decreto lei 230 80 16 julho

... ção (SNEOC), foi implementada pela AdC em julho" de 2009. Em 2021, a totalidade das ... notificaç\xC3" ... 16 investigações em curso por indícios de acordos ... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... 025 374,00 9 025 374,00 7 305 966,06 7 057 789,80" 78,20% 248 176,26 ... Aquisição de Bens e Servi\xC3" ... 230 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

... 2018Ao abrigo do regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ... sede na Centro de Estágios de Melgaço, 4960-230, Sport Clube Melgacense, 900250240, aqui ... esse alvará, nas seguintes condições:a) 80 % (oitenta por cento), após publicação do ... execução do programa e termina em 31 de julho de 2019.2 - O presente contrato caduca quando, ...

... N.º 186 23 de setembro de 2021 Pág. 80 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... º 6 do artigo 21 e n.º 2 do artigo 24 do Decreto-Lei n.º 75/2008, de ... 22 de abril, na ... pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 02 de julho, por meu despacho de ... 16 de julho de 2021 ... ao grupo de recrutamento 230 ... O presente despacho produz efeitos na data ...

... ícia de Segurança Pública (PSP) de 31 de julho de 2018, se encontra aberto, pelo prazo de 15 ... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ... será ainda aplicado o disposto no Despacho 16/GDN/2008, de 8 de julho de 2008, do Diretor ... tempos máximos: Candidatos masculinos - 14,80 s; Candidatos femininos - 16,80 s; b) Condições ... 229 - Meninge e suas sequelas. 230 - Afeções inflamatórias do sistema nervoso ...

... , aprovado em anexo à Lei n.º 110/2009, de 16" de ... setembro, na sua redação atual, é aplic\xC3" ... cultural tem lugar a partir de 1 de julho de 2022 ... 3 — Os profissionais da área da ... mentar, designadamente a Portaria n.º 230/2019, de 23 de julho ... Modalidades de contrato ... diferença entre o montante do subsídio e 80 % do rendimento da atividade exercida em ...

... {vertical-align:11.207132px;}.v1{vertical-align:16 ... ;}.y14f0{bottom:229.670853px;}.ydbe{bottom:230 ... 365424pt;}._47{width:75.021376pt;}._45{width:80 ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ... de 13 de janeiro, em vigor a partir de 1 de julho de 2015, ou seja, fundos de investimento ...

... do Desporto, aprovada pela Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, estabelece que incumbe à ... desportivo, nos termos do disposto no Decreto"-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, na sua redaç\xC3" ... 25.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho", da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.\xC2" ... 2019, (euro) 1 880 000,00, dos quais (euro) 1 230 000,00 são assegurados pelo IPDJ, I. P., e ...

... 7 de julho de 2023. — A Presidente da Câmara, Sónia ... das Autarquias Locais, na Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, Lei-Quadro ... da Transferência de ... Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprovou o C\xC3" ... õe o pagamento de taxa de valor equivalente a 80% do valor total da taxa ... anteriormente cobrada ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ... pelo Aviso n.º 10058/2018, de 26 de julho, ... N.º 166 29 de agosto de 2022 Pág. 415 ... n.º 13067/2019, de 16 de agosto, para correção de erro material à ... de Vouzela; ER 333-2, Troço em Varzielas; ER 230; ER 333-3, desde o ... limite do perímetro ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio (RJIGT), que ... de Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de julho, que aprova o Plano Sectorial da Rede ... Natura ... Artigo 16".º ... Do património edificado ... 1 — A prote\xC3" ... da EPAL de acordo com o Decreto-Lei n.º 230/91, de ... 21 de junho ... b) Os pedidos de ...

... ável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de julho, ... 26 de fevereiro e do artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, e após procedimento ... em Funções Públicas (INA) emitiu, em 16 de maio de 2017, declaração de inexistência de ... érie I de 2008-06-25 e pelo Decreto-Lei n.º 230/2009 de 14 setembro publicado no Diário da ...

... do disposto no n.º 3 da artigo 121.º Decreto"-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), a altera\xC3" ... Artigo 15.º No ponto 16 foi acrescentada uma subalínea ii) alterada a ... de Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de julho); c) Plano de Bacia Hidrográfica do Mondego ... ) (Decreto n.º 38 491, DG, 1.ª série, n.º 230, de 6-11-1951); 12 - Igreja da Misericórdia de ...

... do Instituto Superior Técnico, de 25 de julho de 2016, se encontra aberto procedimento ... efeitos previstos no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, no artigo 265.º da LTFP ... de Recrutamento (ECCRC), a qual declarou, a 16 de junho de 2016, a inexistência, em reserva de ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... -Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 230/2009, de 14 de setembro, retificado pela ...

