, e do n.º 2 do ... lugar, verificados no fim do tempo regulamentar desse jogo, sem recurso a prolongamento ou ... 7 - O direito aos prémios caduca decorridos 90 dias sobre a data da realização do último jogo ... Artigo 24.º Tabelas ...
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Regulamento n.º 16/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n. 442/91, de 15 de Novembro, e no ... 6 alínea a) e no artigo 53 n. 2 a) da Lei n. 169/99, de 18 de Setembro e ainda ... 207/94, de 6 de Agosto e ao Decreto -Regulamentar n. 23/95, de 23 de Agosto ... 2 - Em tudo o ... nos termos legais, sáo os indicados em tabelas próprias, que constituem anexo ao presente ... Azoto amoniacal mg N/l 60 Azoto total mg N/l 90 Cloretos mg /l 1000 Coliformes fecais NMP /100 ml ...
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Portaria n.º 920/82, de 30 de Setembro de 1982
... disposto na alínea e) do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 221/77, de 28 de Maio, e do artigo 60.º do Decreto Regulamentar n.º 80/80, de 17 de Dezembro: Manda o Governo da ... 2.º O presente diploma entra em vigor no primeiro ... nas embalagens constantes das respectivas tabelas ... Art. 14.º - 1 - Os armazéns gerais ... qual variará do mínimo de 60% ao máximo de 90% sobre os valores de tabela referidos no n.º 1 ...
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Edital 798-C/2007, de 26 de Setembro de 2007
... 6, alínea a), e no artigo 53., n. 2, alínea a), da Lei n. 169/99, de 18 de Setembro ... 2/2007, de 15 de Janeiro, e ainda no Decreto-Lei n. 239/97, de 9 de Setembro ... Legislaçáo ... 207/94, de 6 de Agosto, e ao Decreto Regulamentar n. 23/95, de 23 de Agosto ... 2 - Em tudo o ... nos termos legais, sáo os indicados em tabelas próprias, que constituem anexo ao presente ... Artigo 90 ... Exemplar da obra ... 1 - Uma vez aprovado o ...
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Decreto-Lei n.º 172/2006
... 2 — Excluem-se do âmbito de aplicação do ... ou de 90 dias para projectos que impliquem uma con- ... e outros agentes, nos termos a regulamentar pela por- ... taria referida no número anterior, ... alterações de 2006 actualizam as tabelas ...
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Acórdão nº 01027/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Dezembro de 2002
... Artº 23º CIRC ) ... B) O Decreto-Lei nº 49/91, de 25 de Janeiro aplica-se aos ... 3º, n.º 5 do DR 2/90 ... G) Estamos perante normas das quais ... e amortização definidas no decreto regulamentar que estabelecer o respectivo regime aos seguintes ... -se aplicando as taxas fixadas nas tabelas anexas ... Do acabado de referir art. 3.º 2 ...
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Aviso n.º 1477/2006, de 05 de Junho de 2006
Aviso n.o 1477/2006 (2.a série) - AP. - Em cumprimento do estipulado no artigo 118. do Decreto-Lei n. 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo ... legal, no exercício do seu poder regulamentar próprio, os municípios devem aprovar ... Acrescem as taxas em tabelas anexas, as despesas inerentes à publicaçáo que ... Câmara Municipal, ou, na falta deste, nos 90 dias posteriores à emissáo da licença; ... b) ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 127/2009 de 16 de Julho
... pelas alíneas a), d) e e) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da ... alínea e) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2009/A, de 7 de Maio, ... ício Hospitalar a que se refere o Apêndice 2 do Anexo I ao Programa do Procedimento, situados ... cumprir as disposições de natureza regulamentar emanadas do membro do Governo da República ou do ... de monitorização são os constantes das Tabelas de Parâmetros de Desempenho que constam do Anexo ...
