decreto lei 89 95
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Aviso n.º 1999/2022
... Decreto-Lei ... n.º 97/2001, de 26 de março, ... a ordem jurídica portuguesa a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do ... N.º 20 28 ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, ... de 8 de maio de 2009, bem como impresso de ...
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Aviso n.º 1999/2022
... Decreto-Lei ... n.º 97/2001, de 26 de março, ... a ordem jurídica portuguesa a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do ... N.º 20 28 ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, ... de 8 de maio de 2009, bem como impresso de ...
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Decreto-Lei n.º 49/2015
... 92 ... Vidro/plástico ... 95 ... Vidro/alumínio ... 96 ...
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Acórdão nº 278/99 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Maio de 1999
... , por infracção ao artigo 3º, nº 1, do Decreto-Lei nº 9/92, de 28 de Abril, deduziu ... ções introduzidas pelo Decreto-Lei nº 356/89, de 17 de Outubro, e 244/95, de 14 de Setembro, ...
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Portaria n.º 44/2015 - Diário da República n.º 36/2015, Série I de 2015-02-20
... de 20 de fevereiro ... O Decreto-Lei n.º 156/2013, de 5 de novembro, estabelece o ... 100 ... Sr-89 ... 0,1 ... Nb-95 ...
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Portaria n.º 110-A/2023
... Sumário: Regulamenta o Decreto-Lei n.º 84/2022, de 9 de dezembro, ... de resíduos florestais ... 1 a 500 km 93 % 89 % 91 % 87 % ... 500 a 2 500 km 89 % 84 % 87 % 81 ... 1 a 500 km 95 % 93 % 94 % 91 % ... 500 a 2 500 km 95 % 93 % 94 ...
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Portaria n.º 58/2018
... Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 de outubro, bem como à ... ;87) Sint Maarten;88) República Eslovaca;89") Eslovénia;90) África do Sul;91) Espanha;92) Su\xC3"écia;93) Suíça;94) Turquia;95) Ilhas Turcos e Caicos;96) Emirados Árabes ...
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Aviso n.º 21010/2023
... 000000px;}.yf7{bottom:48.610598px;}.yf6{bottom:89 ... Decreto -Lei n.º 97/2001, de 26 de março, ... a ordem jurídica portuguesa a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de ...
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Lei n.º 114/2017
... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... ública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para o organismo proprietário do imóvel, ... ção, que nos termos do Decreto-Lei n.º 89"/2010, de 21 de julho, exerçam funções em servi\xC3" ...
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Aviso n.º 1756/2019
... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06/04, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31/07, Portaria ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8/05/2009, disponível na página eletrónica ... º 260/2012, de 22/12, e alterada pela Lei n.º 95/2017, de 23/08 - Aplicação em Portugal da ...
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Portaria n.º 411-A/2023
... da Saúde, aprovada em anexo à Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro, a política de saúde tem ... de revisão, com a publicação do Decreto -Lei n.º 103/2023, de 7 novembro, o qual ... 1,2 [91,5;100] [89;91,5[U]100;100] Gestão da Doença ...
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Despacho n.º 7754-A/2023
... , no domínio da educação, pelo Decreto-Lei ... n.º 21/2019, de 30 de janeiro, alterado ... 95 226 ... Nazaré ... 89 140 ... Póvoa de Lanhoso ...
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Aviso n.º 21620/2021
... artigo 8.º e n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, ... de 31 de agosto, conjugado ... , na sua atual redação; Decreto-Lei n.º 89/2020, de 16 de outubro, na sua atual ... N.º 223 17 de novembro de 2021 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Despacho n.º 12077/2023
... 000000px;}.y33{bottom:47.971429px;}.y32{bottom:89 ... N.º 230 28 de novembro de 2023 Pág. 95 Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Governo Constitu- cional, aprovada pelo Decreto -Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, nos artigos ...
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Lei n.º 33/2019
... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, transpondo a ... -Leis n.os 387-E/87, de 29 de dezembro, e 212/89, de 30 de junho, pela Lei n.º 57/91, de 13 de ... 30 de outubro, 343/93, de 1 de outubro, e 317/95, de 28 de novembro, pelas Leis n.os 59/98, de 25 ...
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Aviso n.º 18616/2021
... nos artigos 27.ª, 28.º e 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de junho, conjugado com os ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, disponibilizado na página ... versão atual.Lei de Bases da Saúde (Lei n.º 95/2019 de 4 de setembro).Lei Orgânica do Instituto ...
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Decreto-Lei n.º 49/2015 - Diário da República n.º 70/2015, Série I de 2015-04-10
... 85 ... 86 87 88 89 ... Plástico/alumínio ... 90 ... 92 ... Vidro/plástico ... 95 ... Vidro/alumínio ... 96 ...
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Despacho (extrato) n.º 8977/2016
... de subdelegação de competências n.º 95/2016, de 5/01, foi renovada pelo período de 1 ... , nos termos do disposto do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril.30 de junho de ...
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Despacho (extrato) n.º 680/2017
... de subdelegação de competências n.º 95/2016, de 5/01, foi renovada pelo período de 1 ... , nos termos do disposto do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril.29 de dezembro ...
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Despacho (extrato) n.º 5248/2018
... de subdelegação de competências n.º 95/2016, de 5/01, foi renovada pelo período de 1 ... , nos termos do disposto do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril.18 de maio de ...
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Despacho (extrato) n.º 7060/2018
... de subdelegação de competências n.º 95/2016, de 5/01, foi renovada pelo período de 1 ... , nos termos do disposto do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril.11 de julho de ...
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Despacho (extrato) n.º 4425/2017
... de subdelegação de competências n.º 95/2016, de 5/01, foi renovada pelo período de 1 ... , nos termos do disposto do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril.11 de maio de ...
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Despacho (extrato) n.º 6090/2017
... de subdelegação de competências n.º 95/2016, de 5/01, foi renovada pelo período de 1 ... , nos termos do disposto do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril.22 de junho de ...
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Despacho (extrato) n.º 9051/2016
... de subdelegação de competências n.º 95/2016, de 5/01, foi renovada pelo período de 1 ... , nos termos do disposto do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril.7 de julho de ...
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Despacho (extrato) n.º 9589/2017
... de subdelegação de competências n.º 95/2016, de 5 de janeiro, foi renovada pelo período ... , nos termos do disposto do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril.25 de outubro de ...