caça ao coelho
- Portaria N.º 44/2015 de 14 de Abril
- Portaria N.º 27/2012 de 27 de Fevereiro
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Despacho Normativo N.º 143/1993 de 22 de Julho
... 1 - Fica permitida a caça ao coelho com utilização dos processos legais e ao candeio, sem limite ...
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Despacho Normativo N.º 136-A/1994 de 23 de Junho
... 1. Fica permitida a caça ao coelho com utilização dos processos legais e ao candeio, sem limite ...
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Despacho Normativo N.º 160/1996 de 16 de Agosto
... Considerando a elevada densidade do coelho na ilha Terceira; ... Considerando os prejuízos causados pelos mesmos nas ... 1. É permitida a caça ao coelho, com uso de candeio, até 28 de Fevereiro de 1997, em toda a ...
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Despacho Normativo N.º 39/1997 de 30 de Janeiro
... Considerando a elevada densidade do coelho bravo na ilha Graciosa; ... Considerando os prejuízos causados pelos ... 1. Fica permitida a caça" ao coelho, de 1 de Fevereiro a 31 de Março do corrente ano, com utilizaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000
... ção da Lei n.º 173/99, de 21 de Setembro - Lei de Bases Gerais da Caça ... A controvérsia gerada em torno da caça, num passado recente, a ... batida, em que o número de cães não é limitado; b) Na caça ao coelho-bravo, por processo diferente do de batida, cada caçador ou grupo de ...
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Despacho Normativo N.º 112/1997 de 8 de Maio
... a Portaria n.º 7/97, de 30 de Janeiro, que veio prolongar a caça ao coelho na ilha Graciosa até 31 de Março; ... Considerando ainda o ...
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Despacho Normativo N.º 40/1997 de 30 de Janeiro
... Constactando-se que, na ilha de São Jorge. a população de coelho bravo. mantém níveis de densidade que põe em risco o sucesso de ... 1. É permitida a caça ao coelho, até ao dia 30 de Junho, com utilização de candeio, sem ...
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Despacho Normativo N.º 114/1997 de 15 de Maio
... Considerando a elevada densidade de coelho bravo na ilha do Faial; ... Considerando ainda a necessidade de ... caça ao coelho bravo, até ao dia 30 de Junho, com utilização de candeio, sem ...
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Despacho Normativo N.º 155/1997 de 7 de Agosto
... Considerando a elevada densidade de coelho nas zonas de interior da ilha Terceira, ... Considerando ainda a ... É permitida, na ilha Terceira, a caça ao coelho, com utilização do candeio, todos os dias, em todos os ...
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Portaria N.º 116/2002 de 26 de Dezembro
... de se adoptarem medidas de modo a controlar as populações de coelho bravo (Oryctolagus cuniculus L.) face ao aparecimento de um surto de ... Fica proibida a caça ao coelho bravo em toda a ilha de S. Miguel ... A presente portaria entra ...
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Despacho Normativo N.º 102/1995 de 13 de Abril
... Considerando a elevada densidade do coelho na ilha Graciosa; ... Considerando os prejuízos causados pelos mesmos nas ... Fica permitida a caça ao coelho com utilização do candeio, sem limite de peças em toda a ilha ...
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Despacho Normativo N.º 113/1997 de 8 de Maio
... Considerando a elevada densidade do coelho bravo nas zonas do interior da ilha Terceira; ... Considerando a ... 1. É permitida, na ilha Terceira, a caça ao coelho com uso de candeio em todos os terrenos privados e nas áreas de ...
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Despacho Normativo N.º 232/1996 de 7 de Novembro
... Considerando a elevada densidade de coelho bravo na ilha do Faial; ... Considerando a necessidade de se proceder à ... Fica permitida a caça ao coelho, entre 1 de Novembro e 31 de Dezembro do corrente ano, com ...
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Despacho Normativo N.º 294/1998 de 5 de Novembro
... de 5 de Novembro ... Considerando a elevada densidade do coelho bravo que se verifica, actualmente, na ilha do Pico, ... Considerando os ... É permitida a caça ao coelho bravo, todos os dias, com auxilio de candeio e sem limite ... de ...
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Despacho Normativo N.º 20/2008 de 3 de Março
Considerando a elevada densidade do coelho bravo, que se verifica numa determinada zona da Ilha Terceira; ... Artigo 1.º ... É criada uma zona de caça na Ilha Terceira, na qual é permitida a caça ao coelho bravo, sem arma ...
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Despacho Normativo N.º 29/2002 de 16 de Maio
... Considerando a elevada densidade do coelho bravo e do pombo da rocha, que se verifica numa determinada zona da Ilha ... -se, assim, a necessidade de se estabelecerem zonas temporárias de caça ao coelho bravo e ao pombo da rocha; ... Considerando ainda que o ...
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Portaria N.º 51/1980 de 15 de Julho
... Art. 1.º - declarada livre a caça ao coelho, no Concelho de Nordeste, na zona delimitada a nascente e sul ...
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Despacho Normativo N.º 134/1998 de 7 de Maio
... Considerando a elevada densidade do coelho bravo que se verifica, actualmente, na ilha de Santa Maria; ... caça ao coelho bravo, todos os dias, apenas durante o dia, sem limite de ...
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Despacho Normativo N.º 3/1997 de 9 de Janeiro
... Considerando a elevada densidade do coelho na ilha do Faial; ... Considerando os prejuízos causados pelos mesmos nas ... 1. Fica permitida a caça ao coelho, até ao dia 28 de Fevereiro, com utilização de candeio, sem ...
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Despacho Normativo N.º 168/1995 de 13 de Julho
... caça ao coelho com utilização de candeio, sem limite de peças em toda a zona ...
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Despacho Normativo N.º 91/1988 de 2 de Agosto
... que se torna necessário estabelecer um regime especial de caça voltado para a redução da densidade cinegética do Coelho, na Ilha do ...
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Despacho Normativo N.º 118/1996 de 4 de Julho
... Considerando a elevada densidade do coelho na ilha das Flores: ... Considerando os prejuízos causados pelos mesmos ... 1. É permitida a caça ao coelho, com uso de candeio, na ilha das Flores, até ao dia 30 de Junho ...
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Despacho Normativo N.º 81/1994 de 10 de Março
... 1. Fica permitida a caça ao coelho, com utilização dos processos legais e auxílio do candeio, ...