decreto lei 257 90
1521 resultados para decreto lei 257 90
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Aviso (extrato) n.º 8863/2016
... Conim Rodrigues, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de ... definida nos termos do artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 8593/2016
... Luís Balsinha Pinto, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de ... definida nos termos do artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 8148/2016
... Rovisco Santos, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de ... definida nos termos do artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 6511/2017
... Mourato Malaquias, para o preenchimento de 257 postos de trabalho na carreira de enfermagem, do ...Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... celebração do contrato, tendo a duração de 90 dias.Ainda, e na sequência da conclusão com ...
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Aviso (extrato) n.º 5139/2017
... Santos Azevedo, para o preenchimento de 257 postos de trabalho na carreira de enfermagem, do ...Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... celebração do contrato e tem a duração de 90 dias.5 de abril de 2017. - O Vogal do Conselho ...
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Aviso (extrato) n.º 7076/2017
... tempo indeterminado, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da categoria de Enfermeiro da ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro.3 de ...
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Aviso (extrato) n.º 3578/2017
... tempo indeterminado, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da categoria de Enfermeiro da ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro.22 de ...
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Portaria n.º 257/2013
...posto no presente decreto-lei por parte da entidade pres-. tadora do serviço de pagamento, à qual ...P., efetua o pagamento dos pedidos de pagamento. no prazo máximo de 90 dias, ou de 30 dias, no caso de. pedido de adiantamento. 8 — Os prazos ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
...03. 04. 04. 05. 05. 06. 06. 07. 07. 50. 50. 90. 01. 02. 03. 04. 04. 50. 90. 01. 01. 02. 03. 04. ...1 056 738 878. 272 662 797. 5 607 708 257. 12 365 084. 345 245 317. 3 411 485. 157 754 597. ...(Artigo 6º do Decreto"-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio). Mapa relativo \xC3"...
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Em vigor
Portaria n.º 257/2013 . Regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao sector vitivinícola, para o período 2014-2018
..., ainda, acomodar a comparticipação nacional ao disposto no Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de. abril, que aprova as regras do financiamento ...anexo IV. 6 - No prazo máximo de 90 dias após o prazo fixado para apresentação dos projetos, a EG toma a ...
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Lei n.º 28/2021
...ção digital, os seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 195/88 , de 30 de maio, que revoga o ...ócios estrangeiros, o Decreto-Lei n.º 146/90 , de 8 de maio, que desenvolve o regime do ...ções comerciais; kkkkkk) Decreto-Lei n.º 257/89 , de 14 de agosto, que altera o Decreto-Lei ...
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Lei n.º 70/2020
... nos n.os 1 e 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que ..., são reduzidos, respetivamente, para 180 e 90 dias.Artigo 4.ºValor das prestações de ...257/2012, de 27 de agosto, que estabelece as normas ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
...(in Direito Criminal I, pág. 257) A teoria surgiu para tentar corrigir os exageros ...B. V. de .. a quantia de € 45,90. Do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto ... natureza, não revoga nem derroga lei ou decreto-lei, situando-se em hierarquia inferior, pelo que ...
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Aviso n.º 14096/2023
...1 — Nos termos do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na sua ... et al., 2018, https://doi.org/10.5194/gmd-11-257-2018) que é executado operacionalmente. no IPMA, ...No prazo de 90 dias,. contados a partir da data limite para a ...
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Acórdão nº 376/11.4BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Abril de 2019
(i) A decisão de resolver o contrato de concessão da exploração da dispensa de medicamentos ao público da farmácia do Hospital de Faro tem fundamento no contrato celebrado com a Recorrente e, concomitantemente, enquadrado em termos legais. (ii) A Recorrente incumpriu as suas obrigações contratuais, designadamente não pagamento da renda fixa e variável, apesar de, por diversas vezes, informada e...
...Já o artigo 52º do Decreto"-Lei nº 241/2009, de 16.09 - publicado já na vig\xC3"... constituída pelas seguintes parcelas: i) € 90.000.00 (Noventa Mil Euros) como parcela fixa; ii) ..., Recurso nº 222/2004, publicado no DR nº 257, II Série, de 2 de Novembro de 20024, perfilha o ... -
Anúncio de procedimento n.º 1205/2019
... os seguintes:- Documentos exigidos, no Decreto-Lei n.º170-A/2007, de 4 de maio e alterado pelo ... à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de junho. 7.2 - Informação sobre ...
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Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...
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Portaria n.º 19-A/2020
... prevista no n.º 3 do artigo 15.º-N do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, relativa ao ... Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de outubro, ou por contrato de ... antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 257/95, de 30 de setembro.A Portaria n.º 406/2019, ...
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Portaria n.º 125-A/2022
... Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na sua. redaç\xC3".... . . . . . . . . 45 9 7 13 7 30 107 4 9 26 257. 110 — 1.º Ciclo do Ensino Básico . . . . . . ...
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Lei n.º 48/2018
... o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, ... de 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 321-B/90, de 15 de outubro, 257/91, de 18 de julho, ...
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Lei n.º 2/2020
...ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... em dívida no final de 2020 há mais de 90 dias, acrescido de dotações orçamentais ...Artigo 257".º Reforço dos cuidados paliativos 1 - Em 2020, \xC3"...
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Lei n.º 49/2018
... no Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344 , de 25 de novembro de 1966. A ... 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 321-B/90 , de 15 de outubro, 257/91 , de 18 de julho, ...
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Acórdão nº 1490/09.1TAPTM.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I—O ato médico é constituído pela atividade médica de diagnóstico, prognóstico e prescrição, e execução de medidas terapêuticas, relativa à saúde das pessoas, grupos ou comunidades, em conformidade com a Ética e a Deontologia Médicas. II—O pós-operatório é fundamental para se definir a eventual responsabilidade do médico por eventos danosos. Não se podendo olvidar que o período...
... próprio Tribunal a quo dá como provado, que "90. O paciente andava pela enfermaria, tendo ... Civil na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 39/95, de 02-fev., – tendo em vista as ...257... -
Anúncio de procedimento n.º 9395/2017
... por conta de outrem, previsto no Decreto-Lei nº 257/2007, de 16 de julho.b) Certidão ...
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Anúncio de procedimento n.º 7573/2018
..., conforme previsto no artigo 33.º, do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 desetembro, e respetiva ... previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de julho e da licença para os ...