cortiça em portugal
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Declaração n.º 65-A/2021
... à escala 1/25000, de acordo com a Carta Administrativa Oficial de Portugal, CAOP 2014. Artigo 2.º Objetivos Estratégicos Os objetivos estratégicos ... Martinho da Cortiça; c) Espaço Urbano de Baixa Densidade - Aglomerados de Anceriz, Barril de ...
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Decreto-Lei n.º 43/2019
Decreto-Lei n.º 43/2019 de 29 de março Portugal confronta-se com um conjunto de fatores críticos de mudança, todos eles ... ções superiormente aprovadas, a alienação de material lenhoso, cortiça" ou outros produtos florestais, até ao montante determinado por deliberaç\xC3" ...
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Despacho n.º 9353/2023
... Considerando que Portugal é um dos países da União Europeia mais vulneráveis às alterações ... c) Um representante da APCOR — Associação Portuguesa da Cortiça; ... d) Um representante da UNAC — União da Floresta Mediterrânica; ...
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Acórdão nº 1047/08.4TAVFR-F.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Fevereiro de 2020
... O arguido B…, aliciado por terceiro, colectou-se para o exercício da “indústria de cortiça”, declarando início de actividade em 22-10-2002 ... 2. Para efeitos fiscais, foi atribuído ao Arguido o NIF ……….., tendo declarado, como ...
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Deliberação (extrato) n.º 1205/2022
... de Cortiça (CINCORK), desde abril de 2020 ... Presidente do júri de diversos ... ticipativo Portugal — OPP, EM 2018 e do OPJovem 2019 ... Membro do júri do processo de ...
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Portaria n.º 77/2015
... Na sequência da assinatura doAcordo de Parceria entre ... Portugal e a Comissão Europeia, e que reúne a atuação ... dos cinco Fundos ... cia do sobreiro e da cortiça", do pinheiro-bravo, do pinheiro- ... -manso e do pinhão; ... ii) A criaç\xC3" ...
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Acórdão nº 081344 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Abril de 1992 (caso None)
I - Quando os comproprietarios de um predio rustico constroem nele um pavilhão para a industria de cortiça, fazem-no no seu exercicio do direito de uso e fruição do predio, poderes estes contidos no direito de compropriedade, segundo a quota parte de cada um nessa compropriedade, transformando, desse modo, o predio. II - Vendendo um dos comproprietarios toda a sua quota parte no predio rustico a...
... CNOT67 ART89 A ... Sumário : I - Quando os comproprietarios de um predio rustico constroem nele um pavilhão para a industria de cortiça, fazem-no no seu exercicio do direito de uso e fruição do predio, poderes estes contidos no direito de compropriedade, segundo a quota parte de ... -
Acórdão nº 081344 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Abril de 1992
I - Quando os comproprietarios de um predio rustico constroem nele um pavilhão para a industria de cortiça, fazem-no no seu exercicio do direito de uso e fruição do predio, poderes estes contidos no direito de compropriedade, segundo a quota parte de cada um nessa compropriedade, transformando, desse modo, o predio. II - Vendendo um dos comproprietarios toda a sua quota parte no predio rustico a...
... CNOT67 ART89 A ... Sumário : I - Quando os comproprietarios de um predio rustico constroem nele um pavilhão para a industria de cortiça, fazem-no no seu exercicio do direito de uso e fruição do predio, poderes estes contidos no direito de compropriedade, segundo a quota parte de ... -
Portaria n.º 38/2018 de 18 de abril de 2018
... L+, em http://proruralmais.azores.gov.pt/, e no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt. 2. A apresentação do pedido de apoio e ... Bananas Frutas e produtos hortícolas transformados Batata Cortiça Outros produtos vegetais* Carne de bovino Carne de suíno Carne ...
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n.º 381/2022
... Código postal: 1649 026 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... Endereço Eletrónico: upc@iscte-iul.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Lote n.º 3 ... Designação: Base de copos em cortiça ... Preço Base do lote: 240.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2019
... Português/Comissão Nacional da UNESCO, 2015-2016, perita de Portugal na Comissão Permanente do Património Mundial da UNESCO, 2014-2017, ... Foi Perita no Comité Consultivo Florestas e Cortiça da Comissão Europeia (DG Agri) em representação da Confederation of ...
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Deliberação n.º 1294/2022
... Portugal ... 25 – 25 – ... 10 3733 9990 Comportamento do fogo nos ... cortiça ... 50 – ... 39 – 3131 Recolha de produtos florestais — ...
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Portaria n.º 77/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
... P.) ... Na sequência da assinatura do Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, e que reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus ... ção inicial dos centros de competência do sobreiro e da cortiça, do pinheiro -bravo, do pinheiro-manso e do pinhão; ... ii) A criação e ...
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Portaria n.º 338-A/2016
... , e superfícies em sobcoberto de sobreiros para produção de cortiça utilizadas para pastoreio; s) «Valor genético», o valor de um ... P., em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt. 2 - O Regulamento Geral de Procedimentos de ...
