decreto lei 89 95
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Decreto-Lei n.º 139/2019
... pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 1995 ... alíneas d), f), g) e h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 89/2009 , de 9 de abril, para os subscritores do regime de proteção social ...
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Aviso n.º 11606/2019
... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho e ... Administração Pública; Decreto-Lei n.º 282/89 de 23 de agosto - Equiparação a bolseiro de ... ção desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE - Regulamento Geral sobre a Proteção de ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... 9) Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); ... b) Lewisites, tais como: ... 1) 2-clorovinildicloroarsina (CAS ... l) Bromometiletilcetona (CAS 816-40-0); ... m) Cloroacteona (CAS 78-95-5); ... n) Iodoacetato de etilo (CAS 623-48-3); ... o) Iodoacetona (CAS ...
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Regulamento n.º 381/2019
... estabelecido no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regula o ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89 de 9 de maio de 2017.8 de abril de 2019. - O ... Caso a classificação seja inferior a 95, o candidato será classificado como Não ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... ) (CAS 63918-90-1); 9 - Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1 - 2-clorovinildicloroarsina (CAS 541-25-3); ... -68-3); l) Bromometiletilcetona (CAS 816-40-0); m) Cloroacteona (CAS 78-95-5); n) Iodoacetato de etilo (CAS 623-48-3); o) Iodoacetona (CAS ...
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Portaria n.º 309/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... n.º 309/2015 de 25 de setembro O Decreto -Lei n.º 15/2014, de 23 de janeiro, veio ... , de 15 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 95/2013, de 19 de julho ... Abreviaturas: NA ... 5 Opcional Opcional Opcional 89 Serviço de babysitter 4 Opcional Opcional ...
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Aviso n.º 8032/2018
... Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril; Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro e Lei n.º ... õe para a ordem jurídica interna a Diretiva 89/656/CEE, do Conselho, de 30 de novembro, relativa ... -Lei n.º 260/2012, de 12/12 e pela Lei n.º 95/2017, de 23/08, que estabelece as normas legais ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
... ) (CAS 63918-90-1); 9) Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1) 2-clorovinildicloroarsina (CAS 541-25-3); ... -68-3); l) Bromometiletilcetona (CAS 816-40-0); m) Cloroacteona (CAS 78-95-5); n) Iodoacetato de etilo (CAS 623-48-3); o) Iodoacetona (CAS ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... ) (CAS 63918-90-1); 9 - Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1 - 2-clorovinildicloroarsina (CAS 541-25-3); ... -68-3); l) Bromometiletilcetona (CAS 816-40-0); m) Cloroacteona (CAS 78-95-5); n) Iodoacetato de etilo (CAS 623-48-3); o) Iodoacetona (CAS ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... ) (CAS 63918-90-1); 9) Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1) 2-clorovinildicloroarsina (CAS 541-25-3); ... -68-3); l) Bromometiletilcetona (CAS 816-40-0); m) Cloroacteona (CAS 78-95-5); n) Iodoacetato de etilo (CAS 623-48-3); o) Iodoacetona (CAS ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 296/2013, de 19 de Junho de 2013
... das seguintes normas referentes aos Decreto n. 132/XII e n. 136/XII: ... I) "a) Das normas ... a 3 do artigo 64., do artigo 65., dos artigos 89., 90., 91., 92. e 93. do Anexo I ao mesmo decreto ... e 55., 62. a 74., 81. a 95., e 98. e 99. da Lei n. 169/99, de 18 de ...
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Aviso n.º 8255/2017
... do artigo 3.º e n.º 1 do artigo 4.º do Decreto"-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é de um o n\xC3" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio e disponível em: ... para a respetiva execução; Decreto-Lei n.º 95/2013, de 19 de julho, procede à primeira ...
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Despacho n.º 7389/2021
... o disposto no n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de março, na redação ... ões de agente do Ministério Público de 22/05/89 a 30/06/90 e de advogado desde essa data até 11/95. Foi nomeado adjunto do Governador Civil da ...
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Acórdão nº 092/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Outubro de 2014
... (CE/EURATOM) n.º 2988/95; prescrição dos juros - arts. 482.º e 498.º ... artigo 40.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho ... V. Para ... II) Ao abrigo do Reg. (CEE) n.º 4045/89, a Divisão Operacional do Norte da Direção de ...
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Anúncio n.º 226/2016
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; LTFP; Lei do Or\xC3" ... exercem funções públicas;Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril - Proteção na Parentalidade ... na Administração Pública;Decreto-Lei n.º 95/92, de 23 de maio - Regime de certificação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... ) (CAS 63918-90-1); 9) Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1) 2-clorovinildicloroarsina (CAS 541-25-3); ... -68-3); l) Bromometiletilcetona (CAS 816-40-0); m) Cloroacteona (CAS 78-95-5); n) Iodoacetato de etilo (CAS 623-48-3); o) Iodoacetona (CAS ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... ) (CAS 63918-90-1); 9 - Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1 - 2-clorovinildicloroarsina (CAS 541-25-3); ... -68-3); l) Bromometiletilcetona (CAS 816-40-0); m) Cloroacteona (CAS 78-95-5); n) Iodoacetato de etilo (CAS 623-48-3); o) Iodoacetona (CAS ...
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Decreto-Lei n.º 79/2013
... n.º 433/82, de 27 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis ... 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, ... 323/2001 de 17 de ...
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Parecer n.º 2/2022
... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 ... Estimativa ... Receita total, da qual 89 627 88 957 94 808 87 627 82 742 84 000 ... AC+SS ...
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Parecer n.º 2/2022
... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 ... Estimativa ... Receita total, da qual 89 627 88 957 94 808 87 627 82 742 84 000 ... AC+SS ...
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Lei n.º 31/2021
... ção do artigo 2.º, alínea d), da Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 ... específica, efetuado ao abrigo do Real Decreto n.º 1497/99, com o objetivo de verificar se o ... Económica Europeia; h) Decreto-Lei n.º 399/89 , de 10 de novembro, que harmoniza o direito ...
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Aviso n.º 2025/2017
... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, disponível no site ... pela Declaração de 31 de outubro), 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de ...
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Parecer n.º 2/2023
... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 89 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... o Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, que contém as regras gerais a ...
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Parecer n.º 12/2016
... revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, «de toda a ... com o Plano Setorial para a Rede Natura 2000(89), nos termos seguintes: «Área litoral de ... ário no desempenho da sua atividade privada(95)». 9 - Da transposição da Diretiva n.º ...
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Aviso n.º 9763/2016
... /2009, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 89, de 08 de maio de 2009 e o envio dos anexos nele ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 ...