decreto lei 244 95 14 setembro

... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ... /2004, de 21 de maio e 320/2007 de 27 de setembro, 15 % do número de vagas fixadas são ... 14 - Sem prejuízo da responsabilidade penal ou ... 95 - Úlceras pépticas do esófago, estômago e ... 244 - Sequelas neurológicas de traumatismos ...

... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ... /2004, de 21 de maio e 320/2007 de 27 de setembro, 15 % do número de vagas fixadas são ... 14 - Sem prejuízo da responsabilidade penal ou ... 95 - Úlceras pépticas do esófago, estômago e ... 244 - Sequelas neurológicas de traumatismos ...

... {word-spacing:-15.320116px;}.ws1d{word-spacing:-14 ... ;}.fc9{color:rgb(148,138,84);}.fcb{color:rgb(54,95 ... ;}.y1115{bottom:243.894178px;}.yce7{bottom:244 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro ). II SÉRIE N.º 240 SEXTA-FEIRA, 16 DE ...

... pela Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, tendo essa omissão sido ultrapassada no ... 1,8 pontos percentuais, face ao ano anterior (14,7 %), embora este se apresente ainda a um nível ... ências do Orçamento do Estado ascenderam a 244,4 milhões de euros (13,4 % da receita ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... , correspondendo a uma taxa de execução de 95,6 %, enquanto os pagamentos de despesa ...

... A AdC organizou, no dia 14 de setembro, o 7.º Encontro da Rede Lusófona de ... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... de 2021, a AdC tinha 100 lugares preenchidos (95 efetivos), que inclui os mem- ... bros do ... Saldo da Gerência Anterior 34 573 244,00 34 573 242,43 34 573 242,43 ... Total das ...

... ;}._3{margin-left:-7.707000px;}._1a{width:14 ... 958400px;}._28{width:90.242800px;}._12{width:95 ... 457565pt;}._1d{width:231.332788pt;}._19{width:244 ... do artigo 47.º e do artigo 51.º -B do Decreto -Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto (alterado ... Despacho NUD/580979/2023/CMP de 15 de setembro de 2023, do Senhor Vereador do Pelouro do ...

... Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na redação que ... pela Declaração de Retificação n.º 244/2010, publicada no Diário da República, 2.ª ... 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e na alínea d) do n.º 1 do artigo 26.º do ... ção em outras atividades relevantes (2 %).14 - Júri - Por despacho do Presidente do Instituto ... , no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, o Júri terá a seguinte ...

... Regulamento do Regulamento CE Euratom nº 2988/95 do Conselho Europeu também às verbas ... g) O Decreto Regulamentar n.º 12-A/2000 de 15 de Setembro, ... 4 a 69 do PEF apenso a fls. 42 a 244 dos autos, cujo teor se dá por integralmente ... teor se dá por integralmente reproduzido); 14. Em 11-12-2002 foi proferido acórdão pelo ...

... do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º e no n.º 2 do artigo 15.º, todos ... do ... , aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, com a reda- ... ção que lhe foi conferida ... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de ... 13 de novembro, com as ... 126 PA-006 ... 95" João José Alves ... Pct Tomás Ribeiro, n.º 4 \xE2" ... 92 40114.720 14379.244 ... 94 40122.113 14379.853 ... 96 40119.317 ...

N.º 157 14 de agosto de 2023 Pág. 12 ... Diário da ... Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, as ... R30 N.º total projetos financiados. 65 75 85 95 MAAP. CIG ... 152 Dinamização da Plataforma ... 244 Agilização do processo de apoio ... judiciário ... 9 de setembro ... R106 Inquérito realizado. 1 1 1 MS. DGS ...

... a Diretiva 2005/36/CE , de 7 de setembro de 2005, e procedendo à alteração à Lei n.º ... 14 - Royal Town Planning Institute. 15 - Chartered ... ção do artigo 2.º, alínea d), da Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 ... específica, efetuado ao abrigo do Real Decreto n.º 1497/99, com o objetivo de verificar se o ... de vestuário (com exceção das peles); 244 - Fabrico de colchões e de material para camas; ...

