decreto lei nº 23 95 23 agosto

... /65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro, e o Regulamento (CE) ... n ... c) Decreto -Lei n. 275/93, de 5 de Agosto, que aprova o regime jurídico relativo ao ... d) Decreto-Lein.94-B/95, de 17 de Abril, que aprova o regime jurídico ...

Lei n.º 83/2017 de 18 de agosto Estabelece medidas de combate ao branqueamento de ... a Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, e o Decreto-Lei n.º 125/2008, de 21 de julho. A Assembleia ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro; b) Código da Propriedade ... pelas Leis n.os 38/83, de 25 de outubro, 25/95, de 18 de agosto, 19/2008, de 21 de abril, ...

... Outubro, 224/82, de 8 de Junho, e 400/82, de 23 de Setembro, pela Lei n.º 3/83, de 26 de ... 2 de Julho, pela Lei n.º 31/86, de 29 de Agosto, pelos Decretos -Leis n. os 92/88, de 17 de ... , de 23 de Abril, 227/94, de 8 de Setembro, 39/95, de 15 de Fevereiro, 329 -A/95, de 12 de ...

... 48/98, de 11 de Agosto, e nos termos da alínea c) do n. 1 do artigo ... Os artigos 77., 83. -A, 92. -A, 93., 95., 97. -A, 100., 104., 107., 109., 112. e 148. do ... Artigo 23 ... Relaçáo entre os instrumentos de âmbito ...

... o Con- trolo do Tabaco, aprovada pelo Decreto n.º 25 -A/2005, de 8 de Novembro, estabelecendo ... Artigo 23.º Dever de colaboração A Direcção -Geral da ... os 356/89, de 17 de Outubro, 244/95, de 14 de Setembro, e 323/2001, de 17 de ...

... Artigo 22.º ... Artigo 23.º Unificação de procedimentos ... Secção III ... Artigo 95.º Contagem de energia no autoconsumo ... Artigo ... do Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto, incluindo os processos ... de contraordenação ...

... em cogeração, regulada pelo Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de ... março, na sua redação ... -Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto, incluindo os processos de contraordenação ... de armazenamento ... Artigo 95".º ... Contagem de energia no autoconsumo ... 1 \xE2\x80" ...

... , aprovada pela Lei n.º 98/97 , de 26 de agosto, alterada pelas Leis n.os 87-B/98 , de 31 de ... Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015 , de 29 de junho, alterado ... n.os 14-F/2020 , de 13 de abril, 18/2020 , de 23 de abril, 20/2020 , de 1 de maio, 20-A/2020 , ... 92 - [ ... ]. 93 - [ ... ]. 94 - [ ... ]. 95 - [ ... ]. 96 - [ ... ]. 97 - [ ... ]. 98 - [ ... ]. 99 - ...

... artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 154/91, de 23 de Abril ... Civil efectuada pelos Decretos-Leis n.os 329-A/95, de 12 de Dezembro, e 180/96, de 25 de Setembro, ... aprovado em Conselho de Ministros de 18 de Agosto de 1999. - António Manuel de Oliveira Guterres - ...

... os procedimentos decorrentes da Lei n.o 23/98, de 26 de Maio ... No desenvolvimento da Lei ... /97, de 19 de Setembro, e 49/2005, de 30 de Agosto, e nos termos da alínea c) do n.o 1 do artigo ... fica dependente do cumprimento de, pelo menos, 95% das actividades lectivas em cada um dos anos do ...

... Artigo 23 ... Comissóes de segurança no trabalho ... 1 - ... do Decreto -Lei n. 50/2005, de 25 de ... Fevereiro, ... 1 ... Artigo 95 ... 1 - A capacidade dos serviços externos ... Promulgada em 27 de Agosto ...

... ção de Retificação n.º 18/2014; Decreto-Lei n.º 162/2014; Lei n.º 82-C/2014; Lei n.º ... Artigo 23.º Gastos e perdas ... Artigo 23.º-A Encargos ... Artigo 94.º Retenção na fonte ... Artigo 95.º Retenção na fonte - Direito comunitário ... pelo Decreto-Lei n.º 178/2012, de 3 de agosto; ... b) Os créditos tenham sido reclamados ...

