decreto lei 244 95 14 setembro

... , cujo regime jurídico se encontra no Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro (RJFD) ... 14.ª A maior indeterminação sobre o que sejam ... do Decreto-Lei n.º 400/82, de 3 de setembro consagrou, de forma dogmaticamente iniludível, a ... para órgãos das federações desportivas (95) - não obteve a necessária autorização ... conhecer nova revisão com o Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de setembro, e duas alterações ...

... -spacing:13.404480px;}.lsc2{letter-spacing:14 ... ;}._3{width:1585.318080px;}.fca{color:rgb(54,95 ... ;}.y16c{bottom:243.552731px;}.y100{bottom:244 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... anexo à Lei n.º 151/2015 , de 11 de setembro. 6 O Conselho de Acompanhamento das Po líticas ...

... {word-spacing:94.931072px;}.ws2e6{word-spacing:95 ... -spacing:243.195471px;}.wsb89{word-spacing:244 ... :-7.502113px;}._1f{width:5.991038px;}._4c{width:14 ... º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro ( 4 ), atentos os efeitos da pandemia da doença ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

... nos n.os 1 e 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que, sob ... sessão ordinária realizada em 15 de setembro de 2017, aprovar a alteração ao Plano Diretor ... , nomeadamente o artigo 6.º do Decreto n.º 95/81, de 23 de julho, que ratifica a Convenção ... n.º 41 191, de 18 de julho de 1957) - 244; Castelo Velho do Degebe (povoado fortificado) ...

... Artigo 14.º ... Dever de comunicação ... 1 - O operador ... I à Portaria n.º 186/2014, de 16 de setembro ... 3 - No caso de novo estabelecimento de ... Decretos -Leis n.os 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro e 323/2001, de 17 de ...

... decréscimo do PIB de 14,3 % (+1,8 % em 2019) (3 ... ), para 4 462 ... Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro (4 ... ), atentos os efeitos da pandemia da ... ), e o DL n.º 71/95, de 15 de ... abril, que contém as regras gerais ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... HF, S.A. 590,5 -1 653,9 -2 244,4 -1 653,9 ... Total -34 922,7 -23 523,4 11 399,2 ...

N.º 175 9 de setembro de 2022 Pág. 19 ... Diário da República, 1.ª ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... n.º 1445-A/95, de 30 de novembro, e alterado pelas Portarias ... 14 e 14.1) — confecionada em tecido de cor azul ... c) Fita simples (fig. 244 a 244.2): nos uniformes n.º 1B, n.º 3B, n.º 4B ...

... Quadro 14 — Ciclo da dívida em cobrança coerciva ... Quadro 95 — Acolhimento das recomendações formuladas no ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... Operações extraorçamentais 192 436 244 ... 5. RA dos Açores 102 258 156 ... AD&C FEDER, ... à pandemia de COVID-19, pago em setembro de 2020, como prestação única ... (d) Inclui ...

... 13 - Cobrança coerciva Quadro I. 14 - Ciclo da receita fiscal por combate à fraude e ... ções públicas deu-se início, em setembro" de 2015, a um processo de reforma das finanças p\xC3" ... uma diminuição de 301 M(euro) (- 67,9%)(95"). Note-se que, como o Tribunal tem alertado, as d\xC3" ... -se que a DGTF continua a considerar completos(244) registos que não têm elementos fundamentais ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...

... Artigo 14.º Declaração UE de conformidade 1 - A ... Decretos-Leis n.os 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, 323/2001, de 17 de ...

N.º 175 9 de setembro de 2022 Pág. 170-(2) ... Diário da República, ... Públicas (SNCP) nos termos previstos no Decreto-Lei ... n.º 117-A/2012, de 14 de junho, ... se traduz num montante global de 453 546 955,95 €, ... a que acresce IVA à taxa legal em ... 263 244",12 € ... 600080315 Agrupamento de Escolas Dr. M\xC3" ...

... dos anexos III e V, respetivamente, do Decreto -Lei n. 89/2008, de 30 de maio, alterado pelo ... ) Gasolina Euro Super, a gasolina sem chumbo de 95 octanas, tambm denominada por Gasolina I.O. 95; ... Decretos -Leis n.s 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de ...

