decreto regulamentar 2 90 tabelas
660 resultados para decreto regulamentar 2 90 tabelas
-
Despacho N.º 1005/2006 de 3 de Outubro
... , nos termos dos artigos 8.º e 88.º do Decreto Regulamentar n.º 61/94, de 12 de Outubro, com as ... e seus preparados, constantes nas tabelas I a IV anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de ... Direcção Regional da Saúde nada disser até 90 dias antes do termo do prazo ... 18 de Setembro ...
-
Aviso n.º DD1587/88, de 23 de Junho de 1988
... -se prevista e regulada no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 257/77, de 18 de Junho, no artigo 14.º, ... E, quanto à competência regulamentar no âmbito do Governo, resulta a mesma das ... ção, o seguinte: 1.º São aprovadas as tabelas I e II, anexas à presente portaria, que dela ... 2.º As tabelas referidas no número anterior ... - Coluna vertebral, em filme extralongo (30 x 90) - cada incidência em carga ... 125 6.28 - ...
-
Edital n.º 354/2006, de 27 de Julho de 2006
... o presente documento que vai ser publicado na 2.ª série do Diário da República, no boletim ... aplicáveis, reduçóes que podem ir até aos 90 %, nomeadamente - mas náo se esgotando aí - a ... ça das taxas municipais previstas no Decreto-Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a ... que sejam aprovados novos regulamentos e tabelas de taxas e outras receitas municipais, seráo as ... em que, por imposiçáo legal ou regulamentar, tenham que ficar cópias juntas aos processos ...
-
ARTICULADO consolidado do regime e ANOTAÇÕES
... em vigor foi iniciado em 2008 através do Decreto Legislativo Regional 37/2008/A, 5 agosto (ver a ... Artigo 2.º ... Licenciamento 1 — As atividades ... municípios podem, por disposição regulamentar, atribuir ao delegado municipal 15 % do montante ... de venda, em local bem visível, das tabelas de preços de cada casa ou recinto cujos bilhetes ... características: a) Comprimento — de 90 m a 95 m; b) Espessura — três quartos de ...
-
Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro de 2009
... 2 do artigo 387. do CT. A recusa, pela secretaria, ... a 83., 87., 90., 99., 100., 101., 102., 104., 105., 106., 107., ... áo pela respectiva taxa constante das tabelas práticas aplicáveis ao cálculo do capital da ... de Setembro, e do respectivo diploma regulamentar ... DIVISÁO III Tentativa de conciliaçáo ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 28/1991/A de 20 de Agosto
... 2 - O Infantário e Jardim-de-Infância destina-se ... m) Assegurar a aplicação das tabelas de mensalidades superiormente aprovadas; ... n) ... ário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações constantes ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/91/A, de 20 de Agosto de 1991
... 2 - O Infantário e Jardim-de-Infância destina-se ... superior; m) Assegurar a aplicação das tabelas de mensalidades superiormente aprovadas; n) ... ário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações constantes ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 16/88/A, de 11 de Abril de 1988
... 2.º, 4.º a 13.º, 15.º a 17.º e 19.º a 22.º ... de prazos especiais por diploma regulamentar, no âmbito de medidas de fomento ... 6 - Os ... Artigo 9.º Tabelas de rendas 1 - Para efeitos da actualização ... tempo e forma devidos, o senhorio, decorridos 90 dias após a data do vencimento, tem o direito de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 16/88/A, de 11 de Abril de 1988
... 2.º, 4.º a 13.º, 15.º a 17.º e 19.º a 22.º ... de prazos especiais por diploma regulamentar, no âmbito de medidas de fomento ... 6 - Os ... Artigo 9.º Tabelas de rendas 1 - Para efeitos da actualização ... tempo e forma devidos, o senhorio, decorridos 90 dias após a data do vencimento, tem o direito de ...
-
Acórdão nº 03302/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Novembro de 2011
... carreiras médicas, aprovado pelo DL nº 73/90, foi, nos termos do nº 3 do seu artigo 2º e por ... 2. E, portanto, ao pessoal da carreira médica do ... , na interrogativa, "será que o referido decreto lei de extensão, previsto no n° 3 do artigo 2° ... b) do Decreto Regulamentar nº 12/82, de 19-3 refere-se "Os lugares de chefe ... cálculo aritmético de acordo com as tabelas remuneratórias e do período de tempo de ...
-
Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... Artigo 1.º Objecto ... Artigo 2.º Âmbito de aplicação ... Artigo 3.º ... Artigo 90.º Vistoria ... Artigo 91.º Decisão final e ... fixados por acto legislativo ou regulamentar próprio em função dos normativos comunitários ... o carbono orgânico dissolvido (COD) das tabelas n.os 2, 5 e 7, BTEX, PCB e óleo mineral da ...
-
Acórdão nº 0963/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Maio de 2014
I - Se as AA. assentam o pedido de revisão da matéria de facto em prova testemunhal que o tribunal “a quo” considerou pouco convincente por se mostrar contrariada quer pelos depoimentos das demais testemunhas quer por documentos que constam dos autos, faz-se sentir particularmente a falta da oralidade e da imediação que foram determinantes da decisão da 1ª instância e que a gravação/tr
... 2"- O TAC de Lisboa proferiu sentença julgando “\xE2\x80" ... B. Nos termos do D. L. 69/90 de 2 de Março, e do posterior D. L. 380/99 de 16 ... deliberou aplicar o artº 16º, nº 4 do Decreto-lei nº448/91” ... TT. Ao não quantificar o ... alínea a) do art.º 5º do Decreto Regulamentar n.º 63/91 de 29 de Novembro, ao aceitar, como ... ) Em 1997 estava em vigor o Regulamento e Tabelas de Taxas e Licenças aprovado pela Assembleia ... -
Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
... Para efeitos do disposto no n. 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de ... como do aumento das receitas, devendo as tabelas de taxas municipais traduzir tendencialmente os ... escrupulosamente o regime legal ou regulamentar dos procedimentos administrativos, comuns ou ... Artigo 90 ... Entrada em vigor e norma revogatória ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2011/A, de 21 de Junho de 2011
... [ ... ]» Artigo 2.º Republicação O Decreto Legislativo Regional ... municípios podem, por disposição regulamentar, atribuir ao delegado municipal 15 % do montante ... de venda, em local bem visível, das tabelas de preços de cada casa ou recinto cujos ... a) Comprimento — de 90 m a 95 m; ... b) Espessura — três quartos ...
