decreto lei 69 99
4838 resultados para decreto lei 69 99
-
Parecer n.º 1/2024
... -spacing:92.429057px;}.ls7ca{letter-spacing:99 ... {word-spacing:68.969544px;}.wsba4{word-spacing:69 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... Administrativo impõe, no seu artigo 99.º, que a nota justificativa do ... projeto de ... Lei n.º 25/2015, de 30 de março e Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; Lei n.º 67/2007, de 31 de ...
-
Despacho n.º 1227/2024
... 974219px;}.y69{bottom:62.975705px;}.yae{bottom:69 ... artigo 40.º -U do RJGDES, publicado no Decreto- -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e também do ... 99 82,5 % Total ...
-
Aviso n.º 14853/2016
... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que o executivo ... elaborado nos termos do Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de setembro, na sua atual redação e visa ... , 17 a 22, 24 a 26, 32 a 40, 44 a 51, 57, 67 a 69, 72, 88, 92, 96 a 99, e 134 a 136 - destinados a ...
-
Diretiva n.º 3/2022
... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na ... e dos artigos 26.º, 32.º, 67.º, 68.º, 69.º, 162.º do Regulamento Tarifário, aprova as ... Sabugueiro I 10 975,99 10 975,99 10 975,99 10 975,99 10 975,99 10 975,99 ...
-
Despacho (extrato) n.º 9163/2017
... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, na categoria ... a)68 - 148367 Helga da Cunha Fiuza Bento a)69 - 152250 Carlos Paulo Cerqueira Martins70 - ...
-
Despacho (extrato) n.º 9163/2017
... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, na categoria ... a)68 - 148367 Helga da Cunha Fiuza Bento a)69 - 152250 Carlos Paulo Cerqueira Martins70 - ...
-
Parecer n.º 1/2023
... de certa forma mitigado, pelo facto de 69,4 % do stock da dívida pública regional se ... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... anteriores. Esta receita representa 99,3 % do total contabilizado na Conta da Região ...
-
Aviso n.º 20/2006/M, de 11 de Agosto de 2006
... 68 - Dora Maria Garcia Nunes Lourenço. 69 - Edgar Alexandre Pereira Velosa. 70 - Elisabete ... 98 - Joana Isabel Pereira Rodrigues. 99 - Joana Maria de Sousa Lima Ramos. 100 - Joana ... , em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.o 414/91, de 22 de Outubro, alterado pelo ...
-
Despacho n.º 835/2022
... do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, na sua ... 58777,23 135025,69 ... 37 ... 59113,71 134907,99 ... 78 ...
-
Portaria n.º 137/2023
... No âmbito do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro, na sua atual ... – 56531,34 – 177044,74 ... AdSA03 (505/69) ... – 56928,02 – ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... :55.486330px;}._a{width:63.289148px;}._1d{width:69 ... ;}.y386b{bottom:98.708142px;}.y3a25{bottom:99 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...
-
Acórdão n.º 1/2016
... em que é apreciada a aplicação do Decreto-Lei n.º 14/2003 e do artigo 156.ª da Lei do ... Por outro lado dispõe o artigo 99.º, n.º 5, da LOPTC que "[e]m qualquer altura do ... 69 - A primeira discordância do recorrente decorre ...
-
Aviso n.º 7430/2017
... Territorial, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, em articulação ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/99, publicada no Diário da República, 1.ª ... , no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 09 de abril de 2010; Plano de Urbanização ...
-
Parecer n.º 2/2017
... ência e cultura (64%), Solidariedade social (69%) e Ambiente e ordenamento (69%). A ... çamento relativo a 2015 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de ... ), correspondendo a uma taxa de execução de 99% do orçamentado; ... Transferências: 330,8 ...
-
Aviso n.º 16909/2020
... O Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, estabelece o ...
-
Declaração n.º 2/2018 de 11 de julho de 2018
... ;}.y116{bottom:67.853941px;}.y234{bottom:69 ... ;}.y11e{bottom:92.850839px;}.y179{bottom:99 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
-
Despacho n.º 4240/2023
... Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, com a reda- ... ção que lhe ... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de ... 13 de novembro, com as ... 1500-179 Lisboa ... 155 PA-004 ... 69 Proprietário por Identificar Norte: ... 384 ...
-
Parecer n.º 25/2017
... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ... ça do disposto no artigo 104.º da Lei n.º 5/99, de 27 de janeiro, mas também por força do ... Administrativo, de 12 de dezembro de 2006(69): «A lei não estabelece qualquer distinção ...
-
Parecer n.º 25/2017
... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ... ça do disposto no artigo 104.º da Lei n.º 5/99, de 27 de janeiro, mas também por força do ... Administrativo, de 12 de dezembro de 2006(69): «A lei não estabelece qualquer distinção ...
-
Aviso n.º 3145/2022
... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... VA ... 4 37 Rua Nova de S. Bento, 69 ... Barbosa, 2 — Torneja Rua Gago Coutinho, 99 IIP ... 11 18 Rua Gago Coutinho, 99 ...
-
Parecer n.º 2/2021
... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... regra do endividamento líquido nulo (artigo 69.º, n.º 1), salvaguardadas as exceções ... ões de euros), mas apresentou uma redução de 99",4 %, determinada por um decréscimo da receita or\xC3" ...
-
Aviso n.º 13166-A/2022
... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho ... Candidatos ... 18,99 ... 8 Sara Alexandra de Sá Martins ... 18,69 ... 32 Jorge Hernâni dos Santos Eusébio ...
-
Aviso n.º 4281/2017
... 2 - Enquadramento legal: Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... , de 29 de agosto, 11/2013, de 28 de janeiro, 69/2013, de 30 de agosto, 27/2014, de 8 de maio, ... ção (POC - Educação); Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, Artigos 16.º a 22.º e 29.º ...
-
Lei n.º 82/2014 - Diário da República n.º 251/2014, Série I de 2014-12-30
... alterao ao Cdigo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n. 400/82, de 23 de setembro, e altera ainda ... , 77/2001, de 13 de julho, 97/2001, 98/2001, 99/2001 e 100/2001, de 25 de agosto, e 108/2001, de ... , e pelas Leis n.os 59/2014, de 26 de agosto, e 69/2014, de 29 de agosto, um novo artigo 69.-A, com ...