decreto lei máquinas

Decreto-Lei n.° 214/95 de 18 de Agosto O comércio das máquinas em segunda mão possui elevada importância económica e social, nomeadamente na criação de pequenas empresas, e até as empresas industriais que ...

Decreto-Lei n.º 67/85 de 18 de Março Pelo Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 de Janeiro, passou a ser obrigatório o registo das máquinas automáticas, mecânicas e eléctricas ou electrónicas de diversão. Acontece, porém, que à data da entrada em vigor do novo regime existiam ...

...máquinas respeitante ao candidato Joáo Salvador Vicente Gomes foi homologada por ... de máquinas, nos termos da alínea f)don.o 1 do artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 265/88, de 28 de Julho, e do n.o 5 do artigo 6.o do Decreto-Lei ...

... escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas", ao abrigo da alínea b) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das For\xC3"ças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), os militares 96074, ...

... a reclassificaçáo profissional na carreira de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, nos termos dos artigos 2.o e 5.o do ..., de acordo com o estipulado no n.o 1, alínea b), do artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 218/2000, de 9 de Setembro. 9 de Julho de 2007. - O Director ...

... a reclassificaçáo profissional na carreira de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, nos termos dos artigos 2.o e 5.o do ...5.o do Decreto-Lei n.o 218/2000, de 9 de Setembro. 30 de Março de 2007. - O Director ...

... escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas", ao abrigo da alínea b) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das For\xC3"ças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando no quadro, o militar 264073, ...

... ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas", ao abrigo da alínea c) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das For\xC3"ças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando no quadro, o militar 166778, ...

..., ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas", ao abrigo da alínea c) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das For\xC3"ças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando no quadro, o militar 145277, ...

..., ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas", ao abrigo da alínea c) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das For\xC3"ças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando no quadro, o militar 3177, ...

..., ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas", ao abrigo da alínea c) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das For\xC3"ças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando no quadro, o militar 269577, ...

...-dade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas", ao abrigo da alínea c) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das For\xC3"ças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando no quadro, o militar 101779, ...

... escolha ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas", ao abrigo da alínea b) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das For\xC3"ças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando no quadro, o militar 269373, ...

... por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de condutores de máquinas", ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das For\xC3"ças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando adido ao quadro, o militar ...

..., ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas", ao abrigo da alínea c) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das For\xC3"ças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando no quadro, o militar 140477, ...

... por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de condutores de máquinas", ao abrigo da alínea a) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das For\xC3"ças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando no quadro, o militar 13273, ...

...1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com a Lei n.º 35/2014, de 20 ... comunicação móvel; g) É todavia permitida a utilização de máquinas de calcular básicas. Entendem-se por máquinas de calcular básicas, para ...

... estabelece um conjunto de me- didas que alteram as prescrições gerais de homologação dos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias, adaptando os respectivos pro- cedimentos de ensaio e simplificando os requisitos de notificação e as obrigações de ...

... Sumário: I - A pretensão do legislador - Decreto-Lei n.422/89 - foi a de que as máquinas cujos jogos tenham resultados ...

... Sumário: I - A pretensão do legislador - Decreto-Lei n.422/89 - foi a de que as máquinas cujos jogos tenham resultados ...

... -Lei n.º 103/2008, de 24 de Junho, estabeleceu as regras a que deve obedecer a colocação no mercado e a entrada em serviço das máquinas, transpondo para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 2006/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio. Esta directiva ...

... membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pe- los motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias, veio introduzir medidas com vista a contribuir para o combate aos problemas da poluição atmosférica, para a ...

... Sumário: I - A partir da entrada em vigor do Decreto-Lei n.22/85, de 17 de Janeiro, ficou claro que as máquinas que ...