... Decreto-Lei n.º 40/2016; Lei n.º 47/2017; Decreto-Lei ... º Alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro ... Artigo 9.º Regulamentação ... Artigo 94.º Avaria nas luzes ... Artigo 95.º Sinalização de perigo ... Secção IV ... , pela Lei n.º 20/2002, de 21 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 44/2005, de 23 de ...

... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro A Assembleia ... de 26 de Março, 132/93, de 23 de Abril, e 48/95, de 15 de Março, pelas Leis n. os 90/97, de ... , 98/2001, 99/2001 e 100/2001, de 25 de Agosto, e 108/2001, de 28 de Novem- bro, pelos Decretos ...

... artigo 90.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto", introduzido pelo artigo 2.º da Lei Orgânica n.\xC2" ... e Patrimonial da Justiça aprovados pelo Decreto-Lei n.º 156/2001, de 11 de Maio ... 8 - A ... árias, até ao montante de (euro) 1458600; 23) Transferir para a APL, S. A. (Administração do ... anualmente, com o limite máximo de (euro) 199,95 por sujeito passivo não casado ou por cada um ...

... Decreto -Lei n. 172/2006, de 23 de Agosto, alterado pelo ... Decreto -Lei n. 237 ...

... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... de maio, alterada pela Lei n.º 23/2010, de 30 de agosto, deve ser assinalado o ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 95 ... Diário da República, 1.ª série ... QUADRO ...

... Decreto-Lei n.o 26 852, de 30 de Julho de 1936 ... Os ... pelos Decretos-Leis n.os 40 722, de 2 de Agosto de 1956, 43 335, de 19 de Novembro de 1960, ... 3 de Dezembro, e 315/95, de 28 de Novembro, passa a ter a seguinte ... Alteraçáo ao Decreto-Lei n.o 43 181, de 23 de Setembro de 1960 ... O artigo 11.o do ...

... 39/2004, de 18 de Agosto, tendo -se procedido à audiçáo das ... Artigo 23 ... Garantias de defesa ... 1 - O militar da ... Artigo 95 ... Data de passagem à reforma ... A passagem ...

... Artigo 23.º Regra geral ... Artigo 24.º Escolha do ajuste ... Artigo 95.º Inexigibilidade e dispensa de redução do ... Agosto, que têm constituído a matriz da contratação ...

... 1.° Os artigos 3.°, 6.°, 15.° a 17.°, 23".°, 27.°, 29.° 30.°, 32.°, 33.°, 35.° a 41.\xC2" ... no Boletim do Trabalho e Emprego, de 14 de Agosto" de 1989 ... Receberam-se contributos das associa\xC3" ...

... Seguros e Fundos de Pensões, e revoga o Decreto-Lei n.º 144/2006 , de 31 de julho. A Assembleia ... ao Decreto-Lei n.º 59/2018 , de 2 de agosto, findo o período transitório neste ... os 3 e 4 do artigo 20.º, nos artigos 21.º a 23.º, 25.º e 27.º a 29.º, nos n.os 1 e 2 do ... financeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 95/2006 , de 29 de maio, na sua redação atual ...

... O Decreto-Lei n.º 91/2001, de 23 de Março, e respectiva regulamentação, que ogaram o Decreto-Lei n.º 317/85, de 2 de Agosto, adoptando embora o regime instituído por aquele ... pelo disposto no Decreto-Lei n.º 216/95, de 26 de Agosto, na Portaria n.º 1077/95, de 1 ...

... termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... de maio, alterada pela Lei n.º 23/2010, de 30 de agosto, deve ser assinalado o ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 95 ... Diário da República, 1.ª série ... Em ...

... no n.º 4 do artigo 4.º da Lei n.º 1/85, de 23 de Janeiro ... Artigo 6.º Alterações ... nos n.os 5 dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 296-A/95, de 17 de Novembro, aquando da ... º Alteração à Lei n.º 67/93, de 31 de Agosto 1 - O valor relativo ao ano de 1997 fixado no ...