custo de vida no luxemburgo
196 resultados para custo de vida no luxemburgo
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Despacho n.º 1916/2004(2ªSérie), de 28 de Janeiro de 2004
... peso da doença expresso em DALYs (anos de vida perdidos ajustados para a incapacidade) ... de informação escrita); Avaliação do custo efectividade e dos ganhos em saúde decorrentes ... no domínio da nutrição na Europa, Luxemburgo, Serviço das Publicações Oficiais das ...
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Portaria n.º 1404/2009, de 10 de Dezembro de 2009
... Chipre 196 Lituânia 440 Dinamarca 208 Luxemburgo 442 Eslováquia República 703 Malta 470 ... conjugal, havendo rendimentos auferidos em vida pelo falecido, deve o titular desses rendimentos ... Custo das existências vendidas ou consumidas (vide ...
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Relatório n.º 13-S/2007, de 19 de Novembro de 2007
... çóes financeiras mais saneadas, de baixo custo de capital e de uma taxa de inflaçáo em ... pagarem uma prestaçáo menor durante a vida" do empréstimo ou, em alternativa, adquirir um ve\xC3" ... A., com sede no Luxemburgo ... 113 100 000 90,48 ... Banco ...
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Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
... e) do CIRC] Ajudas de custo e encargos com compensação pela deslocação em ... ão depreciáveis e activos intangíveis com vida útil indefinida [art.º 22.º n.º 1, al ... ária, em Cabo Verde, na Dinamarca, no Luxemburgo, em Malta ou na Suécia; ... e) Pensões ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 58/2007, de 22 de Novembro de 2007
... e respectiva Acta Final, assinados no Luxemburgo em 25 de Junho de 2005. A Assembleia da ... ção activa dos cidadãos jovens na vida pública e o incentivo ao intercâmbio de ... Nestes casos, o Banco procurará reduzir o custo médio dos financiamentos recorrendo ao ...
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Resolução n.º 72/2000, de 13 de Novembro de 2000
... com as declarações, assinado no Luxemburgo em 21 de Junho de 1999 ... A Assembleia da ... ; d) Conceder as mesmas condições de vida, de emprego e de trabalho que as concedidas aos ... ão cantonal prevista no direito suíço, no custo dos postos efectivos de medidas relativas ao ...
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Relatório n.º 24/2008, de 30 de Junho de 2008
... ção, de um maior peso à análise custo/benefício e o reforço continuado da ... para a melhoria das condições de vida e do meio ambiente, com impacto no tecido social ... , e a aplicação do Protocolo do Luxemburgo ... Foram igualmente desenvolvidos, em 2007, ...
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Resolução n.º 81/2000, de 10 de Julho de 2000
... Extraordinária sobre o Emprego do Luxemburgo, que teve lugar em Novembro de 1997, de dar ... e dos jovens em fase de transição para a vida activa; Actuação precoce de combate aos ... pequena redução (0,3%) do valor real do custo directo do trabalho por unidade produzida no ...
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Acórdão nº 174/16.9T8PRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020
I- Considerando que é objecto da apelação – ponderando o fundamento decisivo para a decisão de improcedência da acção proferida na primeira instância – apreciar se os autores apelantes demonstraram a sua qualidade de proprietários de prédio identificado no facto 1º da fundamentação de facto, deve concluir-se que apurar se os autores, à data da propositura da acção, ‘tinham já...
... prédio (pela devassa que constitui para sua vida privada, uma vez que a parcela em causa, ... dos vendedores na Segurança Social do Luxemburgo ... 9. No dia 30 de Dezembro de 2016, M. R. e ... com a via pública através de obras cujo custo esteja em manifesta desproporção com os lucros ... -
Acórdão nº 2332/22.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2023
... , não faz desta actividade o seu modo de vida, tratou-se de uma situação esporádica! 9 - ... tal tese, e em termos de relação custo/beneficio, a decisão criminosa seria sempre ... de Janeiro, no Brasil, com destino ao Luxemburgo, fazendo escala no Porto, uma mochila contendo ...
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Acórdão nº 422/20 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Julho de 2020
... ou as relações da vida que hão de funcionar como elementos de ... custo de exportar a um preço mais baixo, só sendo ... Grão-Ducado do Luxemburgo ): “[…] o ... sistema do Tratado pressupõe ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... do Montenegro, por Outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007. A Assembleia da ... c) As taxas e encargos correspondentes ao custo dos serviços prestados. 4 -- Para cada produto, ... ça pública, de protecção da saúde e da vida das pessoas, animais ou de preservação das ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo em 16 de Junho de 2008. A Assembleia da ... c) As taxas e encargos correspondentes ao custo dos serviços prestados. 4 -- Para cada produto, ... ça pública, de protecção da saúde e da vida das pessoas, ani- mais ou plantas, de protecção ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, ... c) As taxas e encargos correspondentes ao custo dos serviços prestados. 4 — Para cada ... ça pública, de protecção da saúde e da vida das pessoas, animais ou de preservação das ...
