cortiça em portugal
1122 resultados para cortiça em portugal
-
Lei n.º 114/2017
... Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal 1 - São mantidos o Orçamento ... ção total ou parcial do imposto, quando sejam adquirentes de cortiça, madeira, pinhas e pinhões com casca; b) Estabelecer as normas e ...
-
Acórdão nº 01339/18.4BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Junho de 2020
I – As entidades ou operadores que colaborem, direta ou indiretamente, com a Entidade Adjudicante na elaboração dos documentos do concurso não estão, “ipso facto”, impedidos de participar, como concorrentes, no procedimento concursal em causa; só o estarão se resultar comprovado que tal facto lhes concede uma vantagem real relativamente aos demais concorrentes que distorça a...
... Quanto à opção por bancos revestidos de cortiça, foi uma solução aceite pelo júri por corresponder ao conceito de imagem descrito na cláusula 10ª do Caderno de Encargos, nomeadamente na ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
... -se a intenção do Governo de que a contratação pública em Portugal ... esteja no centro da decisão de produção e consumo sustentável, ... madeira, cortiça e seus derivados provenientes da silvicultura, no setor da construção ...
-
Portaria n.º 55/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... , e superfícies em sobcoberto de sobreiros para produção de cortiça" utilizadas para pastoreio; ... s) «Valor genético», o valor de um indiv\xC3" ... P., em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt ... 2 - O Regulamento Geral de Procedimentos ...
-
Acórdão nº 2024/05.2TBAGD.C1.C1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Maio de 2013
I - O prazo prescricional a que alude o art. 489.º, n.º 3, do CC aplica-se aos responsáveis civis, sejam, ou não, agentes do crime. II - Considerando o princípio da adesão consagrado no art. 71.º do CPP, a pendência de processo crime representa uma interrupção contínua ou continuada (art. 323.º, nos 1 e 4 do CC) do prazo de prescrição contemplado no art. 498.º, n.º 1 do CC. III - Tal interrupç
... elaborado por técnico responsável e aprovado pela Câmara Municipal de Águeda, e que indevidamente tamponou com o recurso a uma rolha de cortiça; a Ré “GG, Lda.” porque aceitou proceder à instalação de gás apesar de não estar devidamente autorizada para o efeito pelo Ministério da ... -
Aviso n.º 15764/2023
... ções técnicas da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental; ... gg) Territórios florestais — terrenos ocupados com ... c) A extração de cortiça por métodos manuais e a cresta de mel, desde que não utilize métodos ...
-
Acórdão nº 2037/21.7T8FAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Dezembro de 2023
Sendo certo que a imposição, no artigo 640.º, n.º 1, do CPC de ónus ao recorrente que impugne a decisão sobre a matéria de facto representa um condicionamento ao direito de acesso aos tribunais e, em especial, ao direito ao recurso (cfr. artigo 20.º, n.º 1, da CRP), deve evitar-se leituras excessivamente formalistas que possam conduzir a restrições injustificadas do direito a um processo...
... camadas: 1) Filme polietileno, com 0.4 cm de espessura e coeficiente de condutibilidade térmica de 0.140 W/(m·°C); 2) Aglomerado de cortiça expandida (ICB), com 7.0 cm de espessura e coeficiente de condutibilidade térmica de 0.040 W/(m·°C); 3) Tijolo Térmico 30x19x24, com 24.0 cm de ... -
Decreto-Lei n.º 33/2018
... e projetos cofinanciados pelo MFEEE 2009-2014 e 2014-2021, pelo Portugal 2020 e pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), podem ser ... Cincork - Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2018
... MFEEE 2009-2014 e 2014-2021, pelo Portugal 2020 e ... pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), ... tria de Cortiça ...
-
Aviso n.º 23595/2023
... , providenciando a colocação de tampa na abertura da boca (metal/cortiça/plástico) para impedir o entulhamento do mesmo. Artigo 79.º ... georreferenciados, no sistema de coordenadas oficial de Portugal e segundo as regras definidas nestas normas; 4 — Especificações dos ...
-
Portaria n.º 54-C/2023
... » do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC), no continente. A reforma da Política Agrícola Comum (P AC), em ... e as superfícies em sobcoberto de sobreiros para produção de cortiça utilizadas para pastoreio; kk ) «Terra arável», a terra cultivada ou ...
-
Regulamento n.º 340/2021
... ência energética e conforto térmico do edificado, por uso de cortiça ou outros materiais reconhecidos como adequados para revestimento e/ou ... relativamente a contribuições devidas à Segurança Social em Portugal ou ao Estado de que sejam nacionais ou em que se situe o estabelecimento ...
