decreto lei 230 80 16 julho

... ções não acolhidas pela segurança social 16 - Conclusões e Recomendações Caixa 9 - Riscos ... 80 - Apoios financeiros não reembolsáveis - por ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... de mais e menos valias, de (euro) 65.773 M (230). Acrescentando a este montante os (euro) 275 M ... Síntese da Execução Orçamental - julho/2016 e Sistema de Informação para a Gestão ...

... aplicação fixado no artigo 3.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, pode iniciar um ... das 9:30h às 12:30h e das 14:00h às 16:30h, na Secção de Expediente e Arquivo, ou ... , nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 10 de ... /2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º ... ; Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, Regula os concursos especiais de Acesso e ...

... do Instituto Superior Técnico, de 14 de julho de 2016, se encontra aberto procedimento ... efeitos previstos no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, no artigo 265.º da LTFP ... 16.30 horas, ou remetidas por correio registado com ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é garantida ... -Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e 230/2009, de 14 de setembro, retificado pela ...

... aplicação fixado no artigo 3.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, pode iniciar um ... , respetivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores. 13.9 - A avaliação ... , nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 23 de maio ... /2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º ... ; Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, Regula os concursos especiais de Acesso e ...

... ão Territorial - RJIGT, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, a Assembleia ... , alterado pela Lei n.º 21/2016, de 19 de julho, foram cumpridas todas as formalidades legais, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 30 de novembro de 2011.Nos termos do disposto ...

... pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro; Decreto-Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de julho; Regime ... 16 - As falsas declarações prestadas pelos ... /2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º ... de Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro. Estatuto da Carreira ...

... O Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, na sua ... n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação atual, que ... 3.º do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na sua ... redação atual ... 7 — Determinar ... Decreto Regulamentar n.º 1/2020, de 16 de março, que classifica como ZEC os sítios de ... Portaria n.º 230/2015, ... de 5 de agosto ... Ver planta de con- ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... ções não acolhidas pela Segurança Social 16 - Conclusões e Recomendações Caixa 8 - Riscos ... financeiro não consolidado dos SFA/EPR Quadro 80 - Variação registada em 2015 na carteira de ... (5) Em julho de 2014 o Conselho Europeu pronunciou-se sobre o ... , assunto abordado com detalhe no PCGE 2014 (230), não há a registar no OE 2015 alterações que ...

... ão Territorial (RJIGT), publicado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, torna público ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 29 de novembro de 2017.A correção material ... º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio.16 de julho de 2018. - O Presidente da Câmara ...

... , e do Decreto -Lei n.º 92/2013, de 11 de julho, assenta na agregação dos sistemas ... ções necessárias no Decreto -Lei n.º 230/91, de 21 de junho, de forma permitir a ... Artigo 16.º Desvios de recuperação de gastos 1 — Para ... 500 350.000 - 1.347.500 1.347.500 1.347.500 0,80% Castanheira de Pêra ...

... da alínea f) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, alterado e ... MTC é superior a 7,5 toneladas e inferior a 16 toneladas. q) «Veículo classe S (Super)» - ... do veículo em patamar deve situar-se entre os 80 km/hora e a velocidade máxima admitida pela ... perneiras); o) Uma eletrobomba submersível, 230 V c.c. com proteção elétrica, com saída Storz ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho ...

... -se público que por meu despacho de 21 de julho de 2016, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... pela Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março; Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de julho; Regime ... do disposto no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro e do artigo 4.º da ... , respetivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores.d) A ordenação final dos ... (que o república), e pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, retificado pela ...

... execução do artigo 161.º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto ... O ... 176/2014, de 12 de dezembro, e 16/2018, de 7 de março ... O Decreto-Lei n.º ... República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de julho de 2022, determino o seguinte: ... 1 — Para ... 80 créditos em Inglês ... 200 — Português e ... 230 — Matemática e Ciências da Natureza ...

... Em execução da Lei n.º 15/2015 de 16" fevereiro o controlo e acompanhamento da aplicaç\xC3" ... , de 26 de março, 112/2012, de 23 de maio, e 230/2012, de 26 de outubro, e pela Lei n.º 42/2016, ... , nos termos da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, alterada pelas Leis n.os 12/2008, de 26 de ...

