cortiça em portugal
1122 resultados para cortiça em portugal
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Aviso n.º 8911/2022
... Geral das Aldeias Históricas de Portugal, em 16 de dezembro do 2020 ... A Câmara Municipal do Fundão, na sua ... de cortiça, sempre que for conveniente ... 5 — Consideram-se conformes com o ...
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Lei n.º 82/2023
... para assegurar a contrapartida pública nacional no âmbito do Portugal 2020, Portugal 2030 e do MFEEE 2014 -2021 e 2021 -2027, nos orçamentos ... 7 388,38 São Martinho da Cortiça ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... pelas organizações internacionais de que Portugal faça parte; ... c) Executar missões no exterior do território nacional, ... de treino e manobra, em particular a alienação de madeira, cortiça ou pastagens; ... c) Os saldos anuais das receitas consignadas, nos termos ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... pelas organizações internacionais de que Portugal faça parte; ... c) Executar missões no exterior do território nacional, ... de treino e manobra, em particular a alienação de madeira, cortiça ou pastagens; ... c) Os saldos anuais das receitas consignadas, nos termos ...
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Aviso n.º 23679-B/2023
... lanços desclassificados sob juris- dição da Infraestruturas de Portugal, S. A. carece do desenvolvimento de projeto específico nos termos das ... de povoamentos de sobreiro vocaciona- das para a produção de cortiça". 2 — No concelho de Viana do Alentejo, os espaços florestais de produç\xC3" ...
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Em vigor
Portaria n.º 55/2015 . Estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação 7.8, «Recursos genéticos», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... , e superfícies em sobcoberto de sobreiros para produção de cortiça" utilizadas para pastoreio; ... s) «Valor genético», o valor de um indiv\xC3" ... P., em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt ... 2 - O Regulamento de candidatura e ...
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Acórdão nº 05A3384 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2005 (caso NULL)
I - A venda de cortiça a extrair num prédio rústico, sobre o qual incide o direito de compropriedade, feita por alguns dos comproprietários é um acto de administração e não de disposição. II - Até ser separada da árvore, o comprador apenas tem um direito de crédito, o de exigir ao vendedor o poder extraí-la. III - Recusando-se os vendedores a cumprir o contrato e, ainda, inviabilizando o...
... acção a fim de se os condenar a, por incumprimento do contrato, de 00.04.07, de venda e compra de cortiça, o indemnizarem, por lucros cessantes, em 4.825.000$00, acrescendo juros de mora desde 01.04.23, e a lhe restituírem a quantia entregue em ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2007, de 21 de Junho de 2007
... na sequncia de uma iniciativa internacional coordenada por Portugal, com apoio da FAO, e j registada internacionalmente ... 9 - Avalie e ...
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Aviso n.º 2865/2023
... sidades energéticas. A situação em Portugal complica-se com os baixos níveis de armazenamento ... hídrico e a sua ... (como cortiça, lã de origem mineral, madeira, entre outros) ou mais de 50 % da sua ...
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Aviso n.º 6763/2018
... ção entre o município, os promotores dos NDT e o Turismo de Portugal; b) Os NDT podem abranger qualquer categoria ou subcategoria de Solo ... com uso agros silvopastoril dominante, que visam a produção de cortiça, de materiais lenhosos e não lenhosos, a produção pecuária com ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... de atividades e projetos cofinanciados pelo MFEEE 2014-2021, pelo Portugal 2020 e pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), podem ser ... Cincork - Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça ...
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Portaria n.º 56/2015
... cies em sobcoberto de sobreiros para produção de cortiça ... utilizadas para pastoreio; ... t) «Terras aráveis», as subparcelas ... Portugal 2020, em www ... portugal2020.pt ... 2 — O Regulamento Geral de ...