... -spacing:83.723487px;}.ls32{letter-spacing:95 ... {word-spacing:-15.551994px;}.ws20{word-spacing:-14 ... ;}.ydd8{bottom:243.882355px;}.y67b{bottom:244 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... setembro Artigo 3.º (adita o artigo 77.º-A ) 11 ...

Decreto-Lei n.º 120/2017 de 15 de setembro O Programa do XXI Governo Constitucional ... Artigo 14.º [ ... ] 1 - ... 2 - Só são admitidos para ... Artigo 95.º Fiscalização e instrução dos processos ... Decretos-Leis n.os 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de ...

... -spacing:13.563867px;}.lsc{letter-spacing:14 ... 173996px;}._23{width:86.225564px;}._24{width:95 ... ;}.ye71{bottom:243.704737px;}.yf82{bottom:244 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... ») da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro Artigo 3.º (adita o artigo 77.º-A) Não foi ...

... n.º 2008/90/CE , do Conselho, de 29 de setembro de 2008, relativa à comercialização de ... CAPÍTULO IV Produção Artigo 14.º Regulamentos técnicos da produção 1 - A ... , de 25 de janeiro, 32/2010, de 13 de abril, 95/2011, de 8 de agosto, 115/2014, de 5 de agosto, e ... Decretos-Leis n.os 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de ...

... da União Europeia em 2020, no valor de 14,7 milhões de euros. Assim, no exercício de ... públicas, enquanto, ao nível da receita, 95 % das verbas foram provenientes da ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... do sector público administrativo regional (244). 18.3 - Regime jurídico da gestão de imóveis ... pela Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro. (16) Relativamente ao quadro plurianual ...

... {vertical-align:5.759998px;}.v2{vertical-align:14 ... 875477px;}._37{width:238.414905px;}._12{width:244 ... );}.fcc{color:rgb(48,84,150);}.fc9{color:rgb(54,95 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... pela Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro. II SÉRIE Nº 247 SEGUNDA-FEIRA, 21 DE ...

N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 318-(4) ... Diário da ... ensino superior ... Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 14/2022, de 13 de janeiro, definiu o ... princípios estabelecidos no Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho, que ... estabelece o regime ... 4.º da Portaria n.º 304/2019, de 12 de setembro ... [56] Nos compartimentos habitáveis, em ... utilizados pelo pessoal técnico ... [244] A arrecadação de utensílios e produtos de ...

N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 318-(4) ... Diário da ... ensino superior ... Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 14/2022, de 13 de janeiro, definiu o ... princípios estabelecidos no Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho, que ... estabelece o regime ... 4.º da Portaria n.º 304/2019, de 12 de setembro ... [56] Nos compartimentos habitáveis, em ... utilizados pelo pessoal técnico ... [244] A arrecadação de utensílios e produtos de ...

... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... , que aprovou o Orçamento do Estado para 2020 (14 ... petivas alterações, operadas pelas Leis ... ») da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro ... Artigo 3.º ... artigo 77.º-A) ... Não foi ... Assembleia Legislativa (95 ... ). A informação orçamental consolidada ... N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 244 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...

... 33.º, da Lei n.º 75/ 2013, de 12 de setembro, do n.º 1 artigo 94.º da Lei n.º 107/2001 de 8 ... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... designadamente, nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, ... , 53, 55, 59, 67, 69, 73, 79, 81, 83, 85, 91, 95. Avenida Serpa Pinto n.os 87, 91, 93, 101. Rua do ... Rua Gago Coutinho n.os 240, 244, 250, 266, 268, 272. Rua Roberto Ivens n.os 279, ...

... n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do ... 14 - Em conformidade com o n.º 4 do artigo 28.º da ... -Leis n.os 356/89, de 17 de outubro, e 244/95, de 14 de setembro e Lei 109/2001, de 24 de ...

... Diretiva n.º 66/402/CEE , do Conselho, de 14 de junho de 1966, a Diretiva de Execução (UE) ... Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo a géneros alimentícios e ... Decretos-Leis n.os 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de ...

... 244 a 251 (2.º volume), suscitando a questão ... no processo n.º 46580, Acórdão n.º 7/95, publicado no Diário da República, I Série – ... ão anterior à que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro – O ... incêndio), de 24-01-2018, processo n.º 5007/14.8TDLSB.L1.S1 (abuso de confiança contra a ... conferida pela Lei n.º 43/86, de 26 de Setembro, e aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de ...