decreto lei nº 23 95 23 agosto

... os 229/95, de 11 de setembro, 287/2003, de 12 de novembro, ... os 3 e 4 do artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 38/2008, de 7 de março, alterado pelo ... º do Decreto -Lei n.º 269/90, de 31 de agosto, alterado pelos Decretos -Leis n. os 73/91, de ... , nos ter- mos do Decreto -Lei n.º 347/85, de 23 de agosto, alte- rado pela Lei n.º 2/92, de 9 de ...

... 58/2005, de 29 de Dezembro, nos artigos 20. a 23. do regime económico e financeiro da água, ... -Leis n.os 207/94, de 6 de Agosto, e 147/95 ...

Lei n.º 58/2020 de 31 de agosto Sumário: Transpõe a Diretiva (UE) 2018/843 do ... /1673 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativa ao combate ao ... ; g) Ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82 , de 23 de setembro; h) Ao ... , aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 207/95 , de 14 de agosto; l) Ao Regulamento Emolumentar ...

... 23 - O Código transpõe as diversas directivas ... n.º 232/96, de 5 de Dezembro; Directiva n.º 95/26/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... , 186/94, de 5 de Junho, 204/94, de 2 de Agosto, 196/95, de 29 de Julho, 261/95, de 3 de Outubro, ...

... 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico ... 26/2010, de 30 de Agosto, passam a ter a seguinte redacçáo: ... Artigo 95 ... Responsabilidade criminal das pessoas ... do regulamento aprovado pelo Decreto ...

... Art. 23.º - 1 - Cessam a prestação de serviço ... ções do Decreto-Lei n.º 296/84, de 31 de Agosto, na parte em que não contrariem o disposto no ... n.º 94/71, de 16 de Fevereiro; Portaria n.º 95/71, de 17 de Fevereiro; Portaria n.º 113/71, de ...

... aderiu pelo Decreto-Lei n.º 252/75, de 23 de Maio, e que por força do Decreto-Lei n.º ... , 194/83, de 17 de Maio, 286/84, de 23 de Agosto, 321/84, de 2 de Outubro, 67/90, de 1 de Março, ...

... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro, alterado ... 30 de Outubro, 343/93, de 1 de Outubro, e 317/95, de 28 de Novembro, pelas Leis n. os 59/98, de ... c) O artigo 95.º -A da Lei n.º 5/2006, de 23 ...

... os 13/71, de 23 de Janeiro, e 13/94, de 15 de Janeiro ... º Alteração à Lei n.º 97/88, de 17 de Agosto Os artigos 1.º, 2.º e 4.º da Lei n.º 97/88, ... os 72/94, de 3 de Março, e 86/95 ...

... do Conselho, de 21 de Março, e altera o Decreto -Lei n. 594/74, de 7 de Novembro ... A ... Artigo 23 ... Relaçáo de bens ... 1 - Os bens que ... 24/89, de 1 de Agosto, pelos Decretos -Leis n.os 321 -B/90, de 15 de ... 8 de Setembro, 267/94, de 25 de Outubro, e 163/95, de 13 de Julho, pela Lei n. 84/95, de 31 de ...

... ), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de Abril, constituiu um momento importante na ... concedida pela Lei n.º 39/2003, de 22 de Agosto, e nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do ... -Leis n.os 132/93, de 23 de Abril, e 48/95, de 15 de Março, pelas Leis n.os 65/98, de 2 de ...

... 48/98, de 11 de Agosto, que estabelece as bases da política de ... 6620 93., 95., 96., 97., 99., 100., 101., 102., 104., 105., ... os instrumentos de gestáo territorial Artigo 23 ... Relaçáo entre os instrumentos de âmbito ...

... No conjunto do ano, a AdC instruiu 23 ... processos de contraordenação por práticas ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... Por decisão de 19 de agosto de 2021, a AdC condenou a Fidelidade SGOIC numa ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei ... n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... ¾ ...