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Aviso n.º 25335/2023
... 1:25 000, de acordo com a Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP). 3 — O PDM é o instrumento de planeamento territorial que, ... uso agrossilvo -pastoril dominante, que visam a produção de cortiça, de materiais lenhosos e não lenhosos, a produção pecuária com ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... Portugal 2020, do Portugal 2030 e do MFEEE 2014 -2021 e 2021 -2027, e quando ... Cincork — Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça ...
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Portaria n.º 56/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... e as superfícies em sobcoberto de sobreiros para produção de cortiça utilizadas para pastoreio; ... t) «Terras aráveis», as subparcelas ... P., em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www. portugal2020.pt ... 2 - O Regulamento Geral de ...
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Acórdão nº 0139/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2016
I - O recurso por oposição de acórdãos depende da verificação cumulativa dos seguintes requisitos legais: que se verifique contradição entre o acórdão recorrido e o acórdão fundamento sobre a mesma questão fundamental de direito e que não ocorra a situação de a decisão impugnada estar em sintonia com a jurisprudência mais recentemente consolidada do STA. II - A existência de uma jurisprudência...
... de actividade na dimensão demonstrada pelas facturas emitidas, não é evidência nenhuma, uma vez que para transaccionar (comercializar cortiça ou rolhas) não é necessário ter instalações fabris, nem capacidade produtiva, pois não se está a falar de fabrico mas de comercialização de ... -
Regulamento n.º 119/2023
... ções técnicas da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental; ... N.º 16 23 de janeiro de 2023 Pág. 586 ... Diário da ... designadamente as previstas no n.º 1; ... c) A extração de cortiça por métodos manuais e a cresta de mel, desde que não utilize métodos ...
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Aviso n.º 13235/2022
... ções técnicas da carta de uso e ocupação do solo de Portugal" continental; ... \fN.º 128 5 de julho de 2022 Pág. 380 ... Diário da Rep\xC3" ... c) A extração de cortiça por métodos manuais e a cresta de mel, desde que não utilize métodos ...
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Acórdão nº 0756/08.2BELLE 0990/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021
I - Visto que o acórdão do TCAS não deixou de se ocupar das causas de pedir alegadas, para o que entendeu necessário servir-se dos factos fixados na ajuizada alínea do probatório e que estavam articulados a partir de documentos existentes nos autos, não cometeu erro de actividade jurisdicional, sendo em tal conspecto indevido o accionamento da regra da substituição ínsita no nº 3 do artº 665º do...
... cortiça", azeitona, alfarroba e uvas, e que estas actividades são desenvolvidas em …………, ……… ... 72. A 2006/10/04, foi remetido pela Dr.ª X\xE2" ... -
Aviso n.º 2607/2024
... A situação em Portugal complica -se com os baixos níveis de armazenamento hídrico e a sua ... mais de 70 % da sua massa por materiais de origem natural (como cortiça, lã de origem mineral, madeira, entre outros) ou mais de 50 % da sua ...
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Portaria n.º 50/2015
... cies em sobcoberto de sobreiros para produção de cortiça ... utilizadas para pastoreio; ... jj) «Tabela de dotações de rega», ... Portugal 2020, em ... www.portugal2020.pt ... 2 — O Regulamento Geral de ...
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Aviso n.º 13020/2017
... - Estrada regional sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, S. A.; viii) Estrada nacional desclassificada sob jurisdição das ... azinho e dos pinhais, designadamente, a plantação, a recolha de cortiça, madeira, lenha, frutos, mel, cogumelos e biomassa; d) A promoção da ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... Portugal 2020, do ... Portugal 2030 e do MFEEE 2014-2021 e 2021-2027, e por ... Cincork — Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... Portugal 2020, do ... Portugal 2030 e do MFEEE 2014-2021 e 2021-2027, e por ... CINCORK — Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça ...
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Regulamento n.º 123/2018
... Em Portugal, apesar de uma tradição reconhecida da arquitetura ter uma relação ... térmico utilizado (poliestereno expandido, lãs de rocha, cortiça ... ) deve ser durável, isolante e com espessura adequada para o fim ...