N.º 247 26 de dezembro de 2022 Pág. 230 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado o \xC2" ... Decreto-Lei n.º 555/1999, de 16 de dezembro, na redação em vigor, no que ... taria n.º 165/2021, de 30 de julho), para cada um dos serviços, sendo a taxa ... Impressão em papel normal (formato A0, papel 80 gr.) ...

... entidades públicas reclassificadas (74%) e 230,7 milhões de euros dos serviços e fundos ... dos contratos ARAAL - 606,6 milhões de euros (16,3% do PIB da Região Autónoma dos Açores de ... çamento relativo a 2015 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de ... 80 do volume 1, as referidas despesas totalizaram 77 ... Faial e Pico afetadas pelo sismo de 9 de julho de 1998. Os apoios em causa consistem no ...

... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ... será ainda aplicado o disposto no Despacho 16/GDN/2008, de 8 de julho de 2008, do Diretor ... tempos máximos: Candidatos masculinos - 14,80 s; Candidatos femininos - 16,80 s; b) Condições ... 229 - Meninge e suas sequelas. 230 - Afeções inflamatórias do sistema nervoso ...

... ,0.000000,0.232185,0,0);}.v2{vertical-align:-16 ... ;}.ybae{bottom:79.718761px;}.y3788{bottom:80 ... ;}.ya94{bottom:229.962367px;}.y158e{bottom:230 ... , conjugado com o artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, o projeto ... ) Para os ascensores instalados após 1 de julho de 1999, a partir da data da sua instalação; ...

... do estado de emergência, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020 , de ... ção e discussão na sessão plenária de 16 de abril de 2020, em anexo à presente ... , aprovada pela Lei n.º 27/2006 , de 3 de julho, na sua redação atual, e no n.º 3 da Base 34 ... De 1 a 17 de março, foram processadas 10 230 amostras para diagnóstico de SARS-CoV-2 em ... (taxa de letalidade de 0,2 %) - um homem de 80 anos com patologia oncológica prévia. Estavam ...

... A referida diretiva foi transposta pelo Decreto-Lei n.º 60/2017, de 9 de junho, no qual se ... de Ministros n.º 56/2015, de 30 de julho, é um instrumento estratégico para a ... pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008, de 20 de maio, com o objetivo de posicionar ... Portugal 2020 é operacionalizado através de 16 Programas Operacionais a que acrescem os ... de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 230/2012, de 26 de outubro e o Decreto-Lei n.º ...

N.º 133 11 de julho de 2023 Pág. 211 ... Diário da República, 2.ª ... ção, cuja revisão foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de ... maio, que a ... 14 — [ ... ] ... 15 — [ ... ] ... 16 — (Anterior n.º 14.) ... 17 — (Anterior n.º ...

... 16 - Despesa consolidada da AC por classificação ... Impostos diretos A receita do IRS (12 230 M(euro)) manteve-se ao nível de 2016, inferior ... ção (de 23% para 13% a partir de 1 de julho de 2016). A receita do ISP diminuiu 81 M(euro) ... /subsídios da segurança social (56 M(euro))(80). O aumento da receita de vendas de bens e ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...

... alínea f), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de ... maio, na sua ... realizada em 25 de julho de 2022, foi aprovada a Alteração do Plano ... estratégico (PE2) com uma área de cerca de 16 ha, delimitada na Planta de Ordena- ... 2 — ... n.º 230, de 6 de outubro de 1992; ... c) (Revogada.) ...  ...

... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 10 de maio, na atual ... por unanimidade, na reunião de 1 de julho" de 2021, aprovar por mera declaração a alteraç\xC3" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 6 de outubro de 1992; * Plano de Pormenor do ... 1.º, 2.º, 3.º, 7.º, 12.º, 13.º, 14.º, 16".º, 18.º, 20.º, 23.º, 24.º, 25.º, 26.º, 27.\xC2" ...

Acórdão n.º 433/2016 Processo n.º 36/16 Acordam, na 3.ª Secção do Tribunal ... fls. 229-230). Assim, e por considerar esgotado o prazo legal, ... diploma legal e artigo 83.º, n.º 1 do Decreto n.º 360/71, de 21 de agosto e artigo 41º da Lei ... Mais tarde, a Lei n.º 1942, de 27 de julho de 1936, no seu artigo 24.º, viria introduzir um ... qualquer trabalho: pensão vitalícia igual a 80 por cento da retribuição-base, acrescida de 10 ...

... 1 do artigo 43. do Decreto -Lei n. 226 -A/2007, de 31 de maio, determina ... 702/2009, de 6 de julho ... Os permetros de proteo devem ter uma ... 170557,295 35680,765 16 ... 170354,063 35584,230 21 ... 169813,806 38354,954 80 ...