seguro de responsabilidade civil geral

13812 resultados para seguro de responsabilidade civil geral

  • Anúncio de procedimento n.º 9354/2018
    ...: https://tub.pt/Endereço Eletrónico: geral@tub.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ... PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS - Seguro Responsabilidade Civil (geral/exploração) e ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7326/2017
    ...ção do contrato: "Contratação do Seguro de Responsabilidade Civil Geral para o Ano 2018". ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9281/2021
    ...ção do contrato: Contratação do Seguro de Responsabilidade Civil Geral para ...
  • Anúncio de procedimento n.º 11303/2020
    ...ção do contrato: Contratação do "Seguro de Responsabilidade Civil Geral para o Triénio ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4839/2018
    ...ção do contrato: Contratação do Seguro de Responsabilidade Civil Geral para o Triénio ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 306/2017
    ...ção do contrato: Aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil Geral e Profissional, ...
  • Portaria n.º 595/2020
    ... de encargos relativos ao contrato para o «seguro de responsabilidade civil geral».Considerando ...
  • Portaria n.º 63/2018
    ...pretende lançar um procedimento para o "Seguro de Responsabilidade Civil Geral para o Triénio ...
  • Portaria n.º 63/2018
    ...pretende lançar um procedimento para o "Seguro de Responsabilidade Civil Geral para o Triénio ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... . . . . PARTE GERAL . . . . . . . . . . . . . . . ... direitos e deveres; a responsabilidade da pessoa colectiva, bem como a dos respectivos ... como limite máximo o capital mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil ...
  • Portaria n.º 816/2015 - Diário da República n.º 212/2015, Série II de 2015-10-29
  • Anúncio de procedimento n.º 7148/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série II de 2014-12-15
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 262/86 - Código das Sociedades Comerciais
    ...No início da elaboração do Código Civil vigente, o Decreto-Lei n.º 33908, de 4 de ... algum tempo entre a reforma imediata e geral do direito das sociedades e uma reforma parcelar ..., desde que só um deles assuma responsabilidade ilimitada (artigo 8.º), modificando-se assim o ...seguro, a favor dos titulares de indemnizações, cujos ...
  • Acórdão nº 01806/20.0BEBRG-S1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2022

    1 – Tendo o Tribunal a quo admitido a Intervenção Principal de Companhia de seguros que havia outorgado com o Município um contrato de seguro de responsabilidade civil geral, num litígio que o opõe, com outros, à Autora, e tendo a Interveniente vindo a arguir a sua ilegitimidade passiva para intervir a título principal, o Tribunal a quo não está vinculado pelo despacho que determinou a sua...

    ... (artigo 195º nº 1 do Código de Processo Civil). 3ª) A convolação oficiosa do incidente de ... tendente à efectivação de responsabilidade civil extra contratual contra a sociedade ....) Seguros, S.A.] foi outorgado contrato de seguro" de responsabilidade civil geral, titulado pela ap\xC3"...
  • Lei n.º 32/2016
    ... regulamentos nela previstos e pelo Código Civil. 2 - .. 3 - .. Artigo 18.º [..] 1 - .. 2 - Do ... presente lei, nos termos previstos na Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º ... degradação da habitação por responsabilidade não imputável ao arrendatário. 6 - Os ... 2.º não estão obrigadas a efetuar o seguro de incêndio das habitações de que sejam ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... de 27 de Novembro, que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na ...-se as regras gerais previstas no Código Civil. 3 - Consideram-se trabalhos leves para efeitos ... por conta própria deve efectuar um seguro que garanta o pagamento das prestações ... grave, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal prevista nos termos da lei. 6 - O ...
  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
    ... 1 - Se o incapaz não tiver representante geral deve requerer-se a nomeação dele ao tribunal ... quota-parte do interesse ou da responsabilidade, ainda que o pedido abranja a totalidade. 2 - Se ... por fiança, garantia bancária ou seguro-caução, a mesma mantém-se até ao trânsito em ...
  • Em vigor Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
    ....º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: Artigo ... nos artigos 970.º e 1765.º do Código Civil, relativamente aos bens e direitos enunciados nas ... relativamente à soma do prémio do seguro, custo da apólice e quaisquer outras ... entidades, sem prejuízo da responsabilidade, nos termos gerais, de cada uma delas em caso de ...
  • Em vigor Lei n.º 72/2013 - Código da Estrada
    ...ção concedida, cessa a sua responsabilidade, sendo responsável, neste caso, o condutor. 5 - ...ão e de interrupção previsto no regime geral" do ilícito de mera ordenação social, a prescri\xC3"... dos veículos a prestação de caução ou seguro destinados a garantir a efetivação da ilidade civil pelos danos que lhes sejam imputáveis, assim ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 72/2008 - Regime jurídico do contrato de seguro
    ... no âmbito dos seguros de responsabilidade civil, frequentemente associados ao incremento ...), consolida-se num único diploma o regime geral do contrato de seguro, evitando a dispersão e ...
  • Acórdão nº 08A1177 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2008

