Extrato de Despacho n.º 320/2019 de 29 de agosto de 2019

Data de publicação29 Agosto 2019
Número da edição166
ÓrgãoDireção Regional da Educação
SeçãoSérie 2

Por despacho de 1 de junho de 2018, do Diretor Regional da Educação:


Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, nos termos das disposições constantes da alínea a) do n.º 1 do artigo 96.º e do artigo 97.º, ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, e da alínea a) do n.º 6 do artigo 9.º e dos n.ºs 1 e 4 do artigo 16.º, ambos do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril, na sequência de procedimento concursal para provimento nas escolas e grupos de recrutamento abaixo indicados, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professores com vínculo definitivo a quadro de escola, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2018, com as seguintes docentes:


Heloísa Santos Melo Moura, provida no quadro da Escola Básica Integrada da Vila do Topo, no grupo de recrutamento de Matemática e Ciências da Natureza, código 230, do 2.º ciclo do ensino básico, com vínculo definitivo, integrada na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 1.º escalão, remunerada pelo índice 167, previsto no Anexo I do mesmo diploma;


Ana Paula Rodrigues Moura, provida no quadro da Escola Básica Integrada da Vila do Topo, no grupo de recrutamento de Educação Visual e Tecnológica, código 240, do 2.º ciclo do ensino básico, com vínculo definitivo, integrada na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 1.º escalão, remunerada pelo índice 167, previsto no Anexo I do mesmo diploma;


Maria da Graça Teixeira Botelho, provida no quadro da Escola Básica Integrada da Vila do Topo, no grupo de recrutamento de Francês, código 320, do 3.º ciclo do...

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