custo de vida no luxemburgo
196 resultados para custo de vida no luxemburgo
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Portaria n.º 259/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
... de estágio, tendo em conta o índice do custo de vida do país onde decorre o estágio ... 3,94 ... 43 Luxemburgo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... económico, de melhoria da qualidade de vida e criadora de oportunidades de investimento e ... ção poderá não ser a solução mais custo-eficaz, ou que poderá não ser sequer ... , nomeadamente com a Alemanha e com o Luxemburgo, que potenciem novas sinergias. FINANCIAMENTO A ...
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Decreto n.º 22/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... trabalhadores portugueses emigrados no Luxemburgo das alterações introduzidas no Acordo entre ... informações sobre as condições gerais de vida e de trabalho no Grão-Ducado do Luxemburgo ... custo da viagem, poderá reter durante os três ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... Luxemburgo, a Hungria, a República de Malta, o Reino dos ... à proteção dos dados e à proteção da vida privada; ... c) O intercâmbio de experiências ... exportação de mercadorias se limitam ao custo aproximado dos serviços prestados e não ...
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Lei n.º 2/2024
... procura, suportadas por crédito a baixo custo" e abundante e reforçadas pelos apoios públicos \xC3" ... 23,1 33,6 20,4 Luxemburgo ... da habitação, que incorporem o ciclo de vida dos edifícios, os novos desafios da crise ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 800/2023
... da verdade ou criar perigo para a vida, para a integridade física ou psíquica ou para ... cada cliente/utente e calcular o respetivo custo, e que foram extraídos a partir de dados ... postura intransigente do Tribunal do Luxemburgo ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... um incentivo ao abate de veículos em fim de vida (40); ... A aprovação de um novo quadro jurídico ... dados dos referidos mapas conclui-se que o custo das amortizações foi de (euro) 63.677 M e que ... um superavit (0,7%), tal como o Luxemburgo, a Estónia e a Suécia. Com défice acima de 3%, ...
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Lei n.º 6/2024
... não prejudica o direito a ajudas de custo. 6 — A ausência de remuneração nos termos do ... em práticas tuteladas, contactos com a vida judiciária e demais serviços relacionados com a ... ª série Em Itália — Avvocato; No Luxemburgo — Avocat; Nos Países Baixos — Advocaat; Na ...
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Parecer n.º 2/2022
... Custo da dívida — 2010-2020 ... Gráfico I.30 — ... ou reinserção na vida ativa, em 166,7 % (324 M€) ... ¸ O aumento de ... Países Baixos ... Luxemburgo ... A aquisição de ativos pelo Eurosistema tem ...
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Parecer n.º 2/2022
... Custo da dívida — 2010-2020 ... Gráfico I.30 — ... ou reinserção na vida ativa, em 166,7 % (324 M€) ... ¸ O aumento de ... Países Baixos ... Luxemburgo ... A aquisição de ativos pelo Eurosistema tem ...
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Acórdão nº 1528/07.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2021
I-O princípio da especialização dos exercícios encontra-se consagrado no artigo 18.º do CIRC e tem uma densidade vinculativa elevada, não tolerando, fora dos casos expressamente consignados na lei, qualquer margem de manobra do contribuinte na afetação temporal dos movimentos económico-financeiros da empresa, devendo, no entanto, ser sopesado com os demais princípios constitucionais basilares,...
... ção entre os valores considerados como custo em anos diferentes, tendo já suportado em 2001 a ... , com vista à melhoria das condições de vida e criação de emprego das empresas com ... – 1863 ** 5) Grécia – 1832 ** 6) Luxemburgo – 1924 ** 7) Áustria – 1924 ** 8) Finlândia ... -
Parecer n.º 4/2017
... ambiental, a capacidade, a relação de custo-eficácia, a eficiência de voo e também a ... decorre nas seguintes áreas: (a) ciclo de vida de desenvolvimento de sistemas ATM COOPANS ... Luxemburgo e Suíça, o FAB Central Europe, a República ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... ública da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo", a Hungria, a República de Malta, o Reino dos Pa\xC3" ... simultaneamente o nível de proteção da vida e saúde humana, animal ou das plantas de cada ... ao contrato, bem como o respetivo custo e condições de pagamento, se aplicáveis; b) ...