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Decreto-Lei n.º 251/2003, de 14 de Outubro de 2003
... ência exigida montante de capital regulamentar exigido a uma empresa de seguros para exercer a ... Artigo 2.º Alterações ao Decreto-Lei n.º 94-B/98, de ... recebidos forem calculados com base em tabelas de morbidez; b) For constituída uma provisão ... , de 25 de Julho, 72-A/2003, de 14 de Abril, e 90/2003, de 30 de Abril, é republicado em anexo, na ...
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Regulamento n.º 161/2006, de 29 de Agosto de 2006
... No âmbito do disposto no Decreto-Lei n.o 74/2006, de 24 de Março, graus ... de todos os cursos será imediato e para o 2.o ciclo será de um ano lectivo. Em 2007-2008 ... no modelo pré-Bolonha concretiza-se em tabelas de equivalências, entre as unidades dos actuais ... o disposto no artigo 8.o do Decreto Regulamentar n.o 61/94, de 12 de Outubro, foi autorizado às ... por igual período se nada for dito até 90 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2010, de 11 de Fevereiro de 2010
... Decreto -Lei n.º 197/2008, de 7 de Outubro, veio sim- ... integrante, com excepção do artigo 69.º 2 -- Determinar que a ratificação prevista no ... , a Polícia Municipal de Loures terá 90 agentes para integrar o seu corpo de pessoal ... , em regulamento interno pró- prio, tabelas de resultados mínimos a atingir por cada ... de código e de transmissão, a regulamentar ... Artigo 104.º Controlo de localização ...
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Decreto-Lei n.º 42/2009
... 2 — Decorrido um ano desde a publicidade da deci- ... de acidente de trabalho, a regulamentar por ... portaria conjunta dos membros do Governo ... 2 a 4 e 6 do artigo 90.º, o n.º 3 ... do artigo 92.º, o n.º 3 do ... tabelas n.os ... 1 e 2 do anexo II, a primeira linha do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 12/2006 . Regula a constituição e o funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de pensões
... Artigo 1.º Objecto REVOGADO ... Artigo 2.º Definições REVOGADO ... Artigo 3.º Gestão ... Artigo 90.º Procedimento de supervisão REVOGADO ... equivalente, detalhar em norma regulamentar o regime aplicável ... Alterações ... prudentes, nomeadamente, taxas de juro e tabelas de mortalidade e de invalidez prudentes e ...
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Decreto-Lei n.º 42/2009, de 12 de Fevereiro de 2009
... 37/2008, e de acordo com o disposto no n. 2 do artigo 22. e do n. 1 do artigo 29., definir as ... de acidente de trabalho, a regulamentar por portaria conjunta dos membros do Governo ... a) O artigo 63., os n.os 2 a 4 e 6 do artigo 90., o n. 3 do artigo 92., o n. 3 do artigo 94., os ... no que respeita ao pessoal de chefia, as tabelas ...
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Decreto n.º 2-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
... 2 - Interpretação de SUP* As tabelas 1 e 2 juntas apresentam as decisões da WRC-95 no ... e, sempre que necessário, regulamentar a utilização de novas tecnologias em ... Região I, também as faixas de 72-84 kHz e 86-90 kHz, podem transmitir frequência-padrão e ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2.º trimestre de 2011
... de captação no concelho de Santarém Decreto Legislativo Regional n.° 16/2011/A. D.R. n.° ... à transposição da Directiva n.° 2009/90/CE, da Comissão, de 31 de Julho ... Decreto Regulamentar Regional n.° 7/2011/A. D.R. n.° 70, Série I de ... ção Pública e da Cultura – Aprova as tabelas de taxas relativas aos actos e ... RPDC , ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 102/2009 de 27 de Maio
... - Concorrente n.º 2: “Con+Saúde Terceira” composto por Edifer ... pelas alíneas a), d) e e) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da ... alínea e) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2007/A, de 27 de ... cumprir as disposições de natureza regulamentar emanadas do membro do Governo da República ou do ... de monitorização são os constantes das Tabelas de Parâmetros de Desempenho que constam do Anexo ...