decreto lei máquinas
11033 resultados para decreto lei máquinas
-
Despacho n.º 3124/2018
... ção Metrológica de Sistemas de Medição de Força das Máquinas de EnsaioO controlo metrológico dos métodos e instrumentos de medição obedece ao regime geral aprovado pelo Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro, às disposições Regulamentares ...
-
Decreto-Lei n.º 374/98, de 24 de Novembro de 1998
... A experiência da sua aplicação no período entretanto decorrido demonstrou que se torna necessário nos domínios das máquinas e dos equipamentos de protecção individual a que se referem as Directivas n.os 89/392/CEE e 89/686/CEE superar algumas insuficiências, por forma a ...
-
Decreto-Lei n.º 49/2019
... n.º 463/77 , de 9 de novembro; aa) O Decreto-Lei n.º 434-Q/82 , de 29 de outubro, que extingue os fundos de renovação e aquisição de máquinas, instalações e viaturas (FRAMIV) e de proteção e ação social (FPAS), das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico; bb) O Decreto-Lei n.º ...
-
Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... Portaria n.º 439/94 de 29 de Junho Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 436/91, de 8 de Novembro, importa publicar a lista dos bens e ... Máquinas para bobinar filamentos, em que os movimentos de posicionamento, de ...
-
Aviso n.º 16187/2019
... - Serviço de Equipamentos e Manutenção (gestão de frota de máquinas e viaturas).Procedimento concursal comum para contratação de 1 ... INA, assumindo cada entidade elencada no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 209/2009 a posição de EGRA, enquanto essa não esteja ...
-
Decreto-Lei n.º 59/2020
... disposto no Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, seus Reboques, Motociclos, Ciclomotores, Triciclos, Quadriciclos, Máquinas Industriais e Máquinas Industriais Rebocáveis, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de março, na sua redação atual, com as ...
-
Aviso (extrato) n.º 9292/2020
... de junho, na sua atual redação, e com os artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual redação, torna-se ... de Assistente Operacional na área funcional de Operador de Máquinas (Divisão de Obras Municipais) - Escolaridade Obrigatória e ser titular ...
-
Aviso n.º 10745/2017
... abril, Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (LOE ... suporte à "Campanha de Prevenção de Riscos Profissionais em Máquinas e Equipamentos de Trabalho" realizada em 205/2016 e disponível em ...
-
Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... f) Instalação de arcas e máquinas de gelados; ... g) Instalação de brinquedos mecânicos e equipamentos similares; ... h) Instalação de floreira; ... i) ...
-
Despacho n.º 1983/2023
... /2023, em cumprimento do preceituado no n.º 6, do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, ... de 23 de outubro (na sua atual redação), o qual ... máquinas — inspeção e segurança a equipamentos de trabalho Decreto-Lei n.º ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1262/2019
... alienação de bens móveis: Hasta pública para alienação de máquinas industriais e viatura automóvelDescrição sucinta do objeto da ... Decreto-Lei nº442/91, de 15 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei ...
-
Despacho n.º 9308/2020
... ário: Organismo de verificação metrológica de planímetros e máquinas planimétricas - Centro Tecnológico das Indústrias do Couro.Organismo de ... e instrumentos de medição obedece ao regime geral aprovado pelo Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro, às disposições regulamentares ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
... -Lei n.º 557/77 , de 31 de dezembro, que autoriza o Governo a conceder um subsídio à Comissão Instaladora de Reconversão da ex-Messa - Máquinas de Escrever, S. A. R. L.; ppppppp) O Decreto-Lei n.º 558/77 , de 31 de dezembro, que autoriza o Governo a elevar até à quantia de 36000000$00 os ...
-
Acórdão nº 00468/10.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018
... ª fase de uma estação de serviço e oficina de reparação de máquinas agrícolas ... Invocou para tanto e em síntese que não existe a ... interpretação e aplicação do artigo 52º, alínea a), do Decreto-Lei nº 445/91, de 20.11, o qual é inaplicável ao caso em apreciação, ...
-
Decreto-Lei n.º 120/2021
... n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento da Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, ... Ciclomotores, Triciclos, Quadriciclos, Máquinas Industriais e Máquinas Industriais Rebocáveis, ... aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de março, na sua redação atual, para que ...
-
Despacho n.º 11856/2006, de 02 de Junho de 2006
... de normas harmonizadas no âmbito da aplicaçáo da Directiva Máquinas. - 1 - Para efeitos do disposto na alínea d) do n.o 2 do artigo 11.o do ... a 1 de Maio de 2006, ao abrigo do disposto no artigo 76.o do Decreto ...
-
Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro de 2002
... : guarda-nocturno; venda ambulante de lotarias; arrumador de automóveis; realização de acampamentos ocasionais; exploração de máquinas automáticas, mecânicas, eléctricas e electrónicas de diversão; realização de espectáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, ...
-
Despacho n.º 23505/2006, de 17 de Novembro de 2006
... de normas harmonizadas no âmbito da aplicaçáo da Directiva Máquinas ... 1 - Para efeitos do disposto na alínea d) do n.o 2 do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 320/2001, de 12 de Dezembro, a lista das normas harmonizadas ...
-
Portaria n.º 197-A/95, de 17 de Março de 1995
Portaria n.° 197-A/95 de 17 de Março O Decreto-Lei n.° 199/88, de 31 de Maio, com a nova redacção que lhe foi dada ... dos Mercados Agrícolas e Indústria Agro-Alimentar; b) Para as máquinas, alfaias e equipamentos, os preços constantes da publicação do ...
-
Acórdão nº 17/18.9T8VFL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2019
Sumário (do relator) 1. Pelas consequências, derivadas para um terceiro lesado, de um acidente ocorrido no contexto e dinâmica de um Raid com a participação de veículos motorizados mas que, à luz do artigo 2º, do Decreto Regulamentar nº 2-A/2005, de 24 de Março, não é considerado prova desportiva, por não ter carácter de competição nem classificação entre os participantes, e cujo veículo e...
... manifestação desportiva ou passeios desportivo, vem referido no Decreto Regulamentar nº 2- A/2005 de 24 de março, art. 2º onde refere: Provas ... próprio especificamente decorrente da sobre-utilização das máquinas e do emprego da perícia dos seus timoneiros em vista e na porfia por cada ... -
Aviso n.º 4668/2021
... ável pela afetação dos funcionários que supervisiona às máquinas adstritos ao serviço coordenando-os no exercício das suas atividades; ... Obrigatória;h) Os candidatos enquadráveis no artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, devem de apresentar os elementos que ...
-
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... , na redacção dada pela Lei n.º 9/2006, de 20 de Março, e pelo Decreto-Lei n.º 164/2007, de 3 de Maio; c) As alíneas d) a f) do artigo 2.º, ... ão e utilização de equipamento de trabalho, incluindo agentes, máquinas e aparelhos e a respectiva utilização; d) Adaptação da organização ...
-
Decreto-Lei n.º 93/2020
... de segurança estabelecidos no presente capítulo, conforme aplicável, designadamente: a) A construção e a manutenção do casco, as máquinas principais e auxiliares e as instalações elétricas e de automação devem satisfazer os requisitos para classificação especificados nas regras ...
-
Despacho n.º 944/2023
... e máquinas planimétricas — CTCP — Centro Tecnológico do Calçado de Portugal ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 29/2022, de 7 de abril, às disposições regulamentares gerais ...
-
Aviso n.º 270/2024
... , Oficinas, Trans-porte Mquinas e Viaturas e DHU Balco nico.O Decreto -Lei n. 490/99, de 17 de novembro veio possibilitar, mediante a verificao ...