custo de vida no luxemburgo
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Acórdão nº 258/12.2GBVNF-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Junho de 2018
I - Com o segmento final do art. 56º, nº 1, b), do C. Penal, a revogação, ope legis, da suspensão como efeito automático da prática de um novo crime doloso no período dessa suspensão – pelo qual o agente venha a ser punido com pena de prisão – está posta de lado e delimitada aos casos em que esse facto imponha a conclusão de que se frustrou o juízo de prognose que havia fundamentado a
... , exercendo uma atividade remunerada no Luxemburgo onde está emigrado; apresenta algum sentido ... absoluta incapacidade de reger a sua vida de acordo com os normativos jurídico-penais que ... , mas não consegue suportar o respectivo custo – 220,00 Euros –, a que acresce o custo da ... -
Acórdão nº 3853/18.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Março de 2020
I – Em conformidade com o previsto no art.º 334.º do CT responde solidariamente com o empregador a sociedade que com este esteja coligada numa das modalidades enunciadas no art.º 482º do C.S.C., por crédito emergente de contrato de trabalho, ou da sua violação ou cessação, vencido há mais de 3 meses. II - O facto da sede da sociedade dominante se situar em Portugal ou fora do nosso país nã
... “X, S.A.R.L.”, com sede na Rue …, Luxemburgo"; “W – TECNOLOGIAS DE CAMINHOS DE FERRO, S.A.\xE2\x80" ... de trabalho, a título de ajudas de custo ... 4 - A 1.ª Ré reembolsava ainda o A. das ... o trabalhador tenha em cada momento da sua vida um montante pecuniário disponível de modo a que ... -
Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... étnicos europeus (Banque BCP França e Luxemburgo) e norte-americanos (BPABank e SottoBank of ... da oferta de seguros (automóvel, vida e protecçáo ao crédito) e desen- ... adquiriu 7 300 520 acçóes próprias a um custo médio de 4,8698 euros, a que correspondeu um ...
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Acórdão nº 420/17 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Julho de 2017
... vida privada, no domicílio, ... na correspondência ... meios de comunicação, disponíveis a um custo ... cada vez menor e acessíveis a um número ... que a decisão do tribunal do Luxemburgo não ... afeta a validade da lei nacional ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... priedade privada e à sua transmissão em vida" ou por morte sendo que a requisição e expropria\xC3" ... expropriante) do custo da apropriação de um bem que a todos irá ... pelo Tribunal de Comércio do Luxemburgo ... [cf. sentença de insolvência junto aos ...
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Serviços públicos essenciais: públicos ou privados? Uma perspectiva comunitária
... soube interpretar, como nenhum outro, na sua vida privada e na sua actividade profissional, o que ... do Conselho Económico e Social do Luxemburgo 4 , o posicionamento da Comissão sofreu uma ... e na fixação, na vigilância, na análise custo/ eficácia e na aplicação de normas de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2009, de 26 de Junho de 2009
... -12,3% Lituânia -29,7% 8,8% 5,2% -5,2% Luxemburgo -77,5% -63,9% -33,9% -42,6% 2,9% Malta -44,4% ... , de acordo com mode- los de análise custo/benefício e de capacidade de or- ... ção em socorrismo e suporte básico de vida ... MS ...
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Acórdão nº 223/12.0PAVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2015
II) A ausência de prova directa não conduz inelutavelmente à conclusão da inexistência de prova dos factos e da sua autoria. Esta pode alcançar-se, por exemplo, mediante a consideração de prova indirecta ou indiciária, socorrendo-se o tribunal das regras de experiência e das presunções judiciais ou através de consideração de prova pericial. II) É o que sucede no caso dos autos em que, realizado
... de acordo com as regras da experiência de vida, da normalidade, dos conhecimentos científicos, ... que em Março de 2013 emigrou para o Luxemburgo onde permaneceu a trabalhar até Setembro de ... total de € 18 000,00, correspondente ao custo da sua aquisição; 5. De seguida, o arguido saiu ... -
Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
... ça Acçóes (UNI PPA) e por seguros de vida e acidentes. Os produtos PPR/E, CPH e PPA ... Custo hora em formaçáo/investimento por empregado ... áo e Paris, de sucursais em Londres, Luxemburgo, Angola, Guiné Bissau, Cabo Verde e Ilhas ...
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Relatório 12-O/2007, de 25 de Setembro de 2007
... çáo a prazo, que representam o proveito ou custo de reavaliaçáo da posiçáo a prazo, sáo ... linearmente ao longo do período de vida da operaçáo por contrapartida da rubrica de ... Sanpaolo IMI International, S A. (Luxemburgo) ...
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Acórdão nº 01913/15.0BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Março de 2023
... feita pelas Autoridades Aduaneiras do Luxemburgo, que viria a ser declarada ineficaz e ... deveria ser ressarcido, por inteiro, do custo pela respetiva constituição e manutenção ... abstrato, ou em geral, segundo as regras da vida, causa adequada ou apropriada, para a produção ...
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Acórdão nº 22/16.0 GEALR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018
I – A prova por reconhecimento pressupõe que não esteja identificado o agente do crime, sendo necessária a sua determinação. II - Na situação em que a testemunha, ou a vítima do crime, é solicitada na audiência de julgamento a confirmar se o arguido presente é o agente da infracção, essa confirmação da identidade de alguém que se encontra presente, e perfeitamente determinado, apenas...
... 40- Temendo pela sua vida e/ou integridade física, JC foi seguindo as ... ao ofendido F no referido hospital teve um custo de € 268,12 ... 52- O arguido JQ foi já ... Elvas, tendo um irmão emigrado para o Luxemburgo ... 86- Refere que trabalhou na reposição ... -
Acórdão nº 762/15.0T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2018
I - Apesar de a letra do n.º 4 do artigo 496.º do Código Civil não dizer expressamente que o montante da indemnização dos danos não patrimoniais dever ser proporcional à gravidade dos danos, a proporcionalidade entre a gravidade dos danos e o montante da indemnização tem apoio tanto neste número como no n.º 1 do mesmo preceito. II – Não são de considerar como danos não patrimoniais...
... seriamente durante várias semanas pela vida da sua mulher; o que muito o angustiou, 30.Ficou ... viagem marcada para se deslocarem ao Luxemburgo, onde iriam passar férias a casa de uma tia ... e respeitando € 1 032,49, de ajudas de custo no estrangeiro ... 59.Durante o tempo em que ... -
Acórdão nº 16407/15.6T9PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2020
I. – Contém-se no suposto normativo estatuído na alínea f) do nº 1 do artigo 400º do Código de Processo Penal – irrecorribilidade dos acórdãos da Relação que confirmem a decisão de 1ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos – as questões (jurídico-penais e jusprocessuais) concernentes com as penas chanceladas pelo tribunal de recurso; II. – O cotejo do...
... “rapidez”, “facilitismo” e “baixo custo” para a constituição de Pessoas Colectivas ... do agente, as condições da sua vida, a conduta anterior e posterior ao facto ... , Marco de Canavezes para Goesdorf Luxemburgo"; » fatura 1…3 em 6-7-2015, no valor de 1300,00\xE2" ... -
Os desafios da protecção do consumidor
... Porque mesmo numa empírica avaliação custo/benefício “não vale a pena” o dispêndio de ... como consumidores informados durante a sua vida. (ii) Do mesmo modo deverão ser postos à ... ês, tão em voga ) –, sediada no Luxemburgo (e que opera da forma mais discreta) e com ...
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Acórdão nº 1261/15.6T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Março de 2020
I - A fase processual do inquérito tem uma estrutura acusatória e unilateral, tomados os termos por contraposição a contraditório, o que significa que as diligências de investigação a praticar no seu decurso são tão-só as que o Ministério Público considerar necessárias ou convenientes. II - Aquando do visionamento de imagens de videovigilância em sede de inquérito, não é obrigatória a presença...
... O arguido A. P. é carpinteiro no Luxemburgo, auferindo mensalmente cerca de € 2.000,00 ... estava a vender a mercadoria ao preço do custo (o que nenhuma empresa faz), ou havia vendas ... do agente, às condições da sua vida, à sua conduta anterior e posterior ao crime e ... -
Resolução n.º 72/2001, de 21 de Junho de 2001
... Extraordinária sobre o Emprego do Luxemburgo, que teve lugar em Novembro de 1997, de dar ... dupla perspectiva da formação ao longo da vida dos indivíduos e do desenvolvimento da ... á os efeitos, os resultados e a relação custo-eficácia de taismedidas; Promoverá medidas para ...
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Acórdão nº 55/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Janeiro de 2022
... e que os privados tivessem feito planos de vida tendo em conta a ... perspectiva de ... , Eslovénia, Irlanda, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Reino Unido ... e Suécia. E a Espanha, ... Porque a Lei admite a dedução como custo fiscal de amortizações ... aquém do ...
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Resolução n.º 7/99, de 19 de Fevereiro de 1999
... , Sua Alteza Real o Grão-Duque do Luxemburgo, Sua Majestade a Rainha dos Países Baixos, o ... , o aumento do nível e da qualidade de vida, a coesão económica e social e a solidariedade ... dos Estados membros; e - evolução do custo de vida durante o último ano financeiro ... A ...
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Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... Liechtenstein 438 Lituânia 440 Luxemburgo 442 Malta 470 Noruega 578 Países Baixos 528 ... e) do CIRC] Ajudas de custo e encargos com compensação pela deslocação em ... ão depreciáveis e activos intangíveis com vida útil indefinida [art.º 22.º n.º 1, al ...
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Resolução n.º 137/2002, de 30 de Novembro de 2002
... Extraordinária sobre o Emprego do Luxemburgo, que teve lugar em Novembro de 1997, de dar ... Estratégia para a Aprendizagem ao Longo da Vida, o Plano Nacional de Acção para a Inclusão e o ... os efeitos, os resultados e a relação custo-eficácia de tais medidas; Promoverá medidas ...
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Despacho n.º 1916/2004(2ªSérie), de 28 de Janeiro de 2004
... peso da doença expresso em DALYs (anos de vida perdidos ajustados para a incapacidade) ... de informação escrita); Avaliação do custo efectividade e dos ganhos em saúde decorrentes ... no domínio da nutrição na Europa, Luxemburgo, Serviço das Publicações Oficiais das ...
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Portaria n.º 1404/2009, de 10 de Dezembro de 2009
... Chipre 196 Lituânia 440 Dinamarca 208 Luxemburgo 442 Eslováquia República 703 Malta 470 ... conjugal, havendo rendimentos auferidos em vida pelo falecido, deve o titular desses rendimentos ... Custo das existências vendidas ou consumidas (vide ...
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Relatório n.º 13-S/2007, de 19 de Novembro de 2007
... çóes financeiras mais saneadas, de baixo custo de capital e de uma taxa de inflaçáo em ... pagarem uma prestaçáo menor durante a vida" do empréstimo ou, em alternativa, adquirir um ve\xC3" ... A., com sede no Luxemburgo ... 113 100 000 90,48 ... Banco ...
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Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
... e) do CIRC] Ajudas de custo e encargos com compensação pela deslocação em ... ão depreciáveis e activos intangíveis com vida útil indefinida [art.º 22.º n.º 1, al ... ária, em Cabo Verde, na Dinamarca, no Luxemburgo, em Malta ou na Suécia; ... e) Pensões ...