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Acórdão nº 315/16.6T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Maio de 2019
... pela Autora do valor correspondente ao custo das obras de reparação dos erros e defeitos a ... necessidade de fazer mais viagens do Luxemburgo a Portugal, tiveram muitas preocupações, ... e da criteriosa ponderação das regras da vida (neste sentido vide Ac. da R.C. de 01/02/2012, in ...
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Acórdão nº 499/15.0T9SXL.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Janeiro de 2020
I-O crime de trato sucessivo não se aplica aos crimes de abuso sexual de menores, pois o resultado prático pretendido pelo legislador foi a supressão da benesse do crime continuado em caso de condutas contra bens eminentemente pessoais (ainda que por referência à figura jurídica do crime continuado – com a alteração ao n.º 3 do artigo 30.º do Código Penal realizada pela Lei n.º 40/2010, de 3
... , portanto, 72 ANOS de idade; pouco tempo de Vida lhe resta face à idade média de vida útil ... 1580 DIAS longe da Família e amigos; 11-0 custo de manutenção do recorrente em cela fria e ... mês de Maio de 2011 LL emigrou para o Luxemburgo e deixou a filha XX aos cuidados da avó materna ... -
Decreto n.º 9/79, de 30 de Janeiro de 1979
... à Convenção entre Portugal e o Luxemburgo sobre Segurança Social, de 12 de Fevereiro de ... ao n.º 225 do índice ponderado do custo de vida luxemburguês estabelecido em função da ...
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Regulamento n.º 35/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... afec- tos às provisões téc- nicas do ramo vida. 30 Provisões téc- nicas de seguro directo ... 11 050 Instrumentos cobertos valorizados ao custo amortizado 11 050 0 De investimentos afectos a ... 09 -- Itália 10 -- Irlanda 11 -- Luxemburgo 12 -- Reino Unido ... -- ... Esta tabela indica ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... ública da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo", a Hungria, a República de Malta, o Reino dos Pa\xC3" ... investimento e melhorar as condições de vida nos territórios das Partes, promovendo, ... e, na medida do possível, as razões, de custo ou outras, pelas quais essas fontes não são ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo", o Reino dos Países Baixos e o Reino Unido da Gr\xC3" ... , representativos dos diferentes sectores da vida económica e social dos novos Estados membros. O ... Espanha O custo médio anual das prestações em espécie é ...
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Parecer n.º 35/2016
... (aliciamento de menores).(44) - No Luxemburgo", o Código Penal prevê, no artigo 378, na redaç\xC3" ... e de ficar a conhecer aspetos da sua vida nos planos familiar e social, da sua ... abstratas da medida, reputa-se de elevado custo económico e administrativo a sua execução, ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... , Sua Alteza Real a Grã-Duquesa do Luxemburgo, Sua Majestade a Rainha dos Países Baixos: ... em contribuir para a melhoria do nível de vida e para o progresso da causa da paz mediante a ... comerciais ou elementos dos seus preços de custo. Com esta ressalva, a Alta-Autoridade deve ...
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Educação do consumidor - parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
... como consumidores informados durante a sua vida. (ii) Do mesmo modo deverão ser postos à ... seu cargo, nesta fase, metade do respectivo custo de funcionamento, até um limite máximo. A ... , já inaugurados, instalados em Lille, Luxemburgo, Barcelona, Gronau, ...
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Lei n.º 31/2021
... -se por: a) «Aprendizagem ao longo da vida» qualquer forma de educação geral, de ensino e ... dois anos exigida pelo Grão-Ducado do Luxemburgo para a concessão de licença estatal de ... utentes, dentro dos limites impostos pelo custo e pelas regulamentações da construção; l) ...
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Acórdão nº 12/09.9IDVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Setembro de 2021
... aqui, que esta cidade registava o mais alto custo de vida do mundo ... 7º Por outro lado, nos ... d. Trabalha em Portugal, Bélgica, Luxemburgo e Holanda ... e. A empresa paga todas as suas ...
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Acórdão nº 3343/15.5JAPRT.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 2018
... lesão do bem jurídico fundamental que é a vida humana, pois este revela já a censurabilidade ou ... õe do apoio de uma irmã que reside no Luxemburgo ... 93.º O arguido AA está arrependido ... 106.º A assistente tem para pagar o custo do funeral do DD, que ascendeu a € 2.410,00 ...