decreto lei 257 90
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n.º 7459/2022
...com o previsto no artigo 33.º, do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, e Portaria ... previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007,. Diário da República, 2.ª série. N.º ...90 dias a contar do termo do prazo para a ...
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Regulamento n.º 893/2021
... Administrativo, aprovado pelo anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro,. que foi ... N.º 193 4 de outubro de 2021 Pág. 257. Diário da República, 2.ª série PARTE H. ... justificados pelo período máximo de 90 dias. 3 — Caso se verifique a inobservância do ...
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Despacho n.º 12395/2022
... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as. ...70. 72. 74. 76. 78. 80. 82. 84. 86. 88. 92. 90. EN. 22. 9. KM. 65. +0. 00. Ø400. 635. 635. 64. ...239. 241. 243 245. 247. 249. 251 253. 255 257. 259. 261. 263. 265. 267. 269. 271. 273. 275 277 ...
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Parecer n.º 1/2022
...-spacing:88.931374px;}.ls26a{letter-spacing:90...-spacing:242.600356px;}.ls117{letter-spacing:257... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...
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Regulamento n.º 32/2022
...tação em vigor, nomeadamente:. a) Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, na sua versão ...e) Decreto-Lei n.º 90/2014, de 11 de junho;. f) Portaria n.º 231/2013, ...N.º 7 11 de janeiro de 2022 Pág. 257. Diário da República, 2.ª série PARTE H. ...
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Regulamento n.º 32/2022
...;}.y15b{bottom:60.471867pt;}.y136{bottom:90...- tação em vigor, nomeadamente: a ) Decreto -Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, na sua ...257 Diário da República, 2.ª série PARTE H ANEXO ...
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Regulamento n.º 877/2021
...em vigor, nomeadamente:. a) Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, na sua versão ...e) Decreto-Lei n.º 90/2014, de 11 de junho;. f) Portaria n.º 231/2013, ... N.º 187 24 de setembro de 2021 Pág. 257. Diário da República, 2.ª série PARTE H. d) A ...
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Despacho n.º 10533/2021
...Considerando o disposto no Despacho (PR) n.º 90/2021, datado de 15 de setembro, que nomeia. o ...N.º 208 26 de outubro de 2021 Pág. 257. Diário da República, 2.ª série PARTE E. k) ...pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, alterado pela ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... à Inconstitucionalidade orgânica do Decreto"-Lei n.º 114-A/2014, de 1 de. agosto, por violaç\xC3"...90 — Com base na referida lei de autorização ...do TC n.º 257/92 e n.º 187/2001]. Concluímos, assim, que não ...
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Decreto-Lei n.º 257-B/96, de 31 de Dezembro de 1996
... Exercício de 1998 - 60% do seu valor; c) Exercício de 1999 - 70% do seu valor; d) Exercício de 2000 - 80% do seu valor; e) Exercício de 2001 - 90% do seu valor. 3 - Relativamente aos contratos referidos no número anterior, a parte do rendimento líquido negativa não deduzida num exercício ...
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Decreto-Lei n.º 80/2022
...Posteriormente, o Decreto-Lei n.º 6/90, de 3 de janeiro, transmitiu para o Estado e deste. para o IAPMEI — .... . . . . . . . . Sines. . . . . . . . . . . . . . . Courela do Meio. 257 I Sines. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sines. . . . . . . . . ...
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Acórdão nº 2156/14.6YLPRT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Março de 2015
I - Em 2006, aquando da criação do Dec. Lei nº 157/2006, de 8.08, o legislador pretendeu que o regime especial transitório de obras em prédios arrendados abrangesse alguns arrendamentos habitacionais e alguns arrendamentos para fins não habitacionais, declarando esse propósito no preâmbulo do diploma e concretizando-o, depois, ao elaborar a Secção III do diploma; II - Já com a publicação da Lei nº
... celebrados antes da entrada em vigor do Decreto Lei nº 257/95, de 30 de Setembro, as ... (RAU), aprovado pelo Decreto-Lei nº 321-B/90, de 15 de outubro: a) Á denúncia ou suspensão ... -
Parecer n.º 1/2022
...pondendo a uma taxa de execução de 90 % (cf. o ponto 6.4.6. da Parte II do presente ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de. setembro, o que ...-Turismo, Cultura e Património 17 018,5 21 257,8 38 276,3 2,4. P-044-Energia 0,0 1,8 1,8 0,0. ...
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Aviso n.º 16913/2020
... conjugado com o previsto no artigo 139 do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e conforme ... n.º 13/2003, de 21 de maio e a Portaria n.º 257/2012, de 3 de janeiro. 3 - A presunção ... da ordem de transferência para, no prazo de 90 (noventa) dias, procederem à transferência de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-. -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro;. Que a ...Lei n.º 75/2013; Lei n.º 10/90, de 17 de março. CAPÍTULO VI. Cemitérios. ...ou inadequados. Artigo I/257.º. Embelezamento. É permitido embelezar as ...
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Edital n.º 419/2018
... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ...(257 Kw) ou mais, no caso de embarcações com mais de ... o preceituado no Decreto-Lei n.º 249/90, de 1 de agosto, com as alterações que lhe ...
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Edital n.º 419/2018
... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ...(257 Kw) ou mais, no caso de embarcações com mais de ... o preceituado no Decreto-Lei n.º 249/90, de 1 de agosto, com as alterações que lhe ...
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Aviso (extrato) n.º 3573/2017
... tempo indeterminado, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da categoria de Enfermeiro da ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro.3 de ...
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Aviso (extrato) n.º 3571/2017
... tempo indeterminado, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da categoria de Enfermeiro da ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro.3 de ...
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Aviso (extrato) n.º 3572/2017
... tempo indeterminado, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da categoria de Enfermeiro da ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro.3 de ...
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Aviso (extrato) n.º 5453/2017
... tempo indeterminado, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da categoria de Enfermeiro da ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro.3 de ...
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Aviso (extrato) n.º 5452/2017
... tempo indeterminado, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da categoria de Enfermeiro da ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro.3 de ...
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Aviso (extrato) n.º 3574/2017
... tempo indeterminado, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da categoria de Enfermeiro da ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro.3 de ...
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Aviso (extrato) n.º 5454/2017
... tempo indeterminado, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da categoria de Enfermeiro da ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro.3 de ...
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Aviso (extrato) n.º 5734/2017
... tempo indeterminado, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da categoria de Enfermeiro da ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro.3 de ...