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n.º 9606/2022
... Código postal: 2614 506 ... Localidade: Alfragide ... País: PORTUGAL ... Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt ... 2 - OBJETO DO ... cobertura metálica revestida a cortiça ... Tipo de Contrato Principal: Obras ... Tipo de Contrato: Empreitada de ...
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Aviso n.º 17481/2021
... : iv.3.1) Estrada Regional sob Jurisdição das Infraestruturas de Portugal (IP, SA) - ER: ER2; iv.4) Estradas Nacionais Desclassificadas sob ... dos existentes, visando o aproveitamento dos recursos presentes (cortiça, madeira, lenha, biomassa. cogumelos, mel e outros produtos); c) A ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... - Luxemburgo; MT - Malta; NL - Países Baixos; PL - Polónia; PT - Portugal; RO - Roménia; SK - República Eslovaca; SI - Eslovénia; SE - Suécia; ... Capítulo 45: Cortiça e suas obras. Capítulo 46: Obras de espartaria ou de cestaria. Capítulo ...
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Acórdão nº 084758 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Fevereiro de 1994 (caso None)
Havendo uma Unidade Colectiva de Produção vendido em 24 de Maio de 1977 por certo preço certa quantidade de cortiça de uma herdade expropriada ou nacionalizada da Zona de Intervenção da Reforma Agrária, o preço respectivo devia ser depositado na Caixa Geral de Depósitos a favor do Instituto dos Produtos Florestais, na conformidade dos artigos 9 n. 2 e 16 do Decreto-Lei 206/77 de 21 de Junho de 197
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Acórdão nº 084758 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 1994
Havendo uma Unidade Colectiva de Produção vendido em 24 de Maio de 1977 por certo preço certa quantidade de cortiça de uma herdade expropriada ou nacionalizada da Zona de Intervenção da Reforma Agrária, o preço respectivo devia ser depositado na Caixa Geral de Depósitos a favor do Instituto dos Produtos Florestais, na conformidade dos artigos 9 n. 2 e 16 do Decreto-Lei 206/77 de 21 de Junho de 197
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Aviso (extrato) n.º 12624/2023
... âmbito do projeto de investigação “Vine&Wine Portugal” (subprojeto “Advanced Remote Sensing ... and Grape/Wine/Food ... Novo material como pó de cortiça, alginato, e carragenina para a remoção de fenóis voláteis ... e TCA ...
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Acórdão nº 080816 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Dezembro de 1991 (caso NULL)
I - Provado o registo definitivo da constituição de adega cooperativa, não pode duvidar-se de que existem legalmente os seus estatutos. II - Fotocopia dos estatutos da cooperativa (ja adaptados ao Codigo Cooperativo, Decreto-Lei n. 454/80, de 9 de Outubro), junta com a petição inicial e não impugnada pela parte contraria, acompanhada de documento comprovativo da inscrição na conservatoria do...
... actividade da cooperativa e do ramo agricola de transformação e a dos cooperadores respectivamente de industria de comercio de artigos de cortiça e seus derivados e de mediação de seguros. IV - Nos termos do artigo 31, alineas a) e b) do Codigo Cooperativo e artigos 14, n. 1, alinea b) e 15, ... -
Regulamento n.º 824/2023
... A ERSUC opera no ... Litoral Centro de Portugal Continental, servindo atualmente 36 municípios ... O presente ... 20 01 40 ... Rolhas de Cortiça ...
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Acórdão nº 438/12.0GAVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Março de 2015
Não constando do RAI a indicação da tipificação subjectiva não é possível ao juiz suprir essa omissão com a indicação ainda que tabelar, da motivação subjectiva do agente, pois tal matéria constitui a transformação de uma conduta objectiva sem cariz criminal numa conduta perseguida criminalmente.
... á que as “portas de entrada desse imóvel” foram “violadas e arrombadas” — tendo o arguido levado uma máquina de tratar rolhas de cortiça no valo de cerca € 4 500 e, além disso, apropriou-se de duas ventoinhas no valor de € 750 que se encontravam no interior do imóvel a que, ... -
Acórdão nº 47/03.5IDAVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2015
I - O art. 14º do RGIT configura um regime especial em relação ao regime geral previsto no Código Penal para a pena substitutiva de suspensão da execução da pena principal de prisão, estabelecido em função da especial natureza dos crimes em causa e aos bens jurídicos que visam tutelar. II- Por se tratar de um regime especial que permanece inalterado, tem de se considerar que o período de...
... a este arguido, “que colectou-se, em Janeiro de 1998, como empresário em nome individual para o exercício de “indústria de cortiça – CAE …..”, sendo titular do NIF ………, situando-se o seu domicilio fiscal na Rua …, n.° ... , …, Santa Maria da Feira, tendo o arguido ... -
Portaria n.º 175/2023
... », do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC ... Portugal), foram estabelecidos pelas Portarias n.os ... , as superfícies em sobcoberto de sobreiros para produção de cortiça utilizadas para pastoreio, ... prados e pastagem arbustiva e prados e ...