-
Acórdão nº 036658 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 1982 (caso NULL)
... ou colectivas, gestores de predios rusticos ou nacionalizados ou expropriados, com montados de sobro, das quantidades previsiveis de cortiça disponivel para extracção. III - Assim, aplicando o artigo 6 do Codigo Penal, o infractor beneficia da alteração da lei, ...
-
Despacho n.º 26188/2000(2ªSérie), de 26 de Dezembro de 2000
... proprietários florestais, a FORESTIS Associação Florestal de Portugal e a AFLOBEI - Associação de Produtores Florestais da Beira Interior; b) ... Cortiça e a AIEC Associação de Industriais e Exportadores de Cortiça; c) Pelas ...
-
Decreto-Lei n.º 186/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... e de paz assumidas pelas organizações internacionais de que Portugal faça parte; ... b) Participar nas missões no exterior do território ... de treino e manobra, em particular, a alienação de madeira, cortiça ou pastagens; ... c) Os saldos anuais das receitas consignadas, nos termos ...
-
Decreto-Lei n.º 172/88, de 16 de Maio de 1988
... Com efeito, a cortiça é uma matéria-prima rara no mundo, e Portugal, se quiser continuar a ...
-
Regulamento n.º 135/2018
... único, representativo da evolução da história da porcelana em Portugal, no Lugar, Município e Região onde a fábrica se integra. 2 - O MVA ... ) Pilhas; b) Óleos alimentares usados; c) Lâmpadas; d) Rolhas de cortiça; e) Tampinhas de plástico; f) Tinteiros e toners; g) Roupas; h) ...
-
Aviso n.º 17481/2021
... iv.3.1) Estrada Regional sob Jurisdição das Infraestruturas de Portugal (IP, SA) — ER: ER2; ... iv.4) Estradas Nacionais Desclassificadas sob ... dos existentes, visando o aproveitamento dos recursos presentes (cortiça, madeira, ... lenha, biomassa. cogumelos, mel e outros produtos); ... c) A ...
-
Regulamento (extrato) n.º 3/2022
... alcoométrico volúmico adquirido; h ) A indicação Produto de Portugal e suas traduções; i ) O número de lote, precedido da letra maiúscula ... utilizadas, de preferência, garrafas de vidro escuro e rolha de cortiça. Artigo 47.º Late Bottled Vintage ou LBV 1 — Vinho do Porto com ...
-
Regulamento (extrato) n.º 3/2022
... h) A indicação Produto de Portugal e suas traduções; ... i) O número de lote, precedido da letra ... rolha de cortiça ... Artigo 47.º ... Late Bottled Vintage ou LBV ... 1 — Vinho do Porto ...
-
Regulamento n.º 814/2018
... ções que promovam a sustentabilidade ambiental, por uso de cortiça no edifício, como revestimento e/ou material de acabamento em paredes ... relativamente a contribuições devidas à Segurança Social em Portugal ou ao Estado de que sejam nacionais ou em que se situe o estabelecimento ...
-
Acórdão nº 2690/01.8TAVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Dezembro de 2012
I – O crime de fraude fiscal com recurso a facturas falsas consuma-se na data da emissão da factura, sendo irrelevante a data da entrega das declarações periódicas do IVA em que foram contabilizadas as facturas falsas e, bem assim, a data da entrega anual da declaração de IRC. II - As especialidades do regime tributário e bem assim as razões subjacentes à imposição de suspensão do...
... a) e e) e 4 do RJIFNA e actualmente pelos arts. 103º n.º l al. a) e c) e 104º n.ºs l e 2 do RGIT, pela emissão de facturas de venda de cortiça a favor daquela sociedade e por ela contabilizadas, a que porém não correspondem transacções efectivamente realizadas, suspendeu-se o processo ... -
Acórdão nº 06A503 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Abril de 2006 (caso NULL)
... EXAMINOU, COMO QUIS, AS PILHAS DE CORTIÇA ... 15°. E mais: foi também provado que O CONTRATO SÓ FOI CELEBRADO DEPOIS DESSE EXAME PELO LEGAL REPRESENTANTE DA A., quesito 22º ... 16° ...
-
Aviso n.º 7702/2022
... para o efeito, designadamente da IP — Infraestruturas de Portugal, S. A., ... enquanto concessionária geral da Rede Rodoviária ... w) Apoio à fileira da cortiça ... N.º 73 13 de abril de 2022 Pág. 266 ... Diário da República, ...
-
Despacho n.º 1117-B/2020
... A partir do dia 15 de dezembro de 2019, Portugal continental deixou de ser influenciado por uma crista anticiclónica, ... , Celavisa, Folques, Pomares, Pombeiro da Beira, São Martinho da Cortiça, União das Freguesias de Cepos e Teixeira, União das Freguesias de ...