decreto lei 257 90
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Decreto-Lei n.º 32/2018
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Aviso n.º 257/2017
...Será realizada numa única fase com a duração de 90 minutos, sem consulta e incidirá sobre os seguintes temas:Lei n.º ... horário de trabalho;Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.15 - Avaliação Psicológica (AP) - visa ...
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Aviso n.º 2969/2019
... presente aviso rege-se pelo disposto pelo Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na Lei n.º ... - Procede à alteração da Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto, alterada pelos Decreto-Lei .../2012, de 27 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º 90/2017, de 28 de julho, que também a republica. m) ...
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Regulamento n.º 257/2019
... poder regulamentar aos municípios, tem como lei habilitante o Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro e o Decreto Legislativo Regional ...ão sénior federado (18 ou mais anos) regular - 35 % a) N.º de Atletas 90% b) N.º de Modalidades 10% 1.2 - Desporto para Todos: 30 % 1.2.1 - ...
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Regulamento n.º 257/2021
...Preâmbulo O Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, que regulamenta o acesso à atividade, ... de contingentes 1 - O Contingente de táxis do Município da Maia é de 90 unidades. 2 - O Contingente de táxis do Município da Maia será dividido ...
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Anúncio de procedimento n.º 10630/2021
..., conforme estabelecido no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, e respetiva ... previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho e da licença para os ...
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Anúncio de procedimento n.º 5722/2020
..., conforme estabelecido no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, e respetiva ... previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho e da licença para os ...
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Anúncio de procedimento n.º 4528/2020
..., conforme estabelecido no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, e respetiva ... previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho e da licença para os ...
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Anúncio de procedimento n.º 4824/2019
..., conforme estabelecido no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, e respetiva ... previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho e da licença para os ...
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Anúncio de procedimento n.º 3551/2018
..., conforme estabelecido no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, e respetiva ... previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho e da licença para os ...
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Anúncio de procedimento n.º 10760/2020
..., conforme estabelecido no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, e respetiva ... previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho e da licença para os ...
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Anúncio de procedimento n.º 6796/2020
..., conforme estabelecido no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, e respetiva ... previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho e da licença para os ...
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Anúncio de procedimento n.º 3487/2018
..., conforme previsto no artigo 33.º, do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, e respetiva ... previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de julho e da licença para os ...
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Acórdão nº 247/07-02 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Março de 2007
I- Num contrato de arrendamento de prédio urbano para o exercício da indústria hoteleira, celebrado em 1958, é válida a cláusula em que se consigna que "o arrendamento tem o prazo de cinco anos, renovável tacitamente por períodos de um ano, desde que não haja declaração escrita em contrário, com quatro meses de antecedência e a lei consinta este modo de por termo ao contrato." II - A aplicação de
... no art.118 do RAU, aprovado pelo DL 321-B/90, de 15.10 e inserido pelo art. 2° do DL n° ...6° do DL 257/95, de 30 de Setembro, não era denunciável nos ... apenas viria a ser introduzida com o Decreto"-Lei n.° 257/95, de 30 de Setembro (porquanto o C\xC3"... -
Aviso (extrato) n.º 11933/2016
... de Abreu Simões, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de ... definida nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 11981/2016
... da Silva Gonçalves, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de ... definida nos termos do artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ...
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Anúncio de procedimento n.º 6006/2018
..., conforme previsto no art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de julho e da licença ...
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Anúncio de procedimento n.º 11523/2020
..., conforme previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho e da licença ...
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Anúncio de procedimento n.º 6598/2018
..., conforme previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de julho e da licença ...
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Aviso (extrato) n.º 9149/2016
... David de Matos Sousa, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de ... definida nos termos do artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 11046/2016
... Silva Rua Oliveira, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de ... definida nos termos do artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 9082/2016
... Pinto Trindade, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de ... definida nos termos do artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 8929/2016
... Cabaço Diogo, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de ... definida nos termos do artigo 7.º,do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 9017/2016
... Leite Fidalgo, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de ... definida nos termos do artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 11932/2016
... Carvalhais Marinho, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de ... definida nos termos do artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, o ... a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo ...