custo de vida no luxemburgo
196 resultados para custo de vida no luxemburgo
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Resolução n.º 109/2003, de 12 de Agosto de 2003
... atrasos reflectem-se nas condições de vida dos Portugueses. Existem hoje sinais claros de ... funcional do computador e o próprio custo monetário constituem alguns dos argumentos que ... (256 Kbps upstream), Áustria e Luxemburgo (64 Kbps upstream) e Bélgica (3 Mbps ...
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Relatório 8-D/2007, de 28 de Junho de 2007
... definido como a diferença entre o valor de custo e o justo valor proporcional da situaçáo ... incorpóreo, sendo amortizado pela sua vida útil estimada, náo excedendo 20 anos. No ... sobre as carteiras de investimento no Luxemburgo, respectivamente ... 11 - Provisáo para outros ...
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Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... levou inevitavelmente ao agravamento do custo definanciamento das empresas que recorrem ao ... das suas sucessivas e diferenciadas fases de vida, complementada pela revisáo e introduçáo de ... A. (ESFG), com sede no Luxemburgo ... As demonstraçóes financeiras individuais e ...
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... , a conciliação entre o trabalho e a vida familiar, o acesso aos direitos, aos bens e aos ... o País ainda se ressente, assente no baixo custo de mão-de-obra como factor de produtividade, ... desenhada no processo da Cimeira do Luxemburgo, e cujos resultados têm sido por vezes mais ...
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Acórdão nº 75/17.3JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2018
I - No caso, objecto do recurso é um acórdão condenatório, tendo sido aplicada a pena de 5 anos e 9 meses de prisão – e a essa dimensão se deve atender para definir a competência material, pelo que, estando em equação uma deliberação final de um tribunal colectivo, visando o recurso, apenas o reexame de matéria de direito (circunscrita à discussão da medida da pena), cabe ao STJ conhecer o...
... ção da Toxicodependência – Projecto Vida», com o depósito legal 140101/99 e com ... O custo social e económico do abuso das drogas é, pois, ... , em voo do Brasil com destino ao Luxemburgo ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... , cujos efeitos na sociedade, em geral, e na vida do cidadão e dos agentes económicos, em ... e o saneamento básico, o controlo do custo dos solos e dos fogos. Por outro lado, ... A resposta do Processo do Luxemburgo a estes desafios passou pelo estabelecimento de ...
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Acórdão nº 896/03.7TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Fevereiro de 2012
I. O período experimental corresponde a um período de fragilidade do contrato de trabalho, em regra estável por força das normas de ordem pública que o dominam e que limitam a sua ruptura pelo empregador; assim, se durante entre esse período as partes são livres de pôr fim ao contrato, essa liberdade não é absoluta (é passível de esconder, por exemplo, práticas discriminatórias), podendo a mesma...
... ), e seguro de acidentes pessoais e de vida, sendo o capital seguro de 50.000 euros em caso ... Bélgica, França, Grécia, Irlanda e Luxemburgo não foi encontrado um número suficiente de ... simplesmente não cumpridas, sem qualquer custo adicional ... 116º A actividade da Ré, ONI ... -
Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... ção da Companhia de Seguros de Macau Vida, uma segu- radora vocacionada para o cross ... Fund, um umbrella fund sedeado no Luxemburgo que integra compartimentos com políticas de ... de 1,1 pontos percentuais do respectivo custo unitário médio ... Provisões para riscos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... 8.o Valorizar o território e a qualidade de vida; ... 9.o Promover a igualdade de género; ... ências da perda de competitividade - custo estáo associadas a perdas de quotas de mercado, ... ónia 2 Lituânia 2 Luxemburgo ...
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Acórdão nº 55/2017.9GBLGS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Dezembro de 2018
... da dita guia, quantia referente ao custo “das requeridas transcrição e tradução das ... europeia, Bélgica, França, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido, celebraram em Março de 1948 o ... para poder ser reconhecido como tal e ter vida jurídica” ... [22] É o que ocorre no caso ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... técnica disponível sem acarretar um custo excessivo ... Be - berílio ... BPEO - melhor ... L - litro ... LCA - análise de ciclo de vida ... LIPOR - tratamento de lixos da região do ... terrenos para aterro, como no caso do Luxemburgo (55% de resíduos incinerados) ou na opção por ...