... º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro (Lei das Finanças das Regiões Autónomas). 6 - ... âneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro ... Estado ascenderam a 241,9 milhões de euros (14,8% da receita orçamental cobrada) registando uma ... uma redução de 10,4% face ao ano anterior (-95,7 milhões de euros), derivada essencialmente da ... (243)), bem como a aquisição de uma quota(244) na Startup Madeira, Lda (4,0 mil euros), ...

... pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro; Artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 ... , 2, 4 e 6 do artigo 112.º, ambos do CPPT); 2.14 - A promoção do pagamento dos juros ... redação do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de setembro) das coimas fixadas em ...

... da Guarda Prisional (EPCGP) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiro, para a ... 14 - Métodos de seleção: No presente procedimento ... pelo Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, com a alteração introduzida pela Declaração ... 95 - Úlceras pépticas do esófago, estômago e ... 244 - Sequelas neurológicas de traumatismos ...

... pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro; Artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2016; Despacho da ... ário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de julho de 2016; Despacho do Diretor de ... redação do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de setembro) das coimas fixadas em ...

... pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro; Artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2016; Despacho da ... ário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de julho de 2016; Despacho do Diretor de ... redação do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de setembro) das coimas fixadas em ...

N.º 177 13 de setembro de 2022 Pág. 10 ... Diário da República, 1.ª ... 14 ... Diário da República, 1.ª série ... Sendo ... N.º de CE envolvi- ... 2 2 2 € 244 000,00 EEA Grants MAAP e MJ CIG e DGRSP ODS 5; ... terminada profissão ... 95 Potenciar as condições de apoio ao ... estudo ... de acordo com o Decreto-Lei ... n.º 67/2004, de 25 de março e ... a ...

... financeiras, 95,3 milhões de euros a créditos concedidos e 12,2 ... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... ítica do emprego e formação profissional (14) Artigo 150.º, n.º 2 ... Possibilidade de uma ... ,00 106 016 184,33 93,6 49 961 391,73 -7 296 244,67 -6,4 56 054 792,60 112,2 ... Receitas ... 26 de setembro de 2020 ... Porém, como o capital utilizado a ...

... setembro (versão atualizada), na Lei das Finanças Locais ... Disposições especiais ... Artigo 14.º ... Pagamento em prestações ... 1 — ... 1, 4 e 5, do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 91/2001, de 23 de março, e ... o ... Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de setembro e pela Lei n.º 109/2001, ...

... pela Lei n.º 128/2015 de 03 de setembro; Artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 ... º 6436/2016, publicado no DR 2.ª série, n.º 95", de 17 de maio; Despacho da Subdiretora-Geral da \xC3" ... /2016 publicado no DR 2.ª série, n.º 134, de 14 de julho; procedo às seguintes delegações e ... redação do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de setembro) das coimas fixadas em ...

... ário de Direito do Trabalho, n.º 69, setembro-dezembro de 2004, Coimbra Editora, pp. 138 e ss.] ... 75.º, n.º 2, als. a) e b), do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, na redação ... 244/95, de 14 de setembro, aplicando-se as normas do ...

... pela Lei n.º 32/2010, de 2 de Setembro, e, aliás, referida correctamente no início do ... Decreto-lei 281/2007 de 7 de Agosto (Estatutos da Cruz ... 14° Acontece que, ao proceder da forma ali ... II, Lisboa, Editora Verbo, 1999, pág. 95 e 2002, pág. 209).       Proibição da ... 20 de Junho de 2001, processo n.º 244/00-3.ª, in CJSTJ 2001, tomo 2, pág. 221 – ...

... pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro; Artigo 27.º do Decreto -Lei n.º 135/99, de 22 ... é ao limite de € 500.000,00, por cada ano; 2.14 — A determinação da correção dos valores de ... ção do artigo 1.º do Decreto -Lei n.º 244/95, de 14 de setembro) das coimas fixadas em ...

... 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e a Assembleia Municipal, realizada em 26 de ... das Autarquias (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, 22 de fevereiro (1), estipula ... 14 - Existência de um sistema de procedimentos de ... 95 - Os dirigentes são responsáveis pelo controlo ... 244 - Os cheques emitidos e, posteriormente anulados, ...