... 45/2004, de 19 de Agosto (regime jurídico das perícias médico -legais e ... 352/2007, de 23 de Outubro (que aprova a Tabela Nacional de ... a ... 95., 97., e o n. 2 do artigo 105. do Código de ...

... 1110.º do Código Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e ... de setembro, 267/94, de 25 de ou- tubro, e 163/95, de 13 de julho, pela Lei n.º 84/95, de 31 de ... , pelo Decreto -Lei n.º 263 -A/2007, de 23 de julho, pela Lei n.º 40/2007, de 24 de ...

... 329 -A/95, de 12 de Dezembro, «manter tal diferenciaçáo, ... Julho, 457/80, de 10 de Outubro, e 400/82, de 23 de Setembro, pela Lei n. 3/83, de 26 de ...

... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto -Lei n. 78/87, de 17 de Fevereiro ... A ... 30 de Outubro, 343/93, de 1 de Outubro, e 317/95, de 28 de Novembro, pelas Leis n.os 59/98, de 25 ... Artigo 23 ... Processo respeitante a magistrado ... Se num ...

... ante-riormente à entrada em vigor do Decreto -Lei n. 549/77, de 31 de Dezembro ... Abril, alterado pelos Decretos -Leis n.os 201/95, de 1 de Agosto, 330/98, de 2 de Novembro, e ... 12/93/M, de 23 de Julho, alterado pelo Decreto Legislativo ...

... Alteraçáo à Lei n. 52/2008, de 28 de Agosto, que aprova a Lei de Organizaçáo e ... do Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n. 400/82, de 23 de Setembro, e alterado pela ... , de 26 de Março, 132/93, de 23 de Abril, e 48/95, de 15 de Março, pelas Leis n.os 90/97, de 30 de ...

... 10.º e 13.º da Lei n.º 109/91, de 17 de Agosto, passam a ter a seguinteredacção: 'Artigo 10.º ... ' Artigo 2.º O artigo 23.º da Lei n.º 57/98, de 18 de Agosto, passa a ... , de 23 de Abril, 227/94, de 8 de Setembro, 39/95, de 15 de Fevereiro, 329-A/95, de 12 de Dezembro, ...

... 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico ... a 75., 77. a 82., 84. a 89., 91., 95., 97. a 99., 101., 107. a 109. e 113. da Lei n ... da Lei n. 42/2006, de 25 de Agosto ... Artigo 48. [ ... ] ... 1 - ... do regulamento aprovado pelo Decreto ...

... de protecçáo das unióes de facto, terceira alteraçáo ao Decreto -Lei n. 322/90, de 18 de Outubro, que define e regulamenta a protecçáo ... 22 de Maio, 227/94, de 8 de Setembro, 267/94, de 25 de Outubro, e 163/95, de 13 de Julho, pela Lei n. 84/95, de 31 de Agosto, pelos Decretos -Leis ...

... Código de Processo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44129, de 28 de Dezembro de 1961, ... de Julho, 457/80, de 10 de Outubro, 400/82, de 23 de Setembro, 242/85, de 9 de Julho, 381-A/85, de ... 2 de Julho, pela Lei n.º 31/86, de 29 de Agosto, pelos Decretos-Leis n.os 92/88, de 17 de Março, ... , de 23 de Abril, 227/94, de 8 de Setembro, 39/95, de 15 de Fevereiro, 329-A/95, de 12 de Dezembro, ...

... Artigo 23 ... Antigos estudantes ... As instituiçóes de ... superior públicas sáo criadas por decreto -lei ... 2 - A criaçáo de instituiçóes de ... Artigo 95 ... Competência do conselho de gestáo ... 1 - ... da Lei n. 91/2001, de 20 de Agosto, alterada pela Lei Orgânica n. 2/2002, de 28 de ...

... Artigo 23 ... Cedências de utilizaçáo ... 1 - Os ... Artigo 95 ... Náo adjudicaçáo ... 1 - Náo há lugar à ...