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Relatório 1-AZ/2007, de 14 de Maio de 2007
... 2000 1999 ... Custo das mercadorias vendidas e das matérias ... Em alguns países (casos do Luxemburgo, com 2,7%, da Holanda, com 2,8%, de Portugal, com ... constantes em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens. Os ...
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Relatório 1-AX/2007, de 07 de Maio de 2007
... americanas, que teve impacto directo no custo de financiamento das mesmas ... Especialmente ... das suas sucessivas e diferenciadas fases de vida, que continua a ser complementada pela revisáo e ... A. (ESFG), com sede no Luxemburgo ... 2 - Estrutura do Grupo: ... O Banco detém ...
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Decreto n.º 162/78, de 27 de Dezembro de 1978
... em tudo o que respeita às condições de vida e de trabalho; Decididos a facilitar a promoção ... o pagamento de uma quantia não superior ao custo administrativo dos mesmos ... ARTIGO 5.º ... : Pelo Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2013, de 12 de Março de 2013
... Luxemburgo, a República da Hungria, Malta, o Reino do ... custo aproximativo dos serviços prestados e não ... das pessoas singulares, nomeada- mente a sua vida privada, no que diz respeito ao tratamento dos ...
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Despacho n.º 3651/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... (de custo) ... (nota 1) A classificação como ... , França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suécia (como ... ções legais e regulamentares aplicáveis, a vida e a segurança do pessoal empregado na obra e a ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... que permitam melhorar as condições de vida, em particular nas cidades, e combatendo os ... ligeiras de passageiros ou mistas cujo custo de aquisição seja superior a (euro) 40000, ... Ministério da Promoção Feminina do Luxemburgo, tendo como parceira a CITE. Os objectivos são a ...
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Portaria n.º 10/2007, de 04 de Janeiro de 2007
... , de invalidez ou de sobrevivência e os de vida, desde que náo garantam o pagamento, e este náo ... , ,,,, Custo das existências vendidas ou consumidas (vide ... Estados membros: Áustria, Luxemburgo ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... -(134) 5.3 - Apoios concedidos pelo Projecto VIDA ... 15 296-(136) 5.3.1 - Enquadramento ... 15 ... VABcf Valor Acrescentado Bruto a Custo de Factores ... VABpm Valor Acrescentado Bruto a ... , França, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal, a que recentemente se juntou a ...
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Resolução n.º 3/87, de 30 de Janeiro de 1987
... que permitam garantir a segurança da vida humana pela cooperação dos serviços de ... custo de vida concedidos aos beneficiários da Caixa de ... Listenstaina (Principado de) ... Luxemburgo ... Madagáscar (República Democrática de) ...
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Resolução n.º 166/2000, de 29 de Novembro de 2000
... produtos nacionais brutos (PNB), enquanto o custo económico dos problemas relacionados com o ... (disability adjusted life years - anos de vida ajustados pelas incapacidades) relacionados com o ... European Union, D.G.-V, Luxemburgo ...
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Resolução n.º 63/94, de 16 de Novembro de 1994
... República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a República ... ça pública; de protecção da saúde e da vida das pessoas e dos animais ou de preservação das ... º A fim de ter em conta as diferenças de custo dos produtos agrícolas incorporados em certas ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... as iniciativas livres, que dar coerência à vida económica. Os países mais desenvolvidos não ... independentes da distância como factor de custo e para as quais Portugal oferece adicionalmente ... , valor que na CE só é superior ao do Luxemburgo ... Para a evolução do produto contribuiu o ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... , directa ou indirectamente, incorporados no custo final dos produtos; - Não foi regulamentada a ... Locais, visa melhorar a qualidade de vida nas cidades através de intervenções nas ... ISC da União Europeia, realizada no Luxemburgo, foram analisados diversos assuntos, dos quais se ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... Estado, que suportaria em termos futuros um custo anual inferior em cerca de 64 p.b. (cfr. ponto ... competição numa economia global e para uma vida de melhor qualidade. Por sua vez o actual PDR ... íses, essa percentagem varia entre o Luxemburgo (10,7%) e a França (16,5%); A proporção de ...