    I - Resultando dos factos provados que o acidente de viação, no qual perdeu a vida o marido da Autora, se deveu à conduta do Réu, trabalhador da Ré Brisa, pelo facto de este Réu ter atravessado inopinadamente a faixa de rodagem da auto-estrada, provocando o despiste do veículo no qual seguia a vítima, e estando o risco do acidente coberto pelo seguro de responsabilidade civil geral (e não de...

    ... A Brisa havia transferido a sua responsabilidade civil para a Companhia de Seguros Fidelidade, ... data da sua morte, as funções de director-geral da ... - Sistemas de Qualidade, Lda - art. 47.° ... a responsabilidade civil coberta pelo seguro; b) Estamos perante um contrato de seguro ...
  • Acórdão nº 1826/05-3 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Dezembro de 2005

    1- Uma máquina industrial automotriz - DUMPER- não pode deixar de ser qualificada como veículo terrestre a motor, na terminologia usada na lei do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel (DL n.º 522/85 de 31/12) e o acidente ocorrido na sua manobra e utilização é um acidente de viação . 2- A responsabilidade civil pela reparação de danos provocados a terceiros e decorrente da...

    ... disposto no artigo 498°, n° 3, do Código Civil; - O acidente não se deveu a culpa do condutor ... o Manuel……………, a eventual responsabilidade pelos danos, recaía também sobre ele, enquanto ... Juntou aos autos cópia da apólice de seguro. *Os Autores vieram a fIs. 62 a 63 responder à ... de seguro de responsabilidade civil geral, ao abrigo do qual a apelante foi demandada. E ...
  • Acórdão nº 04B3062 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2004

    1. A enumeração pelo artigo 668º, nº 1, do C.Proc.Civil dos casos de nulidade da sentença (aplicável aos acórdãos das Relações exarados em sede de apelação por força do disposto no art. 716º, nº 1, do mesmo Código) é taxativa, não abrangendo qualquer outra nulidade processual a que a lei faça corresponder uma invalidade mais ou menos extensa. 2. O artigo 441º do Código Comercial deve ser...

    ... para o efeito que celebrou um contrato de seguro com "D, L.da", o qual visava a cobertura do risco ... contrato de seguro que cobria a responsabilidade civil geral desta, pelo que também responde pelo ...
  • Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto de 2007
    ...2000/26/CE, relativas ao seguro" de responsabilidade civil resultante da circulaç\xC3"...Capital seguro para os contratos em geral. 1 - O capital mínimo obrigatoriamente seguro, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 929/2021
    ...ção da entidade adjudicante: Direção-Geral de Reinserção e Serviços PrisionaisNIPC: ...seguro de acidentes pessoais e seguro de e civil para jovens em cumprimento de medidas de ... acidentes pessoais e seguro de responsabilidade civil para jovens em cumprimento de medidas de ...

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