decreto lei 108 06
-
Decreto Regulamentar n.º 14/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... às reuniões de acompanhamento da aplicação do Decreto -Lei n.º 108/2010, de 13 de outubro, tendo em vista uma maior e melhor articulação ...
-
Despacho n.º 10366/2022
... Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e ... FIS Anual ... 108 TP:40 4 ... Mecânica Aplicada ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2020
... Assim:Nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na sua redação atual, dos artigos 44.º ...
-
Despacho n.º 135/2022
... ;}.y4f{bottom:104.702370px;}.y6e{bottom:108 ... do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com as ...
-
Aviso n.º 11379/2022
N.º 108 3 de junho de 2022 Pág. 431 ... Diário da ... artigo 101.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (CPA), que se ...
-
Regulamento n.º 108/2018
Regulamento n.º 108/2018Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, que define a natureza, missão e ...
-
Decreto-Lei n.º 31/2017
... fixas, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2004/108/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro, relativa à ...
-
Despacho n.º 108/2021 de 18 de janeiro de 2021
... 32.º aplicável por via do disposto no artigo 58.º, ambos do Decreto- ex vi Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na sua atual redação, consagra a ...
-
Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... correspondente será obtido através da divisão daqueles valores por 108 quando a taxa do imposto for 8%, 116 quando a taxa do imposto for 16%, 130 ...
-
Despacho n.º 7198/2022
N.º 108 3 de junho de 2022 Pág. 326 ... Diário da ... gos 52.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2016
... -Lei n.º 19/2010, de 22 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 108/2011, de 17 de novembro, e 209/2015, de 25 de setembro, visava extinguir ...
-
Aviso n.º 18196/2023
... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 1.º Ano Semestral ... 60 0 108 0 168 6 ... Inglês Técnico ...
-
Despacho n.º 8719/2021
... o disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na ... ário da República, 2.ª série, n.º 193, de 06.10.2017 ... Esta alteração foi registada na ... Geral e Científica 1.º Ano Semestral 45 63 108 4 ... Introdução às Ciências da ... Terra e ...
-
Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... 1932/06 – 3.ª, (Oliveira Mendes)” 3.12 - A nosso ver ... nem as consequências dele derivadas.” [[108]] (Este Professor [Paulo Sousa Mendes] propõe ... natureza, não revoga nem derroga lei ou decreto-lei, situando-se em hierarquia inferior, pelo que ...
-
Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... ústria e Energia), tornado definitivo em 21.06.06, tendo os contratos em causa sido celebrados ... 108/2006/DO/SF, de 12 de Outubro de 2006, ... Manutenção de Ascensores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2004/M, de 10 de ... -
Decreto-Lei n.º 114/2021
... gética, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 108/2007, de 12 de abril, na sua redação atual; ... h) A taxa sobre as ...
-
Despacho n.º 13014/2022
... Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos ... 36 72 108 4 ... CicloTurismo ...
-
Aviso n.º 17819/2023
... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 1.º Ano Semestral ... 60 0 108 0 168 6 ... Inglês Técnico ...
-
Decreto-Lei n.º 126-B/2021
N.º 253 31 de dezembro de 2021 Pág. 108-(2) ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ...
-
Aviso n.º 12757/2022
... artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 108/2017 e do n.º 2 do artigo 12.º do ...
-
Aviso n.º 14213/2022
... do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 108/2017 e do n.º 2 do artigo 12.º do ...
-
Aviso n.º 108/2021
... , de 30 de abril; Código do Procedimento Administrativo (CPA) (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).4 - O procedimento concursal visa o ...
-
Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017
... ária geral da RRN, conforme o previsto no Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro, que aprova ... de reembolso do período de imposto 2009 – 06, já analisado, bem como aos pedidos de reembolso ... art.º 11º da p.i.; fls. 108 e segs. dos autos; e processo administrativo); L) ...
-
Louvor n.º 108/2017
... público louvor.Assim, ao abrigo do artigo 7.º e artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, manda o Governo, pela Ministra da ...
-
Aviso n.º 108/2022
... 1 do artigo 17. do Decreto -Lei n. 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redao, que estabelece o ...