... {vertical-align:10.402400px;}.v1{vertical-align:16 ... ;}.y348{bottom:228.300163px;}.y1f9{bottom:230 ... 638534pt;}._1f{width:36.774655pt;}._15{width:80 ... do disposto na n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com redação ... ário da República, 2.ª série, de 1 de julho, passam a ter a seguinte redação. Foram ...

... efeitos previstos no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, no artigo 265.º da LTFP ... 16 - A apresentação de candidatura, em suporte de ... República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de julho de 2008, retificado pela Retificação n.º ... Docente do Ensino Superior Politécnico - Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, com as ... /2008, de 25 de junho e pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, este retificado pela ...

... julho de 2016, importa igualmente atualizar o regime ... 17 de agosto Os artigos 1.º a 3.º, 14.º a 16.º, 18.º, 20.º, 22.º, 25.º a 27.º, 34.º e ... aeroporto de partida for igual ou inferior a 80 % durante um ano, do dever de prestar ... suspensa, que requeiram uma força superior a 230 N para provocar a sua rotura em qualquer ponto, ...

... , e pelo Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na sua redação ... atual, com as adaptações ... Transferências e financiamento ... Artigo 16.º ... Transferências do Orçamento do Estado e ... 80 000 000,00 € (oitenta milhões de euros) ... 2 ... 303 760 245 ... 10 PROTEÇÃO SOCIAL 47 440 230 ... 10.7 EXCLUSÃO SOCIAL N.E. 25 620 618 ...

... Artigo 15.º Licenças C e D ... Artigo 16.º Licença E ... Artigo 17.º Licença F ... Artigo 80.º Armas apreendidas ... Artigo 81.º Publicidade ... P1 previstas nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 135/2015, de 28 de ... julho» o artigo ... 280/30 British ... 297/230 ...

... julho, na redação republicada pelo Decreto ... Artigo 16.º ... Emissão de garantias ... 1 — A emissão ... 22,80 17,179 ... De mais de 20 322 até 25 075 ... Total 3. Financ. Regional ... 0 230 934 364 14 353 364 246 015 ... TOTAL DA MEDIDA ...

N.º 139 20 de julho de 2022 Pág. 370 ... Diário da República, 2.ª ... O Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, estabeleceu os ... , de 11 de julho e Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que apre- ... senta e regulamenta a ... 0,80 € ... Impressão A4 (impressão de fotografia ... 230 5.2.1. Por cada pedido 14,81 € 20,66 € X ...

... alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2014 , de 27 de outubro, com a ... , 7.º, 8.º, 9.º, 11.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16".º, 17.º, 19.º, 20.º, 21.º, 22.º, 23.º, 24.\xC2" ... do Decreto-Lei n.º 142/2008 , de 24 de julho, e dos respetivos diplomas regionais de ... 500 arbustos por hectare, nem seja inferior a 80 árvores por hectare, no caso de povoamentos ...

... Quadro I.16 — Concretização de medidas do Plano ... ções e quotizações que totalizaram 18 230 M€, ... menos 136 M€ face a 2019. As receitas ... O PRR, aprovado em julho de 2021, veio dar um novo impulso ao ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... AC+SS 81 747 81 401 86 845 80 054 75 748 77 150 ... Despesa total, da qual 90 ...

... Quadro I.16 — Concretização de medidas do Plano ... ções e quotizações que totalizaram 18 230 M€, ... menos 136 M€ face a 2019. As receitas ... O PRR, aprovado em julho de 2021, veio dar um novo impulso ao ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... AC+SS 81 747 81 401 86 845 80 054 75 748 77 150 ... Despesa total, da qual 90 ...

... ;}.fs8{font-size:56.159978px;}.fs16{font-size:80 ... ;}.yb0d{bottom:229.706455px;}.yaa3{bottom:230 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... /2021 , de 29 de abril, 3/2021 , de 29 de julho, 4/2021 , de 2 de novembro, e ...