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Acórdão nº 4039/17.9T8LRA-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Novembro de 2018
1 - No art. 1055.º do NCPC (processo de jurisdição voluntária de destituição e/ou suspensão de titulares de órgãos sociais) acomodam-se dois procedimentos processuais: o processo principal e definitivo de destituição; e, enxertado em tal processo principal, a providência cautelar inominada de suspensão. 2 - Deve entender-se – do disposto em tal art. 1055.º/2, sobre o juiz decidir, “i
... ída de acordo com o direito do Luxemburgo (“(…)”) cf. Documento de fls.104 verso a ... 88.º A A(…) suportou o custo" de um trator de relva da residência pessoal da R\xC3" ... cerâmica nacional a que dedicou toda a sua vida e esforço ... 189º De acordo com o Anexo 14 ... - Resolução da Assembleia da República n.º 25/2009, de 15 de Abril de 2009
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Decreto Legislativo Regional n.º 33/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... da educação especial, transição para a vida adulta e reabilitação das pessoas com ... ção de Salamanca (1994), a Carta do Luxemburgo (1996), o En- quadramento da Acção de Dakar ... , mantêm a atribuição do apoio no custo do passe mensal ou do valor dos bilhetes pré ...
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Relatório 1-AS/2007, de 18 de Abril de 2007
... da dívida pública sáo registados ao custo de aquisiçáo, sendo os juros corridos ... como custo, as quais correspondem a uma vida útil estimada dos activos de: ... Mobiliário e ... Luxemburgo ...
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Relatório n.º 23/2008, de 30 de Junho de 2008
... instituições de crédito de Espanha, Luxemburgo, Bélgica, Malta, Itália, Alemanha e ... , impede uma correcta avaliação do custo e/ou da remuneração que lhe está associada e ... arquivística ao longo do seu ciclo de vida ... Na área de documentação, edições e ...
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Acórdão nº 60/09.9TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Setembro de 2016
I. A Constituição da República Portuguesa não estabelece qualquer hierarquia entre o direito ao bom nome e reputação, e o direito à liberdade de expressão e informação, nomeadamente através da imprensa. Quando em colisão, devem tais direitos considerar-se como princípios suscetíveis de ponderação ou balanceamento nos casos concretos, afastando-se qualquer ideia de supra ou infravaloração abstrata.
... 3. Ao longo da vida do jornal estes dois réus têm sido sempre os ... ção portuária, prende-se com o facto do custo da operação portuária, no porto do ... , ser ... Luxemburgo ... -
Acórdão nº 0423204 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Setembro de 2004 (caso NULL)
I - A reconstituição natural é o meio impróprio ou inadequado quando houver manifesta desproporção entre o interesse do lesado, que importa recompor, e o custo que a reparação natural envolve para o responsável. II - Este princípio não poderá resultar em benefício do lesante para não restituir o lesado à situação que existiria se não se tivesse verificado a lesão. III - Não basta apenas ter...
... , residente na Rua ... , ... , Luxemburgo, propôs contra C ... , na qualidade de ... , à data do sinistro de 600.000$00, e o custo orçamentado para a sua reparação de ... de aluguer para que pudesse retomar a sua vida normal ... 16. O A. foi à garagem do réu, ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 123/2012, de 31 de Agosto de 2012
... 2000, e alterado pela primeira vez no Luxemburgo em 25 de junho de 2005, assinado em Ouagadougou, ... e as organi- zações da sociedade civil, na vida política, económica e social; – Papel ... capítulo, o Banco procura reduzir o custo médio dos fundos mediante co -financiamento ...
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Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
... Extraordinária sobre o Emprego do Luxemburgo, realizada em Novembro de 1997, de dar tradução ... estratégia para a aprendizagem ao longo da vida (v. D4), consubstanciado, nomeadamente, no quadro ... para a segurança social (em percentagem do custo da mão-de-obra) entre as mais baixas da Europa ...
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Acórdão nº 137/06.2GBSRT.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Fevereiro de 2009
I. - O artº 291º, sob a epígrafe condução perigosa de veículo rodoviária, apresenta duas categorias alternativas de comportamentos capazes de preencher o tipo: uma primeira, relativa à ausência de condições para a condução e a segunda relativa à violação grosseira das regras de circulação automóvel. Ambas visam proteger o bem jurídico segurança rodoviária, enquanto tutela reflexa e circunscrita à
... º 1821/99, do Tribunal Correccional do Luxemburgo, foi o ora arguido condenado, pela prática de um ... dias, curso esse a indicar pelo IRS e cujo custo será suportado pelo arguido e de não vir o ... da protecção de bens individuais, como a vida, integridade física e património de elevado ... -
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... educativo, assumindo a escola como centro de vida educativa e o aluno como objectivo fundamental, ... Este agravamento do custo do crédito deve, no entanto, ser interpretado ... coordenação da política de emprego (Luxemburgo), às reformas estruturais (Cardiff) e ao ...