-
Decreto-Lei n.º 2/2009, de 05 de Janeiro de 2009
... , nos termos a fixar por norma regulamentar do Instituto de Seguros de ... por documento equivalente emitido há menos de 90 dias ... 3 - O requerimento de autorizaçáo é ... recebidos forem calculados com base em tabelas de morbidez; ... b) For constituída uma ...
-
Portaria n.º 102/2011, de 11 de Março de 2011
... Nos termos do artigo 1.º do Decreto–Lei n.º 84/85, de 28 de Março, o direito de ... 28 de Março, e 2.º e 27.º, n.º 3, alínea i), dos Estatutos da ... participar, preenchendo de forma regulamentar o(s) rectângulo(s) que, para o efeito, existe(m) ... O preço de cada aposta é fixado em € 0,90 ... Artigo 5.º ... Prognósticos ... Artigo 23.º ... São publicadas as tabelas constantes dos anexos I e II, rela- tivas, ...
-
Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... 2 - Durante o ano de 2003, o Governo é autorizado ... Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, ... e Patrimonial da Justiça aprovados pelo Decreto-Lei n.º 156/2001, de 11 de Maio ... 8 - A ... ' 2 - As tabelas" de taxas I, III, IV e V, anexas ao Decreto-Lei n.\xC2" ... circulação - previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/92, de 14 deOutubro ... 4 - Findo o ...
-
Acórdão nº 11514/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Novembro de 2014
I- À tramitação dos processos do contencioso pré-contratual aplicam-se as disposições que regulam a tramitação processual da ação administrativa especial, apenas no que não estiver especificamente regulado no CPTA para o processo de contencioso pré-contratual. II – Antes de proferir despacho-saneador com conhecimento de exceção que tenha sido suscitada na contestação deve o juiz do processo
... i), e 102.º, n.º 2, do CPTA, gerador de nulidade processual nos ... aplicáveis (artigo 12º do Decreto-Lei n.º 189/2000 e Circular 069/CD elo ... elo I…… ao exercício elo poder regulamentar do I……. sobre esta matéria, legalmente ... subfactores elementares previstos nas tabelas constantes dos Anexos I a este Programa de ... 27 e 88-90) ... O objeto do recurso jurisdicional é, ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... aos resíduos sólidos, o estabelecido no n.º 2 do artigo 11.º, na alínea ... f) do n.º 2 ... 90, do Conselho, assim como regulamentos CE ... são fixados por acto legislativo ou regulamentar próprio em função dos normativos ... o carbono orgânico dissolvido (COD) das tabelas n. os 2, 5 e 7, BTEX, PCB e óleo mineral da ...
-
Decreto-Lei n.º 408/90, de 31 de Dezembro de 1990
... º 408/90 de 31 de Dezembro Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 16.º do ... ões seriam estabelecidas em decreto regulamentar ... A estrutura das carreiras militares e o ... ão do posto respectivo constante das tabelas anexas ao Decreto-Lei n.º 57/90, de 14 de ...
-
Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... 2. secretário: Adolfo Nunes Roque ... 1 ... 9,4 9,2 - ... Crédito vencido a mais de 90 dias/crédito total (percentagem) ... Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ... enquadráveis na noçáo legal e regulamentar de factos relevantes, divulgaçáo trimestral de ...
-
Acórdão nº 1041/18.7T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020
... º Adjunto - José Alberto Martins Moreira Dias; 2.º Adjunto - António José Saúde Barroca Penha ... , variando a mesma de acordo com as tabelas legais, todas elas publicadas no Diário da ... erros de julgamento» (preâmbulo do Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro), procurou ... qualquer outra disposição legal ou regulamentar" em vigor tendente à protecção jurídica de uni\xC3" ... ída mais ou menos em 1994… Autora: Entre 90 e 94… Mandatário da Autora: Entre 90 e 94 foi ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 12/2010/A de 30 de Março
... 2 - A realização de manifestação taurina pode ... municípios podem, por disposição regulamentar, atribuir ao delegado municipal 15 % do montante ... de venda, em local bem visível, das tabelas de preços de cada casa ou recinto cujos bilhetes ... a) Comprimento - de 90 m a 95 m; ... b) Espessura - 3/4 de polegada, ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 16/1988/A de 11 de Abril
... Artigo 1.º ... Os artigos 2.º, 4.º a 13.º, 15.º a 17.º e 19.º a 22.º ... de prazos especiais por diploma regulamentar, no âmbito de medidas de fomento ... 6 — Os ... Artigo 9.º ... Tabelas de rendas ... 1 — Para efeitos da ... tempo e forma devidos, o senhorio, decorridos 90 dias após a data do vencimento, temo direito de ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 34/2011/A de 6 de Dezembro
... 2 - A realização de manifestação taurina que ... municípios podem, por disposição regulamentar, atribuir ao delegado municipal 15 % do montante ... de venda, em local bem visível, das tabelas de preços de cada casa ou recinto cujos bilhetes ... a) Comprimento - de 90 m a 95 m; ... b) Espessura - três quartos de ...